Com o intuito de servirem como instrumento para auxiliarem países devastados por conflitos e criarem condições para que a paz seja alcançada no local, as missões de paz possibilitam a implementação de acordos que buscam a harmonia entre as nações, auxiliando, assim, não apenas na segurança, como também em quesitos sociais e políticos, como a construção de hospitais, incentivo ao respeito dos direitos humanos, realização de eleições democráticas, treinamento de militares e apoio ao retorno de populações refugiadas e deslocadas. É nesse sentido que o termo Peacekeeping, (Manutenção da paz) é tão difundido, uma vez que é uma forma de resolução de conflitos internacionais.
O dia 29 de maio foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o dia dos Peacekeepers, em 2002, em alusão à primeira missão de paz sob o respaldo da ONU, iniciada no ano de 1948, na Palestina. Foi o início de uma trajetória de mais de 70 missões dessa natureza, envolvendo militares das Forças Armadas, civis e policiais.
Em muitos momentos, os Peacekeepers são chamados de Soldados da Paz ou Capacetes Azuis, em referência à cor do equipamento de proteção utilizado pelos militares que atuam em missões de paz conduzidas pela ONU.
Brasil nas Operações de Paz
O Brasil tem ocupado posição de destaque nas operações de paz sob a égide das Nações Unidas, participando de 7 das 12 missões correntes da ONU. Cerca de 250 militares brasileiros, das Forças Armadas e policiais, participam de operações por todo o mundo: na República Centro-Africana, no Sudão do Sul, na República do Sudão, no Saara Ocidental e na República Democrática do Congo, dentre outros. Algumas de suas atribuições são distribuições de água e comida, resgates de reféns e proteção de civis, sendo o uso da força permitido apenas nas conjunturas de legítima defesa.
Atualmente, a FAB atua na Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), onde a Organização mantém uma missão desde 1991, com objetivo de monitorar um acordo de paz entre o Marrocos e a Frente Polisário, que busca a independência do território do Saara Ocidental.
Como observador militar na MINURSO, o Tenente-Coronel Aviador Pablo Fontes cumpriu a função de verificar se ambas as partes do conflito estavam respeitando o cessar-fogo, de acordo com o mandato da missão. “Depois de seis meses, eu fui lotado para o sul da missão e para o lado marroquino, na região Team Site Awsard realizando a mesma função que é verificar e averiguar se as partes estavam cumprindo todas as regras do acordo”, destaca o militar da Força Aérea Brasileira que de 2014 a 2015 atuou como observador militar no continente africano.
O Saara Ocidental é uma região controlada e administrada pelo Marrocos desde a chamada Marcha Verde – protestos realizados em 1975 que forçaram a Espanha a deixar o território. Depois de anos de guerra civil com o movimento político-revolucionário em favor da autonomia da região, foi instalada uma missão da ONU na Frente Polisário, que é uma região onde foi instituído um movimento de resistência à dominação marroquina.
Fotos: Arquivo
