Dias 15, 16 e 17 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria
(FAPAS), será realizado o XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a IV
Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da FAPAS. O tradicional seminário jurídico é
realizado pelos Comandos da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) e da Base Aérea de Santa Maria
(BASM), anualmente, de forma alternada, e já vem se consagrando na busca de atualização do
público militar e da comunidade acadêmica pelo debate de temas ligados à Justiça Militar da União
e outras áreas do Direito.
Durante os três dias de evento, estarão no palco do auditório da FAPAS palestrantes de
renomado conhecimento jurídico, representantes do STM, Ministério Público Militar, Justiça
Federal da 4ª Região, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Advocacia-Geral da União e Polícia
Militar do Rio de Janeiro (veja programação em anexo). O público de interesse é composto por
militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do Direito, estudantes universitários e
demais interessados no Direito Militar.
No segundo dia do evento, haverá uma Sessão Didática na Auditoria Militar, com vagas
limitadas. Para o público acadêmico, há oportunidade de inscrever resumos de trabalhos na IV
Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da FAPAS, no link: https://fapas.rds.land/xvii-
seminario-de-direito-militar. Durante o seminário, haverá os lançamentos do Vade Mecum Militar –
2ª edição e do Livro de Doutrina “Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, de
autoria de Mauro Stürmer e Alessandro Menezes. Além disso, serão sorteados cursos preparatórios
para concursos e livros aos participantes.
Em sua décima sétima edição, neste ano de 2023, a organização coube ao Comando da 3ª
DE, à 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e à FAPAS, contando com o patrocínio do
GBOEX – Previdência e Seguro de Pessoas, além do apoio da BASM, Prefeitura Municipal de
Santa Maria, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Maria, Universidade Luterana
do Brasil, Universidade Franciscana, Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria – UNISM,
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Faculdade Metodista, Faculdade Antonio
Meneghetti, Escola Brasileira de Direito Militar e Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC.
O que: XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e IV Jornada Acadêmica de
Estudos de Direito Militar da FAPAS
Onde: Auditório da FAPAS – Rua Padre Alziro Roggia, 115 – Patronato
Trajes: Militares Exército: 8º B1 | Marinha: Uniformes 4.5, 5.5 ou 6.4 | Aeronáutica: 7º B
Civis: Esporte fino
Inscrições gratuitas (evento com emissão de certificado): https://fapas.rds.land/xvii-seminario-
de-direito-militar –
Mais informações: Seção de Comunicação Social do Comando da 3ª Divisão de Exército
Fone: (55) 3922-5213, com Tenente Adriana.
