“O futuro das Operações de Paz está nas parcerias. O Brasil não tem conhecimento da respeitabilidade conquistada pelo soldado brasileiro em missão de paz.” Essas frases são do General de Divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, oficial da reserva do Exército Brasileiro que integrou, desde novembro de 2014, um Painel Independente de alto nível que reestudou as operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
A equipe foi presidida pelo jornalista e articulador da independência do Timor Leste, Sr José Ramos Horta e o relatório final foi entregue ao Secretário-Geral da ONU, Sr Ban Ki-moon, em 16 de junho deste ano.
No dia 15 de julho, o Gen Floriano Peixoto apresentou uma palestra para autoridades militares e civis, no auditório do Ministério da Defesa, na qual apresentou o resultado de sete meses de trabalho desse grupo transdisciplinar. O Painel Independente percorreu quatro continentes (África, América Latina, Ásia e Europa) e ouviu militares, entidades civis e autoridades que têm a questão das operações de paz como objeto de estudo e de atuação.
Uma operação de paz das Nações Unidas é um instrumento desenvolvido pela ONU para ajudar países devastados por conflitos a criar condições para alcançar uma paz permanente e duradoura. Baseia-se em um mandato estabelecido para cada missão, que rege a ação dos chamados “capacetes azuis”, como são conhecidos os atores empregados nas missões dessa natureza. Atualmente, a ONU mantém 16 missões de paz, com 122.966 capacetes azuis oriundo de 128 países que contribuem com militares e policiais.
Painel Independente apresenta resultados factíveis
De novembro de 2014 a janeiro de 2015, foi realizada uma sondagem e analisadas 60 propostas sobre diferentes temas: tendências atuais dos conflitos, mandatos, desafios aos bons ofícios, arranjos administrativos, parcerias, direitos humanos, proteção de civis, capacidades e performance.
O Painel foi inicialmente dividido em cinco grupos, de acordo com as áreas de maior expertise e interesse pessoal dos membros. A partir de então, fez-se o aprofundamento da pesquisa e a redação inicial dos textos do relatório. Após viagens à Nova Iorque (sede da ONU), às capitais de diversos países (China, Egito, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Japão, Holanda, Paquistão, Rússia, Ruanda, Suíça, Reino Unido e Turquia), às missões de paz (MONUSCO, MINUSMA, UN Logistic Base – Brindisi/Itália – e UNOWA – Daca) e depois de diversas consultas a organismos internacionais, o Painel fechou o relatório final com recomendações para mudanças nas operações.
Dentre as sugestões do relatório, pode-se destacar o restabelecimento da primazia do aspecto político das operações, pois "devem ser desdobradas como parte de um processo político mais abrangente dentro do qual a ONU assume o papel de liderança. Devem ser uma ferramenta mais flexível, moldada a cada situação. As operações de manutenção de paz e as missões políticas especiais não devem ser diferenciadas, mas ajustadas às necessidades do terreno, como uma singular denominação de operações de paz", esclareceu o Gen Floriano Peixoto, acrescentando, em seguida, sobre a necessidade de um "fortalecimento de parcerias como o futuro das operações de paz, particularmente em âmbito regional, especialmente com a União Africana e com as Comissões Econômicas”.
