Desde que foi criada, no início deste ano, a Operação Ostium da FAB (Força Aérea Brasileira) realizou até outubro cerca de 150 interceptações de aeronaves hostis no espaço aéreo nacional, reduzindo em 80% os voos desconhecidos na região de fronteira. As ações são coordenadas em Brasília, a partir do Comando de Operações Aeroespaciais, e fazem parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, do Ministério da Defesa.
Durante 2017, várias fases da Operação Ostium (portão, em latim) foram deflagradas em pontos diferentes da faixa de fronteira. Na primeira etapa, já encerrada, algumas cidades receberam reforços de tropas e equipamentos para atuar no combate a tráfegos hostis da Argentina, do Paraguai e da Bolívia.
O resultado foi uma média de quatro interceptações por dia nas regiões Sul e Centro-Oeste, com aeronaves que tiveram como base as cidades de Chapecó (SC), Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), Corumbá, Dourados e Campo Grande (MS). A quantidade de abordagens nesta nova fase da Operação Ostium não é divulgada pela FAB.
As informações atuais, sigilosas, servem para redirecionar as aeronaves para as áreas de fronteira que registram o maior trânsito de aviões hostis que tentam entrar em território nacional.
Com o elemento surpresa, a Aeronáutica espera levar a zero o número de tráfegos ilícitos por aeronaves na fronteira. Baseando-se nesses dados, os esforços de defesa aérea são intensificados e remanejados para garantir a efetividade da operação, conforme a necessidade. As abordagens da FAB são feitas com aviões caças supersônico F-5M e os turboélices A29 Super Tucano.
Contam ainda com apoio de helicópteros preparados para combate, como o H-60 Black Hawk. De acordo com a Aeronáutica, se houver necessidade, as aeronaves estão autorizadas a abater os suspeitos em áreas não populosas.
A vigilância é feita 24 horas por dia, por meio de uma rede de radares que abrange todo o território nacional. Para reforçar a cobertura, a FAB utiliza ainda aviões-radar E-99.
Interceptações somam mais de 2.000 casos desde 2004
Desde que entrou em vigor a Lei do Tiro de Detenção (TDE), em julho de 2004, foram realizadas mais de 2.000 interceptações de tráfegos aéreos desconhecidos no espaço aéreo brasileiro. São abordadas aeronaves que entram em território nacional sem plano de voo aprovado, vindas de regiões reconhecidas como fontes de produção de maconha e cocaína.
Também são interceptados aviões que omitem aos órgãos de controle informações sobre sua identificação ou que não cumpram determinações das autoridades brasileiras, caso estejam em rotas geralmente utilizadas na distribuição de drogas.
Antes dos disparos, os pilotos realizam uma série de procedimentos para identificar a aeronave, o proprietário, a matrícula e quem está pilotando, entre outras medidas. Caso o piloto não responda aos sinais visuais ou entre em contato pela frequência internacional de emergência, de 121.5 MHz, mostrada em uma placa nos aviões e helicópteros da FAB, as exigências vão se tornando mais severas.
Nesse ponto, o piloto de Defesa Aérea determina a mudança de rota, tanto pelo rádio como por sinais visuais previstos nas normas internacionais e de conhecimento obrigatório. Se o avião prosseguir o voo sem atender à ordem de pouso obrigatório, os aviões da FAB disparam tiros de advertência na lateral da aeronave suspeita, de forma visível, sem atingi-la.
A partir deste momento, já considerada hostil, a aeronave estará sujeita à medida de detenção e será atingida por disparos de metralhadoras para provocar danos suficientes para derrubá-la.
Aeronave teve tiro de alerta em Goiás
O caso mais recente aconteceu no dia 25 de junho deste ano, na região de Aragarças, interior de Goiás. Um caça A-29 Super Tucano interceptou o avião bimotor matrícula PT-IIJ que transportava 500 quilos de cocaína de Mato Grosso para Goiás. Ao não cumprir as orientações da Defesa Aérea, a aeronave foi interceptada em Aragarças e pousou na região rural de Jussara, também em Goiás.
Em vez de pousar no aeródromo de Aragarças, conforme orientação via rádio, o bimotor arremeteu. O piloto da FAB novamente comandou a mudança de rota e solicitou o pouso, mas o avião não respondeu. A partir desse momento, a aeronave foi classificada como hostil e foi realizado o tiro de aviso. A aeronave então pousou na zona rural do município de Jussara.
A droga apreendida foi encaminhada para a Polícia Federal, em Goiânia. Em 2015 aconteceram outros dois casos de interceptação. Em outubro, um avião Neiva EMB-721C, suspeito de tráfico de drogas, foi interceptado por um caça da FAB na região de Japorã, em Mato Grosso do Sul, município na fronteira com o Paraguai.
Após o tiro de detenção a aeronave foi posteriormente apreendida pela polícia. Em novembro, um Sêneca EMB-810C foi interceptado e obrigado a pousar perto de Araçatuba (SP).
Bancos são arrancados para liberar espaço para drogas
De acordo com José Antônio Simões de Oliveira Franco, delegado da Polícia Federal em Campo Grande e chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF em Mato Grosso do Sul, os aviões de pequeno porte são usados para transportar basicamente cocaína. "Eles retiram os bancos e tudo o que podem de dentro da aeronave para sobrar mais espaço e peso para a cocaína.
As cargas variam entre 400 kg a 500 kg de droga. De cinco anos para cá, a cocaína não entra em território nacional somente pela Bolívia. Existem rotas alternativas também com origem no Paraguai", diz o delegado federal.
Franco observa que a maconha contrabandeada tem como destino final de consumo o mercado brasileiro, enquanto a cocaína, muitas vezes, somente passa pelo país e tem destino a outros países. Mato Grosso do Sul, segundo o delegado federal, é o Estado onde mais se apreendem drogas no Brasil.
Fotos: FAB
