Diana Gagliardi e Santiago Wills
As Forças Armadas do Brasil estão ampliando seu envolvimento no processo de desminagem na Colômbia, onde cooperam com as Forças Armadas do país nessas ações desde a última década. Em 2015, os militares brasileiros passaram a colaborar mais intensamente no processo com a criação do Grupo de Assessores Técnicos Interamericanos na Colômbia (GATI-CO), que busca ajudar os civis e as Forças Armadas da Colômbia no controle de qualidade da desativação e remoção das minas terrestres.
Em 27 de outubro, 16 oficiais colombianos concluíram o 1º Curso de Monitores Nacionais de Desminagem Humanitária do GATI-CO, que durou cinco semanas. A Capitã do Exército Colombiano Adriana Osorio Cifuentes, primeira mulher a se formar em um curso como esse na Colômbia, ficou em primeiro lugar nas avaliações. Para 2016, o GATI-CO planeja mais cursos, incluindo dois para monitores internos, dois para supervisores internos e um para civis que irão monitorar a qualidade do trabalho feito pelas organizações não governamentais (ONGs) credenciadas pelo governo colombiano.
Experiência internacional
O Brasil acumula experiência em desminagem através de atividades em outros países. O Exército Brasileiro (EB) adquiriu esse conhecimento durante as Missões de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM I, II e III) de 1988 a 1997. Dos anos 1990 até 2010, o Brasil também participou da Missão de Assistência para a Remoção de Minas na América Central, assim como da Missão de Assistência para a Remoção de Minas na América do Sul, ainda em execução.
“Os militares brasileiros possuem uma reconhecida capacidade técnica em desminagem humanitária, fruto da experiência adquirida com a participação nas missões da ONU e da OEA [Organização dos Estados Americanos], do acompanhamento da evolução das técnicas de detecção e dos equipamentos empregados, e pelo estudo e aporte das normas internacionais”, explica o Coronel Eustáquio Alves da Costa Neto, agregado de Defesa do Exército Brasileiro na Colômbia.
O EB começou o trabalho de desminagem na Colômbia em 2005, através do Grupo de Monitores Interamericanos na Colombia (GMI-CO), da Junta Interamericana de Defesa (JID), com 42 brasileiros entre os 51 militares integrantes. Desde 2009, o grupo é composto exclusivamente por militares brasileiros.
“O GMI-CO foi criado para auxiliar as tropas colombianas a adquirir capacidade em desminagem humanitária e assegurar o cumprimento dos padrões internacionais”, diz o Cel Eustáquio. “Os oito pelotões do Exército colombiano que conformam o Batalhão de Desminado (BIDES) e o pelotão da Infantaria de Marinha foram capacitados pelo GMI-CO. O apoio do GMI foi fundamental para a desminagem de 80 áreas civis e de 35 bases militares, permitindo o retorno de milhares de colombianos às suas terras no campo.”
Mais de 20.000 minas desativadas
Desde 2007, os militares desativaram 1.624 minas no país, segundo a Direção para Ação Integral contra Minas Antipessoais (DAICMA). Além disso, desminadores militares do Corpo de Engenheiros do Exército, dos grupos de Manuseio de Artefatos Explosivos e das Equipes de Explosivos e Demolições desativaram 19.008 dispositivos. Muitos desses foram implantados por grupos guerrilheiros, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional, além de outros grupos ilegais.
Cinco cidades colombianas – El Dorado, em Meta; Zambrano, em Bolívar; San Carlos e San Francisco, em Antioquia; e San Vicente de Chucurí, em Santander – que concentram cerca de 70.000 colombianos foram declaradas livres de minas. OA objetivo do governo é desminar totalmente o país até 2021, o que iria melhorar fortemente a segurança pública, uma vez que 11.423 pessoas foram vítimas de minas terrestres – 2.148 fatais – de 1990 a dezembro de 2015, segundo a DAICMA.
Autoridades militares estimam que, para cada 5.000 minas terrestres que as forças de segurança desativam, um desminador morre e dois ficam feridos, segundo o Cel Eustáquio. Isso explica por que a Colômbia liderou o mundo em número de vítimas militares em 2014, com 156 feridos e 31 mortos, segundo a Campanha Internacional para Banir Minas Terrestres.
Olhando à frente
Em 1997, com o Tratado de Ottawa – um documento assinado por 122 países para erradicar a produção de minas terrestres e contribuir na assistência a vítimas –, a Colômbia se comprometeu a desminar totalmente seu território até 1º de março de 2011. No entanto, o governo obteve uma extensão de prazo de 10 anos para atingir a meta e aumentou os recursos para isso.
Em 2014, o governo investiu cerca de 7,4 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 13,464 milhões na época) em programas de desminagem através da DAICMA e com a União Europeia. O orçamento de 2015 foi de 9 bilhões de pesos (R$ 12,24 milhões) e, em 2016, o financiamento aumentará para mais de 10,4 bilhões de pesos (R$ 13,26 milhões).
Além de fornecer financiamento adicional para a desminagem, o governo planeja aumentar o número de desminadores. Hoje, há 600 militares do Exército, 127 desminadores humanitários da organização britânica The Halo Trust e quatro da ONG Ajuda Popular Noruega trabalhando em operações de desminagem na Colômbia, segundo a DAICMA e o Ministério da Defesa. O governo prevê aumentar sua força de desminagem para 10.000 soldados, e novas ONGs, como a Handicap International Colombia, se somarão aos esforços, segundo o Ministério da Defesa.