Somente na terça-feira (28), primeiro dia da operação, foram fiscalizados 64 caminhões e apreendidas 38 toneladas de Nitrato de Amônio, produto que tem como uma de suas finalidades a fabricação de explosivos. A carga estava sendo transportada sem a devida autorização do Exército.

Nas rodovias, a ação acontece com apoio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Polícia Militar Rodoviária e da concessionária Ecovias, com presença nos Postos Gerais de Fiscalização (PGF) das rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160).

Para contribuir com a fiscalização do Exército, a Artesp solicitou que as câmeras instaladas próximas aos Postos de Fiscalização permaneçam voltadas para a área de atuação da Operação Rastilho.

Uma das finalidades da operação é evitar que explosivos utilizados por empresas regularmente registradas sejam desviados e utilizados de forma ilegal.

Operação 'Rastilho III' em MG

Nesta terça-feira (28), o Exército Brasileiro desencadeou a Operação 'Rastilho III' em todo o país. No Triângulo Mineiro, uma fiscalização foi realizada BR-050, em Delta, na divisa de Minas Gerais com São Paulo. A ação, que começou nesta manhã, também contou com a participação de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Conforme nota da assessoria do Exército, a Operação Rastilho caracteriza-se pela intensificação na fiscalização de explosivos nas fases de fabricação, importação, exportação, comercialização, armazenagem e transporte desses materiais. A finalidade das operações visa a reduzir ou evitar que explosivos utilizados por empresas registradas ou de origem ilícita, sejam desviados e utilizados contra pessoas e estruturas físicas. 

No Triângulo Mineiro, foram abordados caminhões que transportavam não só explosivos, mas todo tipo de material. Nenhum deles apresentou irregularidades. Toda a documentação da carga transportada foi verificada: origem, destino e quantidade. O objetivo era certificar se não havia nenhum desvio do material no meio do caminho. 

O Ibama também verificou se os motoristas que faziam transporte interestadual de produtos perigosos tinham a autorização para esse tipo de transporte. Dos 30 veículos abordados, apenas um estava irregular. O condutor foi multado e o caminhão apreendido.

Operação Rastilho III, que tem como principal objetivo a intensificação das atividades de fiscalização de produtos controlados, com foco principal em explosivos e seus acessórios.

A fiscalização ocorre nas atividades de fabricação, importação, exportação, comércio, armazenagem e transporte dos produtos controlados pelo Exército.

O Exército atua na fiscalização de produtos controlados com cerca de 300 organizações militares, espalhadas por todo o território nacional, 25 das quais integram a Rede de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar, que abrange os Estados do Paraná e de Santa Catarina, cabendo ao 14º RCMec a verificação das instalações situadas em 186 municípios do Oeste de Santa Catarina.

A Operação Rastilho III é uma atividade federal de fiscalização de explosivos e seus acessórios e está sendo desencadeada em vários Estados do País. A finalidade da Operação é reduzir ou evitar que explosivos utilizados por empresas com registro no Exército sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas físicas.

A atuação do Exército Brasileiro está de acordo com o que prevê a legislação vigente, no exercício do Poder de Polícia Administrativa. A atuação principal é do Exército, mas com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e outras agências governamentais, envolvidas nas atividades de fiscalização de produtos controlados, em apoio, quando irregularidades forem identificadas.