O Exército Brasileiro divulgou uma nota de esclarecimento, na tarde desta segunda-feira, sobre as denúncias de irregularidades na execução da Operação Pipa, sob sua responsabilidade, veiculadas no último domingo no programa Fantástico, da TV Globo.
Na nota, o Comando do Exército esclarece procedimentos adotados no âmbito do programa e reitera a disposição de apurar as denúncias veiculadas na reportagem. O texto também afirma que a Força adotará todas as medidas cabíveis no sentido de corrigir as falhas existentes e identificar os responsáveis, coibindo eventuais desvios de conduta que venham a ser verificados.
Confira, abaixo, a íntegra do comunicado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A propósito da reportagem especial veiculada pelo programa Fantástico da TV Globo, em 1º de dezembro de 2013, sobre irregularidades na execução da Operação Pipa, o Comando do Exército esclarece que:
1. A Operação Pipa conduzida pelo Exército Brasileiro na região do semiárido nordestino, em coordenação com o Ministério da Integração, vem sendo realizada há mais de 13 anos e tem por objetivo amenizar os efeitos da seca junto às comunidades mais carentes da região.
2. A operação abrange os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e a Região Norte do estado de Minas Gerais. Atende a 835 municípios, com uma população de cerca de 4 milhões de pessoas, por meio da contratação de 6185 caminhões-pipa, abastecendo mais de 90 mil pontos.
3. Durante o credenciamento dos carros-pipa, antes da contratação, é realizada uma vistoria para verificar o estado do veículo, sua documentação e sua destinação como veículo para transporte de água potável.
4. A fiscalização por parte do Exército é realizada por uma equipe de cada uma das organizações militares participantes da operação, que verifica o manancial para o abastecimento dos carros-pipa, o itinerário constante do plano de trabalho dos “pipeiros” e a entrega da água na quantidade estabelecida nos pontos de distribuição, bem como a apuração de denúncias de irregularidades.
5. Por oportuno, vale registrar que os laudos mensais de potabilidade dos mananciais utilizados para abastecimento dos carros-pipa são emitidos pelos municípios atendidos pela operação, por meio das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDEC), que ainda têm a atribuição de controlar o recebimento de água nas localidades.
6. As irregularidades apontadas na reportagem do programa Fantástico já estão sendo apuradas com o rigor necessário no tocante às atribuições do Exército, previstas na Portaria Interministerial do Ministério da Integração e do Ministério da Defesa, no sentido de corrigir as falhas existentes e identificar os responsáveis, permitindo a adoção das medidas legais cabíveis, na forma do que está previsto no ordenamento jurídico vigente.
7. Finalmente, cumpre ressaltar que o Exército Brasileiro repudia veementemente possíveis desvios de conduta que venham a ser apresentados por qualquer de seus integrantes, envidando todos os esforços para que todas as denúncias apresentadas sejam rigorosamente apuradas em estreita cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e Órgãos de Segurança Pública regionais.
