O Exército Brasileiro (EB) organiza os militares temporários por categorias. Cada uma delas foca determinado universo de cidadãos. Atualmente, conta com as seguintes categorias de militares temporários (oficiais e sargentos):
– Oficiais Combatentes Temporários e Oficiais Intendentes Temporários: são os incorporados para o Estágio de Instrução e Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT) e para o Estágio de Instrução Complementar;
– Oficiais Médicos Temporários, Oficiais Farmacêuticos Temporários, Oficiais Dentistas Temporários e Oficiais Veterinários Temporários: são os incorporados para a prestação do Serviço Militar por meio do Estágio de Adaptação e Serviço ou do Estágio de Instrução e Serviço;
– Oficiais Engenheiros Militares Temporários: são os incorporados para o Estágio de Instrução Complementar de Engenheiro Militar;
– Oficiais Técnicos Temporários: são os incorporados para o Estágio de Serviço Técnico; – Sargentos Combatentes Temporários e Sargentos Intendentes Temporários: são os oriundos do Curso de Formação de Sargentos Temporários (CFST);
– Sargentos Técnicos Temporários: são os incorporados para o Estágio Básico de Sargentos Temporários; e
– Cabo Especialista Temporário: são candidatos voluntários, dos segmentos masculino e feminino, que possuem formação específica em cursos técnicos de interesse para a Força Terrestre, incorporados depois de observadas as exigências de edital. Alguns exemplos de áreas contempladas são: motorista de viatura pesada, motorista de máquinas de engenharia, eletricista e mecânico.
FLUIDEZ NA CARREIRA MILITAR
A existência de oficiais e sargentos temporários permite a formação de uma base na pirâmide hierárquica, fundamental para garantir o fluxo de carreira de oficiais e sargentos, assegurando fluidez na política de pessoal do EB e atendendo às demandas da Força Terrestre.
Com a valiosa contribuição do Serviço Temporário no Exército, assegura-se a necessária juventude dos quadros iniciais da carreira, permitindo à Força uma interação com a sociedade a que serve em diversos postos e graduações da carreira militar e com a devida flexibilidade proporcionada pelo Serviço Temporário.
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS (OCT) E OFICIAIS INTENDENTES TEMPORÁRIOS (OIT)
A formação dos oficiais temporários dessa categoria fica a cargo dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e dos Núcleos de Preparação de Oficias da Reserva (NPOR), estabelecimentos de ensino militar de formação de grau médio, da linha de ensino bélico, destinados a formar os aspirantes a oficial da reserva de 2ª classe, habilitando-os a ingressarem no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército e a contribuírem para o desenvolvimento da Doutrina Militar em suas áreas de competências.
Esses oficiais preenchem, nas diversas organizações militares (OM) do Exército, os claros de oficiais subalternos de carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência. Assim, após a conclusão do CPOR ou do NPOR, o aspirante a oficial recém-formado poderá ser convocado pela região militar durante o período máximo de oito anos.
Anualmente, o EB forma cerca de 1900 aspirantes a oficial temporários das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência, em seus cinco CPOR e 52 NPOR.
OFICIAIS MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E VETERINÁRIOS TEMPORÁRIOS
O EB possui, atualmente, uma estrutura de organizações de saúde que contempla 26 hospitais, quatro policlínicas, 28 postos médicos de guarnições, o Laboratório Químico Farmacêutico, a Odontoclínica Central e o Instituto de Biologia, além das formações sanitárias presentes em quase todas as suas OM.
Para fazer com que toda essa estrutura preste um serviço de qualidade, que corresponda à expectativa da família militar e eleve o moral da tropa, o Exército considera imprescindível o papel desempenhado pelos integrantes da categoria de MFDV. Eles podem prestar o serviço militar da seguinte forma:
– em caráter obrigatório, para os concluintes do sexo masculino dos cursos nos Institutos de Ensino Tributários, destinados à formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, que não tenham prestado o serviço militar inicial obrigatório no momento da convocação de sua classe, por adiamento ou por dispensa de incorporação; ou, a critério da Força, após a realização de programa de residência médica ou de pós-graduação; e
– em caráter voluntário, para médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, homens e mulheres, que venham a completar, até o dia 31 de dezembro do ano da incorporação, 38 anos de idade, possuidores de qualquer documento comprobatório de situação militar e de acordo com as prescrições do Comando do Exército.
OFICIAIS ENGENHEIROS MILITARES TEMPORÁRIOS (OEMT) E OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS (OTT)
Os OEMT ocupam os claros de oficiais subalternos de carreira do Quadro de Engenheiros Militares. Já os OTT preenchem nas OM, em tempo de paz, os claros de oficiais subalternos de carreira do Quadro de Engenheiros Militares, do Quadro Complementar de Oficiais e do Serviço de Assistência Religiosa do Exército.
Para se ter ideia da dimensão dessas categorias, esse universo concentra cerca de 30,71% dos oficiais temporários atualmente servindo à Força. Além disso, reúne uma quantidade surpreendente de especialidades: são 17 áreas de conhecimento, totalizando 125 profissões. Com a capacitação técnica, esses especialistas assessoram os comandos nos diversos níveis, subsidiando importantes decisões e ações da Instituição.
SARGENTOS COMBATENTES TEMPORÁRIOS (SCT) E SARGENTOS INTENDENTES TEMPORÁRIOS (SIT)
Os SCT e os SIT são oriundos do CFST. A formação dos terceiros sargentos combatentes (Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações e Material Bélico) e intendentes temporários é realizada por meio de cursos desenvolvidos durante o Período de Instrução Individual, sob a coordenação das regiões militares que funcionam, em princípio, nas OM onde houver claros desses cargos.
SARGENTOS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS (STT)
Os STT preenchem nas OM, em tempo de paz, os claros dos terceiros-sargentos de carreira das qualificações militares de subtenentes e sargentos. Esses militares possuem formação em áreas de interesse do Exército e, após se voluntariarem para o serviço militar, sob a forma do Serviço Técnico Temporário, são incorporados em OM quando concluem o processo seletivo sob a coordenação das regiões militares. Atualmente, são listadas 87 habilitações técnicas (profissões) que podem ser selecionadas pelas regiões militares, pois são consideradas áreas de interesse do Exército.
SEÇÃO DE CONTROLE DE MILITARES TEMPORÁRIOS
A Diretoria de Serviço Militar possui uma Seção de Controle de Militares Temporários (SCMT) que tem como principais missões:
– propor ao Departamento-Geral do Pessoal as portarias de efetivos de oficiais e sargentos temporários, distribuídos por região militar;
– realizar a movimentação de oficiais e sargentos temporários, em caráter excepcional e sem ônus para a União, adequando, se possível, as necessidades da Força com os interesses dos militares;
– propor portarias de distribuição de vagas por região militar, destinadas aos militares concludentes do EIPOT e dos MFDV;
– analisar os processos de indenização de pagamento de militares temporários no que diz respeito aos direitos pecuniários a que fazem jus, quando movimentados por interesse do serviço; e
– estudar o complemento de efetivos de militares temporários em grandes eventos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, ou, ainda, em situações extraordinárias que se fizerem necessárias, e assessorar os superiores.
