O Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros será o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A posse está marcada para o dia 16 de março e o mandato vai até 2017.
A eleição ocorreu no dia 7 de fevereiro. Os ministro do STM elegeram o Tenente-Brigadeiro William como presidente e Artur Vidigal de Oliveira para a vice-presidência.
Natural de Natal (RN), o Tenente-Brigadeiro William ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1961 e atingiu o mais alto posto da instituição em 2003.
Depois de ocupar cargos como Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica e Comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas, o militar foi indicado para o STM em 2007.
Piloto de helicóptero e de transporte aéreo, o Tenente-Brigadeiro William acumulou 7.255 horas de voo na carreira. Especializado em busca e salvamento, também atuou na área de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos.
Brasília recebe seminário sobre Direitos Humanos e Justiça Militar¹
Com o objetivo de debater questões referentes aos Direitos Humanos e a Justiça Militar, acontece nesta semana, em Brasília (DF), o “Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Realizado no Superior Tribunal Militar (STM) e inédito no Brasil, reúne especialistas de diversos países. As palestras são transmitidas ao vivo pela internet através do site http://www.stm.jus.br/
No primeiro dia do encontro, segunda-feira (9/2), tratou-se da importância de existirem espaços de debate que possam, no âmbito do Direito Internacional Humanitário, fomentar o aperfeiçoamento do Direito Penal Castrense, aquele que rege as centenas de organizações militares em todo o país. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou da cerimônia de abertura do encontro que vai até a próxima quinta-feira (12/2).
Os especialistas discutem temas como: justiça militar e suas perspectivas para o futuro; vulnerabilidade de grupos marginalizados; impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; mecanismos de proteção; processos constitucionais e resoluções judiciais. Os assuntos serão tratados a partir de experiências já vivenciadas em outros países, e dos desdobramentos que vieram a partir de decisões de suas justiças militares.
Ainda na abertura do encontro, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que serão abordados temas voltados ao direito militar. “As análises e formulações teóricas contribuirão enormemente para a valorização e efetivação dos direitos humanos”, disse ela, lembrando que o STM sempre foi uma Casa que “se pautou pela defesa irretocável dos direitos dos cidadãos”.
Além do ministro Wagner, também participaram da cerimonia de abertura a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim.
Participam também desse seminário delegações de diversos países, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile e Colômbia, além de autoridades civis e militares, jornalistas, estudantes, especialistas em direito militar, bem como em direitos humanos.
¹ com Agência Força Aérea
