Equipes da Força Aérea Brasileira já desembarcaram em 12 aeroportos, aeroclubes e pistas particulares da fronteira sul durante a Operação Ágata II para realizarem a fiscalização de documentos de pilotos e aeronaves da aviação civil que operam na região de fronteira do Brasil com o Uruguai, Argentina e Paraguai. O objetivo dessa ação é coibir voos que não estejam cumprindo as normas previstas. A fiscalização não tem prazo para acabar e deve chegar a outras cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
"O país ganha muito em buscar aquelas aeronaves que estão operando realmente próximo da fronteira, longe das capitais e dos órgãos de controle", explica o Tenente Coronel Nilson de Oliveira, que é inspetor de aviação civil. Segundo ele, a presença nesses locais de fronteira é fundamental para marcar presença da Força Aérea Brasileira e desencorajar desde infrações de tráfego aéreo até voos ilícitos. "Verificamos ainda que o piloto é muito receptivo. Ele quer a presença da autoridade e quer mostrar aquilo que está fazendo para que opere com regularidade e normalidade", completa.
Para Fernando Guerra, presidente do Aeroclube de Alegrete (RS), é importante que os pilotos civis tenham consciência de que voar exige responsabilidade. "É positivo esse contato com o pessoal da Força Aérea, com as autoridades fiscalizando e ao mesmo tempo apoiando", afirmou. Ele mostrou a documentação de todas as aeronaves do aeroclube e os registros de pousos e decolagens no local.
A fiscalização da Força Aérea já passou pelas cidades de Alegrete (RS), Bagé (RS), Chapecó (SC), Guaíra (PR), Jaguarão (RS), Pelotas (RS), Santana do Livramento (RS), Santo Ângelo (RS), São Borja (RS), São Miguel do Oeste (SC), Toledo (PR) e Umuarama (PR). As equipes, que contam com o apoio de uma tropa de infantaria para garantir a segurança dos inspetores, chegam de surpresa em aviões C-98 Caravan ou H-60 Blackhawk.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão responsável pela fiscalização das aeronaves comerciais no Brasil. A Força Aérea Brasileira, por meio da Lei Completar Nº136/2010, está autorizada a fiscalizar a aviação civil em áreas de fronteira, como parte da sua missão de defender a soberania do espaço aéreo brasileiro.
