O Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa – SIMDE, e o Departamento de Segurança da FIESP realizaram, no último dia 8 de julho, a Reunião Plenária Conjunta por videoconferência, que contou com a presença do General-de-Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro.
Antes de iniciar a reunião, foi prestada homenagem ao General-de-Exército R1 Antônio Gabriel Esper, Diretor Executivo de Gestão da FIESP, que faleceu no último dia 29 de junho.
O Presidente da FIESP Paulo Skaf abriu a reunião saudando o Comandante Exército e a relação cada vez mais estreita da indústria com as Forças Armadas no rumo do fortalecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil. Em seguida passou a palavra para o Diretor-Presidente do SIMDE e Diretor-Titular do DESEG, Carlos Erane Aguiar que também fez referências a importância de laços cada vez mais fortes entre as Forças Armadas e a indústria.
Destacou que uma união de esforços da BID, Governo Federal, e Forças Armadas torna-se imprescindível para o enfrentamento da crise econômica, com políticas de incentivo ao setor. “Dentre essas políticas não podemos deixar de exigir a isonomia tributária e regulatória, para que a competição com os produtos importados seja minimamente justa.”
O General de Exército Edson Leal Pujol discorreu sobre as principais ações do Exército Brasileiro no combate ao novo coronavírus, fazendo referência ao início da pandemia, quando foi necessário um planejamento dos Comandos Regionais para enfrentar a crise com a adoção de novas medidas de segurança e adaptação dos locais de trabalho.
Após a apresentação, o Comandante respondesse respondeu a algumas perguntas enviadas previamente pelos representantes da Base Industrial de Defesa:
P: Em tempos de guerra como este fica evidente a necessidade de o país ter uma cadeia produtiva capaz de fornecer rapidamente o que se necessita, sem depender de importações. Como o senhor vê a questão da isonomia tributária e regulatória para a base industrial de defesa?
R: Essa é uma preocupação. É fundamental para que haja uma competição e até um desenvolvimento da nossa base industrial, que o tratamento seja equânime, que seja uma competição em que haja igualdade entre os dois competidores. Já existe alguma coisa para incentivar a nossa indústria nacional, uma delas é o nosso regime especial tributário de defesa, o RETID, que existe desde 2012.
Mas um dado que nós temos do Ministério da Defesa no Exército é que menos de 12% de empresas aderiram ao RETID. E mesmo assim, dessas empresas, um percentual ainda mais baixo tem aproveitado desse regime especial. É óbvio que precisamos aperfeiçoar a nossa legislação, é de interesse das Forças Armadas, em especial do Exército, o desenvolvimento dessa nossa indústria de defesa, então deve haver um esforço, ou uma informação mais ampla a respeito de como usufruir desses benefícios do RETID e outras vantagens que porventura possam ser colocadas pela legislação.
P: Uma vez que a pandemia impactou significativamente uma boa parte das empresas da base industrial de defesa, muitas delas parceiras importantes do Exército Brasileiro, qual a perspectiva orçamentária para 2020/2021 para continuidade dos projetos estratégicos do exército bem como a inclusão de eventuais novos projetos?
R: Orçamento para 2020: Inicialmente a nossa dotação orçamentária para os programas estratégicos era de 930 milhões, sendo que os programas estratégicos do antigo PAC, dá ordem de 800/804 milhões. Desse orçamento não houve nenhum bloqueio, nenhum contingenciamento. Por questões de mercado, de produtividade e capacidade da indústria dos fornecedores de atender as nossas demandas, hoje nós estamos com baixo desempenho para conseguir destinar todos esses recursos que estão liberados para nós, sendo que, há duas semanas, havíamos empenhado apenas 1%. (Nota Editor – Não ficou claro na palestra se o Gen Pujol usava uma linguajem de retórica ou foi o valor efetivo empenhado) Estamos enfrentando dificuldades em relação aos nossos fornecedores, mas estamos depositando todos os esforços para que os recursos possam ser totalmente utilizados esse ano.
Em relação a 2021: a dotação prevista no projeto de lei orçamentária que está no Congresso, ainda não aprovado, inicialmente era de 829/830 milhões, ou seja, 100 milhões a menos para o ano que vem. Mas estamos em tratativas com o Ministério da Defesa e há possibilidade de aumentar mais 650 milhões, então passaria para quase 1,5 bi, um aumento de mais de 50% em relação ao orçamento deste ano. Então o Exército está procurando ampliar os seus programas estratégicos e buscando mais recursos. A situação da questão orçamentária deste ano está totalmente desbloqueada, mas nós temos dificuldade na sua execução.
P: Em vista das notícias que o Ministério da Defesa já liberou o orçamento das Forças Armadas não seria adequado antecipar as despesas de custeio e investimento do Exército de maneira a colocar carga imediatamente na indústria?
R: A lei que aprovou o nosso orçamento previu o descontingenciamento liberando todo o orçamento. Então o Exército estabeleceu um cronograma de um esforço para nossa execução orçamentária. Colocamos como meta que 80% do nosso orçamento tivesse empenhado até agosto, até meados de agosto. Já ultrapassamos mais de 50% das nossas despesas discricionárias empenhadas, mas estamos buscando essa meta. Estamos encontrando dificuldade particularmente em relação aos nossos fornecedores e participantes com capacidade de atender as nossas contratações.
P: Qual é o aprendizado que a pandemia deixa para o exército brasileiro?
R: Primeiramente há um sentimento de orgulho, não de vaidade, de pertencer a uma instituição que não se acovardou. Nós estamos preparados para situações extremas. Nós somos preparados para uma guerra, o conflito extremo. Situações como essa, de adversidade, mostram que estamos preparados.
A segunda, é que nós tivemos um ganho extraordinário em termos de processo, nunca tinha vivenciado estabelecer o centro de coordenação de operações de saúde, gerenciar dados no Brasil todo, planejar aquisição de equipamentos, de expansão dos profissionais, gerenciar distribuição. E o fato de nos anteciparmos para nunca deixar chegar numa situação crítica, foi um ganho extraordinário.
Outro ganho foi que nós estamos aprendendo também a racionalizar a nossa força de trabalho e os nossos processos. Chegamos à conclusão de que nós podemos reduzir os cargos aqui no quartel general. Menos militares trabalhando aqui, esses cargos vão ser aproveitados em outras organizações militares na ponta da linha: aquele pessoal que realmente realiza atividade fim, não aqueles que estão só realizando atividade meio. Então esse é um ganho extraordinário para nós, para a instituição.
Temos uma série de ensinamentos, uma série de resultados positivos em virtude deste grande desafio que nós estamos enfrentando. Conseguimos enxergar benefícios na nossa maneira de trabalhar, fortalecendo a nossa autoconfiança e o moral das Forças Armadas.
