Pedro Paulo Rezende
Exclusivo DefesaNet
Brasília — O Programa F-X2, que selecionou a proposta da SAAB como vencedora, pode enfrentar mais turbulências, depois que uma comitiva da Corporação Sueca de Crédito de Exportação (SEK), que esteve reunida com o Ministro da Defesa na segunda, deixou Brasília, sem aceitar qualquer redução de juros.
As assessorias parlamentares do Poder Executivo sinalizaram aos ministros da Defesa, Jacques Wagner, e da Fazenda, Joaquim Levy, que há um movimento liderado pela oposição para retardar e até mesmo impedir a compra se não houver uma revisão dos contratos. Os argumentos do grupo estariam ligados à situação econômica do país. Se a tendência se confirmar, será a primeira vez que um pleito das forças armadas não será apoiado em bloco pelo Congresso.
Tornou-se praxe nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) e da Câmara (CREDN) aprovar em bloco todas as propostas enviadas pelo Executivo quando o assunto envolve temas ligados à defesa nacional. As rivalidades partidárias são colocadas de lado e as proposições passam por unanimidade.
Segundo DefesaNet apurou, o grupo que quer a revisão do programa F-X2 estaria motivado pela possibilidade de causar mais uma saia justa ao governo federal, sem minimizar as questões financeiras que envolvem o processo.
A questão dos juros é um dos principais pontos. O contrato F-X2 abrange dois pacotes separados: o de aquisição, firmado entre o Comando da Aeronáutica e a SAAB em 24 de outubro de 2014; e o financeiro, oferecido pela Corporação Sueca de Crédito de Exportação (SEK), que deveria ser assinado pelo ministro da Fazenda em 24 de maio último.
O valor da taxa é estabelecido mensalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conhecida como Commercial Interest Reference Rates (CIRRs) ela segue os rendimento oferecido por cada Banco Central nos bônus colocados no mercado interno. As regras também determinam o congelamento do valor ao que era praticado na data da assinatura do primeiro contrato, ou seja, 24 de outubro de 2014. Na época, a taxa era de 3,5% ao ano, mas hoje se encontra em pouco mais de 2%.
Empresa e governo
No momento, o lado sueco apresenta duas posições diversas. A SAAB, principal interessada no projeto, fez concessões importantes para viabilizar o projeto. Aceitou quebrar o Down Payment, de US$ 1 bilhão, em cinco parcelas anuais de US$ 200 milhões.
A mesma postura não foi seguida pela Corporação Sueca de Crédito de Exportação (SEK). Ela alega que não há no contrato dispositivo para a redução dos juros e uma alteração necessita de aprovação pelo Parlamento da Suécia.
Há um problema, 60% do PIB sueco é oriundo de exportações e a abertura de um precedente é malvista pelo Parlamento e as autoridades econômicas do país. Cabe a ambos aprovarem as condições de financiamento pela SEK. Uma fonte do governo sueco, procurada pela DefesaNet, foi clara:
— Sabemos que outros países aceitam trabalhar fora das regras da OCDE, mas não é o nosso caso.
A única concessão da SEK foi adiar o prazo de assinatura do pacote financeiro até o final de outubro. Até lá, o ministro Jacques Wagner irá procurar um acordo, que ainda terá de ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional. Dono de excelente trânsito no Palácio do Planalto e no Parlamento, o titular da pasta da Defesa tem condições de conseguir consenso nos dois poderes, desde que haja alguma concessão por parte das autoridades financeiras suecas.
Enquanto a parte financeira não for assinada e aprovada pelo Congresso a efetividade das atividades relacionadas ao Gripen ficam em suspenso. Embora o Comando da Aeronáutica já tenha criado, e está em formação, o Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa SAAB (GAC-SAAB), a ser sediado nas instalações da SAAB em Linkoping, Suécia. A finalidade é de prestar assessoramento nos assuntos pertinentes aos contratos e acordos celebrados entre o Comando da Aeronáutica, e acompanhar e fiscalizar técnica, administrativa e financeiramente as atividades relacionadas ao contrato.
É preciso ressaltar que o programa de fabricação do avião sofreu novo atraso. O primeiro voo deverá ocorrer apenas no próximo ano. O Gripen E/F tem menos de 10% de partes comuns com a versão Gripen C/D, é 800 quilos mais pesado, possui uma fuselagem mais larga e uma superfície alar ligeiramente menor. O primeiro protótipo ainda não voou em função da adequação da linha de montagem — a data prevista é junho de 2016.
Nota DefesaNet
Segundo informa o jornal OESP a expectativa do Ministro da Fazenda Joaquim Levy espera rever os contratos de outros programas do Governo Federal, não está claro se afetará o PROSUB e o H-XBR.
