No período de 19 a 22 de junho, o Exército Brasileiro executou a Operação Alta Pressão VI, com a finalidade, dentre outras, de intensificar a fiscalização do comércio de armas de fogo e munições em todo o território nacional. As ações foram desencadeadas por todo o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), de forma simultânea e em ambiente interagências, ou seja, com a participação integrada entre o Exército Brasileiro, os órgãos de ordem e segurança pública e agências fazendárias.
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), por intermédio do seu Centro de Operações, foi responsável por coordenar as ações de fiscalização dos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados das 12 Regiões Militares distribuídas em todo o País, promovendo amplitude de fiscalização às mais diversas e isoladas instalações, tais como as que são localizadas nas áreas de selva ou no interior dos sertões.
A efetiva participação das polícias federal e rodoviária federal, das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar dos estados e das agências fazendárias de todos os níveis (federal, estadual e municipal) permitiu a plena integração dos trabalhos de inteligência e a sincronizada complementaridade entre os poderes de polícia administrativa e judiciária, o que proporcionou significativo rendimento das ações de fiscalização e apreensão, quando necessárias.
A perfeita sinergia criada entre todas as instituições partícipes da Operação Alta Pressão VI resultou em 154 autuações e uma interdição, sendo apreendidas 158 armas de fogo, 30.195 munições, 105 airsoft (armas de pressão), 30 lunetas e 41 kg de pólvora. Em todo o Brasil, foram empregados 774 militares do Exército e 367 integrantes dos órgãos de ordem e segurança pública e agências governamentais que, no total, percorreram a distância de mais de 100 mil quilômetros, fiscalizando 906 estabelecimentos comerciais.
A comparação de parte dos resultados acima com a operação anterior – quando foram apreendidas 272 armas de fogo, 158.569 munições, 1.241 airsoft (armas de pressão) e 97 kg de pólvora – permite verificar a redução de apreensões de itens críticos e inferir que o incremento das operações de fiscalização tem surtido o efeito desejável, uma vez que se percebe que o público usuário cadastrado no Exército tem buscado o fiel cumprimento da legislação, comprovando tratar-se de um setor sério e comprometido com a adequação requerida no que tange ao manuseio dos produtos controlados.
Ambiente Interagências e Segurança Pública
O Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, coordenado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, realiza suas operações de fiscalização de forma interagências, complementando o poder de polícia administrativa do Exército, nessas situações operacionais, com o poder de polícia judiciária dos órgãos de ordem e segurança pública.
Dessa forma, é possível atuar com mais eficácia contra os ilícitos encontrados, produzindo resultados mais expressivos e duradouros na promoção da segurança e do bem-estar da sociedade, promovida pelo Exército Brasileiro, que nunca para.
Informações sobre as Operações de Fiscalização de Produtos Controlados:
E-mail: comsoc@dfpc.eb.mil.br – Contato: (61) 3415-5540
