A operação Ostium, de reforço no combate a voos irregulares na região de fronteira do País – que abrange quase 17 mil quilômetros – está criando bases de desdobramento em diversos pontos do Brasil.

Em um primeiro momento, estão envolvidos os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Uma das cidades do Paraná que recebeu reforço da Força Aérea Brasileira é Cascavel – a pouco mais de cem quilômetros de distância da fronteira com o Paraguai.

Operação Ostium – Combate voos irregulares ligados ao narcotráfico

A Ostium é uma operação que irá reforçar a vigilância no espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai. O objetivo é coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico.

As atividades devem prosseguir até o fim do ano e envolvem a instalação temporária de radares móveis em cidades próximas às fronteiras, como Chapecó (SC) e Corumbá (MS); reforço das atividades aéreas nas bases da Força Aérea Brasileira (FAB); e deslocamento de aeronaves militares para cidades como Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Em todas essas cidades, haverá tropas para promover a segurança de equipamentos e aeronaves.

O serviço de alerta da área de fronteira permanecerá ativado 24 horas e a atuação será imediata caso os radares da defesa aérea do País localizados nessas cidades sejam ativados.

Havendo necessidade, as aeronaves estão autorizadas a abater os suspeitos em áreas não populosas.

As ações serão coordenadas a partir do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), localizado em Brasília (DF), e fazem parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), do Ministério da Defesa.

Participam da Operação: aeronaves de caça A-29 Super Tucano, helicópteros H-60 Black Hawk e AH-2, aviões-radar E-99, aeronaves de reconhecimento R-35A e RA-1 e Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) RQ-450.

As operações devem prosseguir até o fim do ano e envolvem a instalação temporária de radares móveis em cidades próximas às fronteiras, como Chapecó (SC) e Corumbá (MS); reforço das atividades aéreas nas bases da Força Aérea Brasileira; e deslocamento de aeronaves militares para cidades como Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Em todas essas cidades, haverá tropas para promover a segurança de equipamentos e aeronaves.

Defesa aérea é atribuição da FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) mantém o serviço de alerta de defesa aérea 24 horas, durante o ano inteiro com o objetivo de reprimir tráfegos aéreos desconhecidos. O objetivo é manter a soberania do espaço aéreo brasileiro.

O serviço é exercido por uma equipe, composta por piloto, mecânico da aeronave de alerta, mecânico para a operação do armamento e auxiliar. Os militares permanecem de prontidão para o acionamento, caso os radares de Defesa Aérea do país identifiquem um tráfego aéreo desconhecido ou ilícito.

Ao soar a sirene, o piloto de defesa aérea corre para a aeronave, já pronta e armada, tendo um curto espaço de tempo para decolar. Somente em voo, ele é informado dos detalhes da missão.

O piloto passa, então, a seguir as orientações do Centro Integrado de Defesa Aérea a que estiver subordinado, cumprindo, de modo progressivo, as Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA) que vão desde a averiguação até o tiro de detenção.

Quem inicia o processo é o Controlador de Defesa Aérea, o responsável por conduzir o piloto em direção à aeronave suspeita. Esse controlador tem formação diferenciada e altamente especializada e usa a detecção de radares estrategicamente posicionados ao longo do território nacional.

Policiamento do espaço aéreo

Definida em lei, há uma sequência de procedimentos que deve ser seguida pelo piloto de defesa aérea durante a interceptação de uma aeronave suspeita. Ele vai avançando na escala à medida que o outro piloto descumpre as abordagens.

O piloto da FAB decola para realizar medidas de averiguação (reconhecimento a distância, acompanhamento, interrogação). Se forem descumpridas, é preciso aplicar medidas de intervenção (exigir a modificação de rota e pouso obrigatório). No caso de o piloto da aeronave suspeita ignorar esta terceira ordem, é preciso executar a medida de persuasão (tiro de aviso). Se ainda assim o piloto insistir em prosseguir seu voo ilícito, a aeronave passa a ser considerada hostil. O armamento do caça da FAB será acionado, ocorrendo a chamada medida de detenção. O tiro tem o objetivo de forçar o pouso da aeronave hostil.

Para executar a medida de detenção, é preciso escolher o momento do sobrevoo em área não densamente povoada. Além disso, as comunicações e as imagens precisam ser gravadas, a aeronave tem de ser considerada hostil e precisa haver autorização expressa do Comandante da Aeronáutica.

O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece, em seu artigo 303, a possibilidade de aplicação da medida de destruição de aeronaves voando no espaço aéreo brasileiro classificadas como hostis, após esgotadas as medidas coercitivas, para obrigá-la a efetuar o pouso no aeródromo que lhe for indicado.