As bases aéreas militares serão usadas pelas seleções de futebol, delegações e autoridades durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Já foram recebidos pedidos para utilização das Bases do Galeão, no Rio de Janeiro; de Brasília (DF) e de Fortaleza (CE). As informações foram fornecidas na tarde desta sexta-feira (21) pele Força Aérea Brasileira (FAB), em entrevista coletiva realizada no VI Comando Aéreo Regional (VI Comar), em Brasília (DF).
Detalhes sobre que países consultaram a possibilidade de uso de bases militares não foram divulgados “para não gerar expectativas”, conforme explicou o chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), coronel Ary Rodrigues Bertolino.
As solicitações estão sendo centralizadas junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC), que as enviará à FAB para que sejam feitas as autorizações. De acordo com Bertolino, o uso das bases possibilitará o desembaraço alfandegário mais ágil e não impactará a rotina dos aeroportos com a chegada e saída de aeronaves com delegações, autoridades e astros de futebol.
Exclusão do espaço aéreo
A coletiva foi aberta pelo chefe do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), brigadeiro Antonio Carlos Egito do Amaral, que explicou como as tratativas para a segurança do espaço aéreo na Copa foram feitas.
Segundo ele, o planejamento envolve o Comdabra, a SAC, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “O plano é baseado em áreas de exclusão, com modelo internacional, a fim de manter a segurança do tráfego aéreo e ordenar o fluxo de aeronaves”, disse o brigadeiro.
O sistema consiste em três zonas de exclusão para a Copa: área branca, reservada; amarela, restrita; e vermelha, proibida. Essas áreas são calculadas a partir da localização dos estádios, conforme explica o Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo, publicação do Decea. Segundo a Aeronáutica, foram treinados 2,6 mil controladores militares de voo para as operações na Copa de 2014.
Na área reservada (branca), que abrange o terminal da cidade-sede, poderão voar todas as aeronaves que têm plano de voo e código transponder ligado, ou seja, todos os aviões identificados. Na restrita (amarela) não poderão entrar, durante a ativação, as aeronaves da aviação geral e táxi aéreo. Já na proibida (vermelha), só poderão entrar aeronaves de segurança e de captação de imagens previamente autorizadas pelo Comdabra.
O período de ativação das áreas de exclusão depende do horário dos jogos. Para a abertura e o encerramento, as zonas serão ativadas três horas antes e quatro horas após o início do jogo. Para as partidas da primeira fase da competição, o tempo de restrição será de uma hora antes e até três horas depois do início. Nas demais fases, uma hora antes e até quatro horas depois.
O brigadeiro Egito ponderou que “quando é verificado que a área do estádio já está esvaziada, pode ocorrer a liberação antes desse limite de horário”.
O modelo de restrição de áreas já foi implementado durante eventos sediados pelo Brasil, como a Rio+20, em 2012, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Caças, helicópteros, aviões-radar e reabastecedores da Aeronáutica voarão nas horas em que vigorar a exclusão aérea para garantir a defesa do local.
Impactos
O chefe do CGNA explicou que, especificamente para a Copa, serão utilizados 16 aeroportos nas 12 cidades-sede do mundial. Alguns terminais sofrerão restrições de pousos ou decolagens, “mas nunca dos dois ao mesmo tempo”, disse.
Apesar disso, oito aeroportos vão operar normalmente, sem nenhum tipo de limitação: Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro; Juscelino Kubistchek, em Brasília; Viracopos, em Campinas (SP); Confins, em Belo Horizonte (MG); Augusto Severo, em Natal (RN); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
“As restrições começam no dia 12 de junho e terminam em 13 de julho, porém nos dias em que não tiver jogos na cidade, essa limitação deixa de existir”, afirmou o coronel Bertolino.
Para o presidente da ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys, o fato de todo o planejamento ter sido feito em conjunto garantirá o sucesso das operações aéreas durante a Copa. Guaranys acrescentou que essas restrições impactarão parte pequena da população. Serão, no máximo, 800 voos atingidos, o que representa 1% do total de voos programados para o período e menos de 3 mil passageiros.
Ativação da sala master de comando e controle
A sala master de comando e controle da aviação civil brasileira funcionará 24 horas por dia durante a Copa. Ela está localizada no CGNA, no Rio de Janeiro. Nela estão reunidos os principais órgãos governamentais e entidades do setor para tomar decisões rápidas.
Integram o grupo representantes das empresas aéreas, concessionárias dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, aviação executiva, representantes das empresas aéreas internacionais, Petrobrás, Polícia Federal, Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria de Aviação Civil (SAC), Infraero, Receita Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e empresas de serviços auxiliares de transportes aéreos.
Circular de Informações Aeronáutica
No próximo dia 3 de abril, será emitida uma Circular de Informações Aeronáuticas (AIC, na sigla em inglês) com todas as medidas adotadas para o espaço aéreo brasileiro para conhecimento dos pilotos. O procedimento faz parte do protocolo internacional seguido pelo Brasil.
As mudanças entram em vigor no dia 1º de maio. Além disso, nos meses de abril e maio, o Decea intensificará a divulgação de todas as ações de restrição do espaço aéreo para toda a comunidade aeronáutica por meio de seminários regionais.
Aeroportos coordenados
A previsão é de que 25 aeroportos brasileiros ficarão coordenados durante o período de 10 de junho a 15 de julho, podendo variar de aeroporto para aeroporto, a depender do número de jogos. Quando um aeroporto é coordenado significa dizer que todas as intenções de voo estarão condicionadas à obtenção de SLOT ATC (horário estimado) para pouso ou decolagem.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alocará SLOT ATC para voos comerciais regulares e não-regulares (domésticos e internacionais) e voos de delegações. A SAC ficará responsável pela alocação dos SLOT ATC para os Chefes de Estado e demais autoridades e o CGNA ficará com a aviação geral.