O Projeto de Lei 495/2019, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, que declara a cidade de São José dos Campos “Capital Estadual da Indústria Aeroespacial – Capital do Avião“, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira (06).
A deputada Leticia Aguiar comemorou a aprovação na comissão e ressaltou a importância do projeto para a cidade de São José dos Campos e região. “Por todo o histórico da cidade, receber o título já seria um importante reconhecimento, mas esse projeto de lei também tem o objetivo de chamar a atenção do Estado Brasileiro para a necessidade de incentivo e capacitação da indústria aeroespacial brasileira para a competição global, além de fomentar o desenvolvimento tecnológico e impulsionar o setor no município, que é responsável pela geração de emprego e renda para a cidade e toda a região ”, explicou a parlamentar.
Antes de ser apreciada pelo Plenário da Alesp, a propositura ainda será analisada por mais duas Comissões da Casa, conforme manda o regimento interno.
Se existe um lugar onde a indústria genuinamente brasileira desenvolve tecnologia, produz, gera emprego e renda, este lugar é São José dos Campos (SP). Maior cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba no interior paulista, São José cresce junto com a sua principal empresa, a Embraer, de aeronáutica e defesa.
São José dos Campos responde por 95% da cadeia produtiva da indústria aeroespacial e de defesa no Brasil. Essa realidade mostra que dificilmente a cidade perderá espaço para outra localidade nesse segmento.
“Vamos formalizar uma realidade! São José, para nós, já é o centro tecnológico do país e merece, por direito, ser a Capital Estadual da Indústria Aeroespacial”, disse a deputada Leticia Aguiar (PSL) ao apresentar o projeto de lei que garante essa nomenclatura ao município e abre os trabalhos para ações de valorização do “cluster” aeroespacial brasileiro – uma centena de empresas associadas, de diversos segmentos das cadeias aeronáutica, espacial e de defesa, que representam um faturamento anual médio de US$ 7 bilhões e empregam 19 mil profissionais.
A vocação para o desenvolvimento aeronáutico foi prevista por Santos Dumont, em um dos vários livros escritos por ele e a previsão do “Pai da Aviação” se confirmou. Em 1950, foi instalado o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), atual DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e o (ITA) Instituto Tecnológico de Aeronáutica, além do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em 1961, e em 1969, foi a criada a EMBRAER que se transformou na terceira maior indústria mundial em fabricação de aviões.
O setor aeroespacial e de defesa brasileiro vivem a expectativa de um longo período de oportunidades com a nova empresa criada entre a Boeing e a Embraer, além do crescimento de outras empresas desse segmento no vale. “Já estamos em tratativas para uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, para levar até eles a importância dessa cadeia produtiva para a nossa região e para o país. Precisamos reduzir a burocracia e a carga tributária, e abrir o mercado para novas indústrias “, disse a deputada.
Leticia Aguiar destacou ainda a ação de Ozires Silva – coronel da aeronáutica, engenheiro militar formado pelo ITA, que foi o primeiro presidente da Embraer e o primeiro a ocupar o cargo de Ministro da Infraestrutura, durante os anos de 90 e 91 – responsável direto pelo desenvolvimento da atividade industrial aeronáutica em São José dos Campos.
“Somente pelo histórico, nada mais justo do que dar a São José dos Campos o título de Capital Estadual da Indústria Aeroespacial – Capital do Avião, mas este pedido tem também o objetivo de chamar a atenção do Estado Brasileiro para a necessidade de incentivo e capacitação da indústria aeroespacial brasileira para a competição global. E mostrar ao mundo que é em São José dos Campos, que se desenvolve o “estado da arte” em tecnologia para o setor”, finalizou.
