Em assembleia realizada nesta quinta-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, pilotos e comissários de voo decidiram não aderir à greve geral desta sexta (28) e encerrar movimentações para qualquer tipo de paralisação próxima.
Graças à mobilização da categoria, que havia decretado Estado de Greve na última segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e representantes dos tripulantes, após intensa negociação, conseguiram avanços junto aos parlamentares na reforma trabalhista ?o que irá evitar uma precarização sem precedentes para a profissão e, principalmente, preservará o nível de segurança de voo para todos.
Os dois principais pleitos de emendas dos aeronautas no projeto de lei da reforma trabalhista foram atendidos.
A categoria foi excluída do artigo que permite a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente. Desta forma, não haverá a possibilidade de pilotos e comissários serem convocados para trabalhar de forma esporádica, recebendo apenas por trabalho realizado. Isso afetaria diretamente a segurança de voo, já que estes profissionais necessitam do exercício regular da profissão para manter a proficiência.
Também foi acatada emenda que exclui a possibilidade de demissão por justa causa dos aeronautas que eventualmente perderem licenças, habilitações ou certificados para o exercício da profissão.
A discussão sobre outros pontos da reforma continuará com a tramitação do projeto no Senado, e o SNA irá buscar toda proteção possível aos trabalhadores até a aprovação do texto final.
O SNA lembra, por fim, que estas garantias foram conquistadas devido à mobilização de toda a categoria e ressalta que o instrumento da greve é legítimo e que poderá ser usado em oportunidades futuras.
SNA – Sindicato Nacional dos Aeronautas
