FAB realiza fase ostensiva da Operação Ostium III, em Cascavel (PR)

Tenente Cristiane E Tenente-Coronel Santana

Até o dia 28 de junho, a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza a fase ostensiva da Ostium III, Operação de combate a voos irregulares na fronteira. Essa etapa teve início no dia 14 de junho e ocorre em Cascavel, no Paraná.

O objetivo é reforçar a vigilância no espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil, a fim de dissuadir, principalmente, as ações ligadas aos ilícitos transnacionais.

As ações são coordenadas a partir do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília (DF). De acordo com o Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do COMAE, Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, a Operação Ostium ocorre para fortalecer a presença da Força Aérea na fronteira seca.

“Durante o ano inteiro nós realizamos a Ostium, mas é na fase ostensiva que demonstramos para a sociedade o nosso trabalho. Durante esta etapa da operação, o tráfego aéreo chega a cair de 50% a 80%”, afirma o Oficial-General.

Esta fase conta com envolvimento de aeronaves de caça A-29 Super Tucano, aviões de controle e alarme em voo R-99 e de transporte C-98, além do uso de equipamentos como óculos de visão noturna (NVG, sigla em inglês para Night Vision Goggles) e câmera com sistema eletro-óptico infravermelho (FLIR, sigla em inglês para Forward Looking Infra-Red), que permite a obtenção de imagens mesmo em ambientes de baixa luminosidade.

Segundo o Comandante da Operação em Cascavel, Major de Infantaria Bruno Martins dos Santos, a região é considerada estratégica por causa da localização próxima à tríplice fronteira. Além disso, ele destaca a importância da estrutura que foi montada.

“Estamos engajados em mais uma fase da Operação Ostium e um dos pontos altos é a integração entre os representantes das distintas áreas de atuação da FAB, como Intendência Operacional, Segurança e Defesa, e Comunicações e Controle do Espaço Aéreo, corroborada pelas tripulações e aeronaves que estão operando aqui”, disse.

Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo

Durante a operação, os pilotos da FAB decolam para averiguar (reconhecimento à distância, acompanhamento e interrogação) aeronaves suspeitas. A frequência de rádio “121.5” é utilizada para diálogo entre pilotos da FAB e aviões interceptados.

Em algumas situações, são aplicadas medidas de intervenção (exigir a modificação de rota e pouso obrigatório). No caso de o piloto da aeronave suspeita ignorar essa segunda ordem, será necessário executar a medida de persuasão (tiro de aviso).

Se, ainda assim, o piloto da aeronave interceptada insistir em desobedecer, esta será considerada hostil e poderá ocorrer o tiro de detenção. O intuito, nesse caso, é forçar o pouso da aeronave supostamente irregular.

Para executar estas medidas de engajamento, é necessário estar voando sobre uma área que não seja densamente povoada. Além disso, as comunicações e as imagens precisam ser gravadas, a aeronave tem de ser considerada hostil e deve haver autorização expressa do Comandante da Aeronáutica.

Em decorrência de pouso obrigatório, é realizada a Medida de Controle no Solo (MCS) para verificação da aeronave. A averiguação é realizada por uma equipe composta por até 11 militares, sendo pelo menos um do segmento feminino para possível abordagem em mulheres e crianças.

O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece, em seu artigo 303, a possibilidade de aplicação da medida de destruição em aeronaves classificadas como hostis, que estão voando no espaço aéreo brasileiro, após esgotadas as medidas coercitivas para obrigá-la a efetuar o pouso no aeródromo que lhe for indicado.