Com a finalidade de manter a paz e a segurança internacionais, cumprindo com o previsto na Carta da ONU, assinada em São Francisco, em 26 de junho de 1945, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou a Resolução nº 50, em 29 de maio de 1948, implementando a primeira operação de manutenção da paz (OMP) – a Organização das Nações Unidas para Supervisão de Trégua (The United Nations Truce Supervision Organization/UNTSO) – para supervisionar os Acordos de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes.
Em 24 de fevereiro de 2003, com a Resolução nº 57/129, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a data de 29 de maio, em menção à resolução que implantou a UNTSO, como o Dia Internacional dos Peacekeepers (International Day of United Nations Peacekeepers) a fim de reconhecer o profissionalismo, a dedicação e a coragem de homens e mulheres que serviram e continuam servindo em missões de paz.
Todos os anos, nessa data, também são lembrados aqueles que sacrificaram suas vidas em prol da paz: de 29 de maio de 1948 até 30 de abril de 2021, foram 4.089 os que tombaram, dentre os quais 42 brasileiros. Desde a primeira, mais de um milhão de homens e mulheres serviram em 71 OMPs sob a “bandeira azul” das Nações Unidas, impactando diretamente a vida de milhões de pessoas.
Nas comemorações do 18º aniversário do Dia Internacional dos Peacekeepers, a ONU conta com aproximadamente 88.000 militares, policiais e civis, oriundos de 120 países contribuintes, desdobrados em doze OMPs que visam o restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança às populações envolvidas pela violência das mais variadas naturezas.
Nesse contexto, o Exército Brasileiro tem uma longa tradição nas operações de paz, contribuindo para que o Brasil seja um destacado País Contribuinte de Tropa (TCC, sigla em inglês) desde 1957, quando desdobrou (até 1967) aproximadamente 6.300 militares em Suez na UNEF I (First United Nations Emergency Force). Naquele período, de janeiro a agosto de 1964 e de janeiro de 1965 a janeiro de 1966, os Chefes do Componente Militar (Force Commander) foram, respectivamente, o General Carlos Paiva Chaves e o General Sizeno Sarmento.
Adicionalmente, contingentes do Exército Brasileiro foram desdobrados em Moçambique (ONUMOZ, 1993-1994), Angola (UNAVEM III, 1995-1997), Timor-Leste (UNTAET, UNMISET e UNMIT, 1999-2012) e Haiti (MINUSTAH, 2003-2017). Como País Contribuinte de Polícia, os Peacekeepers policiais foram desdobrados a partir de 1991, em Angola, na UNAVEM II (United Nations Angola Verification Mission II).
Mais de 56 mil brasileiros, militares e policiais, já foram desdobrados em missões de paz.
Em 2021, desempenhando funções de oficiais de estado-maior e exercendo missões de observador militar, integrantes do Exército Brasileiro estão desdobrados em seis das doze OMPs da ONU:
– Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO);
– Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA);
– Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO);
– Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP);
– Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS); e
– Força Interina das Nações Unidas no Líbano/Componente Terrestre (UNIFIL).
Em mais de 70 anos, dentre missões individuais e de tropa, a instituição selecionou e capacitou os “Capacetes Azuis” para 41 das 71 OMPs, que foram desdobrados na África, na América Central, na Ásia, na Europa e no Oriente Médio, ocasião em que os militares demonstraram e demonstram elevado desempenho, dedicação, liderança, sentimento de cumprimento do dever e rigorosa conduta e disciplina, fruto de um meticuloso processo seletivo e de um exaustivo trabalho de preparação e treinamento antes do desdobramento e durante o seu desenrolar.
A assertiva acima, dentre tantos outros exemplos, é comprovada pela designação sucessiva, sem precedentes nas missões de paz e ao longo dos 13 anos da MINUSTAH, de oficiais-generais como Comandantes do Componente Militar (Force Commander). Fenômeno semelhante ocorre agora na MONUSCO, onde há quatro oficiais-generais do Exército Brasileiro entre os últimos cinco Force Commanders.
Desde dezembro de 2020, a Força Terrestre vem capacitando um Batalhão de Infantaria de Força de Paz, uma Companhia de Ação Rápida e uma Companhia de Engenharia de Força de Paz, a fim de disponibilizar ao Sistema de Prontidão de Capacidades das Operações de Manutenção da Paz da ONU (UNPCRS, sigla em inglês) tropas aptas ao desdobramento em missões de paz. Com isso, a Força Terrestre, mais uma vez, ampara a contínua participação do Brasil como importante País Contribuinte de Tropa da ONU.
