Nos dias 6 e 7 de fevereiro, o 23º Contingente do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT 23), que atua na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), desencadeou a Operação Alligator, que envolveu cerca de duzentos e quarenta militares do Exército e da Marinha, integrantes do Batalhão.

A tropa brasileira ocupou pontos estratégicos da Capital Porto Príncipe, a fim de manter o ambiente seguro e estável, para que a cerimônia de transmissão do cargo de Presidente da República do Haiti ocorresse em um clima de normalidade.

O Ex-Presidente Michel Martelly entregou o cargo, no último domingo, dia 7 de fevereiro, após um acordo para formar um Governo Provisório. O Parlamento elegerá um Presidente provisório que governará por 120 dias, até que o segundo turno das eleições presidenciais seja realizado em 24 de abril.

Michel Martelly pediu união contra crise

“Hoje é um dia difícil, mas temos que estar unidos para enfrentar as dificuldades. Somos um povo corajoso, honrado e com uma história importante para o mundo”, disse Martelly em sua última ida ao Congresso Nacional, agora encarregado de nomear um governo provisório.

Na mensagem, Martelly pediu aos haitianos que abandonem o caminho da violência, que “não leva a nada”, e agradeceu a missão que lhe foi confiada pelos haitianos em 14 de maio de 2011. “É um trabalho muito difícil, que realizei com honra. Estou feliz com ele”, declarou.

Martelly acrescentou que a missão de mudar o país não é fácil, mas tem de continuar “com determinação para um futuro melhor”. “Desde o terremoto [de janeiro de 2010] que queria servir o meu país. Cinco anos depois, estou pronto para me apresentar perante o tribunal da História”, destacou.

O presidente haitiano afirmou ainda ser necessário “lutar contra a demagogia e o espírito de violência” e disse que não pretende sair do país. “Não vou a lugar algum. Vou ficar aqui, no meu país”, declarou. O Executivo e o Parlamento haitianos concordaram em formar um governo provisório, com mandato de 120 dias, que deverá organizar eleições para 24 de abril. O presidente eleito deverá tomar posse em 14 de maio.

A oposição rejeitou o acordo por não estarem contempladas as suas exigências, com destaque para a formação de uma comissão para investigar as irregularidades cometidas no primeiro turno das eleições, de 25 de outubro do ano passado, e que desencadearam a atual crise.

O segundo turno das eleições presidenciais estava previsto para 24 de janeiro, mas foi adiado dois dias antes pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) por causa da violência no país, que causou pelo menos quatro mortes.

No primeiro turno, os candidatos que obtiveram mais votos foram Jovenel Moise, do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK, no poder), e Jude Celestin, da Liga Alternativa para o Progresso e Emancipação Haitiana (LAPEH, oposição). Celestin recusou participar do segundo turno, citando graves irregularidades no processo eleitoral.

Tensão

“Os partidários da oposição e agora também os da situação estão indo para a rua fazer os seus protestos. E a possibilidade de um grupo se cruzar com o outro existe. E se isso acontecer logicamente haverá choque, porque as manifestações não são pacíficas”, disse o General Ajax Porto Pinheiro, comandante da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), em entrevista concedida à Agência Brasil no final de janeiro.

ONU

O secretário-geral da ONU. Ban Ki-moon, celebrou o acordo, e fez uma chamada a todas as partes para implementá-lo e garantirem uma "transferência democrática" do poder.

"O acordo alcançado no Haiti fornece as regras necessárias para preservar a continuidade institucional no país e um roteiro para uma pronta conclusão do atual ciclo eleitoral", disse o escritório do porta-voz das Nações Unidas em comunicado.

O secretário-geral encorajou as partes a seguirem mantendo um diálogo "construtivo" que permita guiar o país caribenho para um futuro "estável e democrático" que, segundo disse, é "essencial" para que o Haiti faça frente aos desafios que tem pela frente.

Ban convidou todas as partes a promoverem medidas que ajudem a trazer "calma e estabilidade" e reiterou o compromisso das Nações Unidas de manter seu "total apoio" ao povo haitiano para conseguir cumprir com suas aspirações democráticas.

Com: Terra, EBC e G1.