O Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB) lançou seu mais novo instrumento para a consolidação do respeito ao meio ambiente, a partir do Programa Conformidade Ambiental. Instituído pela Portaria 055-DEC, de 31 de agosto de 2018, o programa demonstra em sua essência a organização, a integração e a operação do SIGAEB, visando a um melhor controle das interfaces das atividades da organização militar com a área ambiental, propiciando à Força Terrestre um papel de destaque no processo de desenvolvimento sustentável.
Aprovado em 2018, o Programa Conformidade Ambiental vem desenvolvendo ao longo de 2018 e 2019 várias ações voltadas para a capacitação do público interno. Esse trabalho tem sua expressão maior por meio dos Estágios de Conformador Ambiental e da Cartilha Ambiental do Exército (CAmbEx 1).
Além da promoção dos Estágios e da Cartilha Ambiental, a DPIMA tem apoiado, desde 2018, o DGP na execução do Programa de Acreditação da Saúde Assistencial Militar (PASAM). A Conformidade Ambiental traça diretrizes, monitora e mensura as ações ambientais no Exército Brasileiro, homologando e certificando as organizações militares detentoras dos níveis mínimos aceitáveis de gestão ambiental, segundo os parâmetros de conformidade que proporcionam a excelência ambiental. Até o momento, mais de 13 organizações militares de saúde (OMS) receberam a equipe da DPIMA para a aplicação da Conformidade Ambiental. Existe a previsão de que um total de 29 OMS recebam a visita de uma equipe da DPIMA para avaliação ou acompanhar as conformidades realizadas em 2018.
Educação ambiental, abastecimento de água, gestão de efluentes, drenagem pluvial, gestão de resíduos perigosos, controle de vetores, higienização, gestão de resíduos, licitações, combate a perdas e desperdícios, medidas de emergência, abastecimento, manutenção, lavagem e lubrificação, uso e ocupação do solo e preparo e emprego da tropa, análise de riscos ambientais, sustentabilidade, são vocábulos já assimilados por militares capacitados pela DPIMA como Conformadores Ambientais, que com um contingente próximo de uma centena de militares, dos quatro cantos do país, foram preparados e se encontram aptos a efetivar as ações e correta gestão ambiental nas respectivas organizações militares.
A Conformidade Ambiental foi uma significativa vitória em benefício do desenvolvimento sustentável no Exército Brasileiro, sendo considerada como a superação de importante batalha em uma guerra que evidencia um tema de grande complexidade.
É importante destacar a parceria do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) com o Departamento-Geral do Pessoal (DGP) no aperfeiçoamento do controle ambiental nas atividades militares e na segurança dos pacientes de nossas OMS. O programa de conformidade não é um mero instrumento de auditoria, o intuito da conformidade é identificar o que se pode melhorar ambientalmente e de quais formas o Exército pode avançar como instituição preocupada com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
O Programa Conformidade Ambiental
Em junho de 2018, foi realizado o I Estágio de Conformador Ambiental do SIGAEB. A DPIMA capacitou 42 militares de diferentes Grupamentos de Engenharia e Regiões Militares, além de gestores ambientais de organizações militares consideradas prioritárias no trato com as questões ambientais, como a Academia Militar das Agulhas Negras e o Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, além de diversas organizações militares de saúde (OMS) do Exército.
Em fevereiro de 2019 ocorreu o II Estágio de Conformador Ambiental do SIGAEB, com foco nas OMS. Contou com a presença de militares de mais de 32 OMS do Brasil, além de convidados da Força Aérea, da Marinha e de instituições públicas de saúde. Os participantes, além de palestras ilustrativas, realizaram práticas de conformidade no Hospital das Forças Armadas e Hospital Militar de Área de Brasílias, ambos na Capital Federal, que consistiram em verificações técnicas que preconizam melhorias ambientais em organizações militares.
Em 24 de abril de 2019, a DPIMA apoiou o Curso de Saúde da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, apresentando o Programa de Conformidade Ambiental para 27 alunos-oficiais. Está previsto, ainda, a realização do III Estágio de Conformador Ambiental na cidade de Porto Alegre (RS), no mês de maio, com previsão para mais de 50 militares do Comando Militar do Sul.
A Cartilha Ambiental
A Cartilha Ambiental do Exército (CAmbEx 1) é um documento que instrui a organização militar na execução da correta gestão ambiental, auxiliando de forma prática e objetiva no desenvolvimento do Plano de Gestão Ambiental, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Conformidade Ambiental.
