Henrique Gomes Batista
Revista Época 05 Setembro 2019
No auge do PAC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Exército tinha R$ 1,2 bilhão em obras contratadas com o governo federal. Agora, na gestão de Jair Bolsonaro, os militares conquistaram, até o momento, apenas a obra emergencial de uma ponte, orçada em R$ 547 mil. Desapontado, depois de se preparar com equipamentos e pessoas, o Exército pressiona e tem, pela primeira vez, a promessa de novos contratos. Mas estas obras não serão tão importantes como no passado.
Além da ponte no Amazonas, o Exército deve fechar, ainda neste ano, o contrato de manutenção da BR-226 no Rio Grande do Norte, um negócio avaliado em R$ 60 milhões. Além disso, os militares olham outras duas obras, que só deverão sair do papel em 2020: melhorias na BR-452, em Minas Gerais (R$ 139 milhões) e a duplicação de cerca de 10 quilômetros da BR-101 em Alagoas (R$ 80 milhões). Mas nem mesmo para estes trechos há garantias de que serão concedidos.
“O exército está mais preparado que nunca. Após o boom das obras do PAC foram comprados equipamentos de ponta e uma nova geração de engenheiros foi formada. Mas com os contratos acabando, isso tudo poderá ficar ocioso”, disse um militar de alta patente, sob sigilo.
O presidente Jair Bolsonaro não cansa de elogiar o exército e mostrar, nas redes sociais, obras que os militares fazem pelo país, principalmente em rodovias. O presidente que mais contratou o exército foi Temer, com 32 obras, seguido de Dilma e Lula. Em sete meses Bolsonaro só assinou um contrato, contra média anual de 6,4 desde 2003.
E estas são obras concedidas em governos antigos, que estão próximas do fim. De fato as duas maiores obras que estão hoje com os fardados (duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, em contrato de R$ 207 milhões, e pavimentação da BR-163 no Pará em contrato de R$ 140 milhões) foram concedidas em 2017 e 2018 pelo governo de Michel Temer, com seu fim já previsto no curto horizonte. Das atuais 30 obras em execução pelo Exército, 16 acabaram ainda em 2019.
Isso ocorre, segundo fontes do setor, por causa das restrições orçamentárias que cortam em cheio os investimentos e pela necessidade de se ampliar empregos no país, o que ocorreria se empreiteiras privadas assumissem essas construções. O uso massivo do Exército como empreiteira ocorreu no segundo mandato do presidente Lula, quando a economia crescia e os militares foram acionados para resolver gargalos como a duplicação da BR-101 no Nordeste, a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a execução da Transposição do São Francisco. Na época, o Exército chegou a figurar como uma das grandes “empreiteiras” do Brasil.
O Dnit confirma que, além destes trechos, o Exército poderá assumir obras no Maranhão e no Amapá, em trechos que somente serão concedidos no longo prazo.
"Esta parceria já é antiga. Para o Exército é bom para o adestramento de seu pessoal, como chamamos o treinamento. Para o Dnit conseguimos obras com qualidade e preço razoáveis", afirmou o general Antônio Leite dos Santos Filho, que coordena o Dnit no Ministério da Infraestrutura.
A falta de recursos orçamentários explica parte deste problema. Mas o Dnit, embora não esteja na velocidade que gostaria, continua contratado. Dados compilados pela RHS Licitações apontam que, de janeiro a 25 de agosto deste ano, foram contratadas 237 obras e manutenções, uma alta de 9,7% sobre o número de contratos em igual período de 2018. Ou seja, enquanto o Dnit concedeu uma obra ao Exército em todo o período, segundo o levantamento, foi concedida uma média de uma obra por dia à iniciativa privada. A maior parte destes contratos dizem respeito à manutenção dos cerca de 50 mil quilômetros sob responsabilidade do Dnit.
No auge, o Exército tinha R$ 1,2 bilhão do PAC. Este dinheiro ajudou a modernizar o exército e treinar pessoal. Agora, este grupo corre o risco de ficar desocupado. “Por causa destas obras equipamentos de última geração, até em áreas como terraplenagem, estão sem uso”, disse o militar de alta patente que falou com ÉPOCA, acrescentando que a prioridade do Exército seriam obras de rodovias e ferrovias. “ Um desafio incrível seria obras profundas de melhoria na Transamazonica, mas isso nem está no radar do governo. Outra área que queríamos ampliar nossa atuação é em ferrovias, mas também não há muitos projetos”.
Oficialmente em nota, o Exército reconhece que os contratos são menores pela restrição orçamentária e afirma que quer mais obras, porém que só vai comentar após as negociações com o governo. “As Obras de Cooperação realizadas pelo Exército em parceria com diversos Órgãos Públicos proporcionam uma importante contribuição ao desenvolvimento Nacional, sendo uma das atribuições subsidiárias do Exército, conforme a Lei Complementar LC nº 117, de 2/9/2004.
Nesse sentido, para o Exército Brasileiro essas obras proporcionam o adestramento dos quadros em atividades de construção, com a consequente formação de mão de obra qualificada a ser empregada pela Sociedade”, diz o documento. “As Obras de Cooperação têm sido importantes para a aquisição de modernos equipamentos de Engenharia, os quais modernizaram a frota dos Batalhões de Engenharia de Construção distribuídos pelo território Nacional”.
