José Renato Gama de Mello Serrano – Cap
CCOPAB
(Rio de Janeiro-RJ)
Fonte: AÇÃO DE CHOQUE
A FORJA DA TROPA BLINDADA DO BRASIL
CIBld – Seção de Doutrina

 

PARTICIPAÇÃO DO ESQUADRÃO DE FUZILEIROS MECANIZADO NO BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ NO CUMPRIMENTO DE MISSÕES DE PAZ NO SISTEMA DE PRONTO-EMPREGO DA ONU 

RESUMO

Como forma de interceder em uma si­tuação beligerante, as Nações Unidas utilizam as Forças Armadas dos paí­ses membros, que devem estar des­dobradas no terreno o quanto antes, no intuito de preservar vidas ameaça­das pelo combate. Para tal, foi criado o acordo prévio para disponibilização de tropas (UNSAS).

Este sistema visa gerar um banco de dados de pessoal e material que os países contribuin­tes disponibilizariam para enviar em curto espaço de tempo para o local da missão. O Brasil, como signatário deste acordo, se dispôs a enviar, dentre outras unidades, um Batalhão de Infantaria de Força de Paz, que não possui em sua composição um es­quadrão de fuzileiros mecanizados.

Entretanto, fruto da experiência do Exército Brasileiro e de outros paí­ses no emprego de tropas de cava­laria em missões de estabelecimen­to, imposição e manutenção da paz, torna-se necessário um estudo para verificar a possibilidade de inclusão desta tropa de cavalaria no referido batalhão.

O objetivo deste estudo é analisar as possibilidades e limita­ções da participação de um esqua­drão de fuzileiros mecanizados em um Batalhão de Infantaria de Força de paz inserido no sistema de acor­do prévio para disponibilização de tropas.

1.INTRODUÇÃO

Um dos principais objetivos da Or­ganização das Nações Unidas (ONU) é manter a paz e a segurança interna­cional. Desde sua criação, em 1945, a ONU reconhece a necessidade de possuir tropas à disposição do seu conselho de segurança no intuito de responder às ameaças à paz interna­cional (NAÇÕES UNIDAS, 2003, p.03).

A Carta das Nações Unidas menciona no artigo 43 que seus países mem­bros, no intuito de contribuir para a manutenção da segurança interna­cional e da paz, mediante pedido do Conselho de Segurança ou eventuais acordos, se comprometem a ceder Forças Armadas e outras facilida­des que porventura sejam necessá­rias para tais fins (NAÇÕES UNIDAS, 1945, p.26-7).

A necessidade de se criar um ban­co de dados pela ONU, onde pudes­sem ser alocados pessoal e material dos países – membros que tivessem disponibilidade de enviá-los a uma si­tuação – problema vem da década de 50. John Foster Dulles, então secre­tário de Estado dos Estados Unidos da América, em carta endereçada ao Secretário – Geral da ONU, assumiu o compromisso de engajar a sua nação neste objetivo, demonstrando inte­resse em dispor material e pessoal para as missões da ONU.

Entretanto, esta iniciativa não foi à frente, ten­do em vista que os países membros não estavam dispostos a ceder seus homens e equipamentos a uma Organização sem o devido controle. (FON­TOURA, 2009, p.152).

Em junho de 1992, Boutros-Ghali destacou junto ao Conselho de Se­gurança o papel que organizações regionais poderiam desempenhar, tais como na prevenção da crise, manutenção da paz e reconstrução pós-conflito. (NAÇÕES UNIDAS, 2006, p.02). Já em 1994, o Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO) criou o Acordo prévio para disponibili­zação de tropas (UNSAS), visando au­mentar a quantidade e qualidade dos meios que os países – membros pode­riam fornecer (MAZZEI, 2009, p.08).
 
O UNSAS é um sistema onde seus países signatários disponibilizam recursos específicos em um espa­ço de tempo predeterminado para uma missão de paz da ONU. (BRA­SIL, 2006, p.13), onde tudo o que for acordado para emprego na missão permanece no país até a aprovação do mandato.

Desta forma, este siste­ma teve maior aceitação dos países – membros, uma vez que estes pode­riam usar seus meios, mesmo estan­do a disposição das Nações Unidas. Cabe salientar que a decisão final do envio do material ou pessoal dispo­nibilizado no Sistema cabe ao país que proverá os recursos (FONTOURA, 2009, p. 153).

O Brasil faz parte do grupo de 50 países que criaram a ONU. Desde en­tão, as nossas Forças Armadas esti­veram presentes em diversas opera­ções de paz, sob a égide das Nações Unidas ou não, adquirindo experiên­cia e conhecimento em uma área que tem se mostrado eficaz na solução de problemas (BRASIL, 2006, p.13).

Desde 1947, o Exército Brasileiro participa com pessoal em missões de paz por todo o mundo (FONTOURA, 2011). Contudo, a participação mais efetiva do Exército Brasileiro teve iní­cio no ano de 2004. Fruto da resolu­ção 1542, do Conselho de Seguran­ça das Nações Unidas, A Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti (MINUSTAH), composta inicial­mente com um efetivo de 6700 mi­litares, tinha como país comandante o Brasil, que enviou 1200 militares (LESSA, 2007, p.46).

Dentro das Unidades que o Exército Brasileiro dispôs à ONU por ocasião da assinatura do UNSAS, não há pre­visão de Unidades de Cavalaria. Con­tudo, fruto da experiência de outros países e das lições aprendidas do emprego da tropa mecanizada nos Batalhões de Infantaria de Força de Paz no Haiti, faz se necessário um es­tudo para verificar a possibilidade de se possuir uma SU de Cavalaria no Btl Inf F Paz do UNSAS, com o objetivo de atingir o máximo de operacionali­dade possível em qualquer teatro de operações.
 
O presente estudo tem como ob­jetivo geral verificar a possibilidade de participação de um Esquadrão de Fuzileiros Mecanizados inserido no Batalhão de Infantaria de Força de Paz no Sistema de Pronto Emprego da ONU.

2. DESENVOLVIMENTO

2. 1 Metodologia

A revisão de literatura para o pre­sente artigo visa reunir e expor consi­derações e conceitos sobre as opera­ções de paz da ONU e temas relativos às participações de batalhões de in­fantaria e subunidades de cavalaria nestas operações e abordar, de ma­neira direta e concisa, sobre o que cabe ao trabalho em questão, a pro­posta de participação do esquadrão de fuzileiros mecanizados no bata­lhão de infantaria de força de paz no cumprimento de missões de paz no sistema de pronto emprego da ONU.

No que diz respeito à natureza, o estudo apresentado caracteriza-se por ser uma pesquisa aplicada, que visa gerar conhecimentos para apli­cação prática direcionado à solução de problemas específicos direciona­dos à manutenção de níveis ótimos de cognição em combate, levando-se em conta o método indutivo de ma­neira a possibilitar a tomada de deci­sões sobre a utilização das tropas do UNSAS, das capacidades das tropas de cavalaria e emprego do batalhão de infantaria de força de paz.

Trata-se de um estudo bibliográfi­co que terá por método a leitura exploratória e seletiva do material de pesquisa, bem como uma revisão in­tegrativa, colaborando para a síntese e análise dos resultados de vários es­tudos, proporcionando um corpo de literatura atualizado e de fácil com­preensão.
 
A solução do problema de pesquisa em questão iniciou-se com pesquisas documentais e bibliográficas, onde textos referentes ao UNSAS e à tro­pas de cavalaria em missões de paz foram analisados. Foram levados em consideração casos históricos recen­tes, bem como as lições aprendidas por outros países no que tange ao UNSAS.

Por fim, foi operacionalizada a aná­lise dos dados obtidos, através das pesquisas bibliográficas, externa e internamente, antes de serem apre­sentados de forma clara, objetiva e sintética.

2.2 Resultados e Discussão

Em síntese, a pesquisa bibliográfi­ca foi capaz de:

a. descrever como funciona o Siste­ma de acordo prévio para disponibili­zação de tropas da ONU;
b. explicar a composição de um Ba­talhão de Infantaria de Força de Paz da ONU;
c. mostrar de que forma o esqua­drão de fuzileiros mecanizados con­tribuiu para o sucesso do Brasil na MINUSTAH;
d. apresentar as possibilidades e limitações de se possuir uma SU de Cavalaria em um Batalhão de Infan­taria de Força de Paz; e
e. concluir sobre como o Esquadrão de Fuzileiros Mecanizados pode con­tribuir
con­tribuir para o Btl Inf F Paz do UNSAS.

As tropas vinculadas ao UNSAS possuem a peculiaridade de estarem aptas a serem desdobradas em qual­quer local do mundo, independente do terreno, do tipo de conflito ou de quaisquer variantes que venham a intervir na atuação da Força de Paz. Para tal, se faz necessária a flexibili­dade de composição do Batalhão de Infantaria de Força de Paz, uma vez que esta tropa é a célula básica para a atuação em um cenário de inter­venção militar com tropas pela ONU.

Segundo Conetta (1995, p. 15), o combate em terra requer a utilização de plataformas de combate sobre ro­das ou lagartas, que vão desde veícu­los leves para transporte de pessoal a carros de combate. Em operações de paz, onde o local é incerto, as tropas da ONU devem ser capazes de lan­çar e extrair seu pessoal do terreno. Desta forma, a Infantaria deve dispor de meios que propiciem estas mano­bras. Assim, a proporção de frações de cavalaria deve ser maior do que as de infantaria.

Diante do acima exposto a esse respeito, constata-se que outros pa­íses possuem histórico de envio de tropas de cavalaria para missões de paz, especificamente sob a égide do UNSAS. Um dos dez principais proje­tos estabelecidos pelas Forças Arma­das Irlandesas no ano de 2005 foi a aquisição de quinze viaturas MOWAG Piranha III para as operações de re­conhecimento nas operações de paz da ONU (DFAR, 2005, p.24).

Com tro­pas de Cavalaria nas Forças Interinas das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e na Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), o Exército Irlandês merece destaque no emprego da ca­valaria. (Disponível em: http://www.military.ie/army/organisation/army-corps/. Acesso em 14 Jun 2013.)

O Exército espanhol possui um con­siderável histórico no envio de tropas de Cavalaria sob a égide da ONU. Além de sua participação na Força de Proteção das Nações Unidas na Anti­ga Iugoslávia – (UNPROFOR) – (Dispo­nível em: http://www.ejercito.mde.es/unidades/Zaragoza/brc_castillejo/index.html Acesso em 23 de junho de 2013.), a Brigada de Cavalaria Castil­lejos II também integrou a UNIFIL nos anos de 2008, 2010 e 2012, além de  atuarem no Kosovo, Afeganistão e Bósnia. (Disponível em: http://www.ejercito.mde.es/unidades/Zaragoza/brc_castillejo/Noticias/2012/regresobrilib.html. Acesso em 23 de junho de 2013).

Em 1998, a 1ª Divisão de Cavalaria norte-americana desdobrou tropas na missão de paz da Bósnia-Herze­govina, com o objetivo de que fosse cumprido o que fora estabelecido pelo acordo de Dayton (Em http://www.hood.army.mil/1stcavdiv/about/early.aspx. Acesso em 15 jun2013.)

Em uma situação de normalidade em solo brasileiro, um Batalhão de Infantaria teria dificuldades em pos­suir em sua composição uma SU de Cavalaria, fruto de aspectos táticos, logísticos e de emprego em geral. Contudo, graças à experiência obtida através dos quase 10 anos de partici­pação do Esqd Fuz Mec no BRABATT, tal situação não será tão difícil.

Com relação à logística de mate­rial, convém ressaltar que as viatu­ras empregadas pelo Esqd Fuz Mec fazem parte da cauda de suprimento do Exército Brasileiro, o que não inter­feriria no desenrolar das operações. No tocante ao pessoal, o efetivo de uma SU de Cavalaria se equivale a uma Companhia de Fuzileiros, con­tudo com pequenas mudanças em seus quadros organizacionais.

No tocante ao preparo, o modelo que é realizado pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCO­PAB) mostra-se eficaz no que diz res­peito à capacitação do Batalhão de Infantaria de Força de Paz da ONU para a MINUSTAH. Uma vez que este Batalhão possui um Esqd Fuz Mec em sua composição, o Exército já possui modelos para emprego de uma SU de Cavalaria no referido batalhão.

No que diz respeito ao emprego, o comandante do batalhão é capaz de discernir sobre onde deve empregar a SU de Infantaria ou de Cavalaria, sem abrir mão da possibilidade da criação de Forças Tarefas, com a finalidade de se explorar as capacidades de am­bas as tropas em uma mesma SU.

3 CONCLUSÃO

A atuação das tropas de Cavalaria e Infantaria no BRABATT propiciou a ambas as Armas o aumento da flexi­bilidade, tanto no preparo quanto no emprego das tropas.

Entretanto, cabe ressaltar que a co­locação de plataformas de combate mecanizadas em tropas de Infanta­ria não as transforma em Cavalaria. A capacidade de trabalho e emprego dos militares de Cavalaria, adquiridas nas escolas de formação e na caser­na, faz com que estes não sejam ape­nas condutores de veículos blindados, mas sim peças – chave na manobra do comando do batalhão.

O UNSAS, por suas particularida­des citadas ao longo deste trabalho, mostra-se um sistema eficaz para um rápido desdobramento de tropas em regiões de conflito, desde que os paí­ses – membros realmente disponham dos meios acordados com a ONU. Neste escopo, a participação do ba­talhão de infantaria de força de paz materializa as intenções do Brasil em ser um dos países de influência no cenário internacional no contexto das operações de paz da ONU.

Fruto da experiência colhida com tropas de outros países que possuem um largo histórico de envio de tropas de Cavalaria para missões de paz, bem como das possibilidades obti­das pelo BRABAT desdobrado no Hai­ti com um Esqd Fuz Mec, fica a ideia de que a presença de uma tropa de Cavalaria Mecanizada inserida no Batalhão de Infantaria de Força de Paz permite ao comando do batalhão não só a flexibilidade de emprego e manobra das tropas de Cavalaria sob sua tutela, bem como a possibilidade de possuir peças de manobra de dife­rentes naturezas, o que permite am­pliar a capacidade do batalhão.

Como o Brasil não possui a experi­ência de enviar tropas para missões de paz por meio do UNSAS e pelo his­tórico de atuação do Esqd Fuz Mec do BRABAT no Haiti, percebe-se que a presença de uma SU de Cavalaria em um Batalhão de Infantaria de Força de Paz inserido no UNSAS fará com que o Brasil mantenha o sucesso de ontem, hoje e sempre no cenário in­ternacional.

Nota redação On-line DefesaNet:

Recomandamos também a leitura dos seguintes artigos:

– Infantaria Mecanizada – Uma Realidade no Exército Brasileiro (link)

– A Bda C Mec no Contexto da Transformação da Doutrina Militar Terrestre (link)

– Uma nova estrutura para a produção doutrinária no Exército Brasileiro (link)

– Brigadas Blindadas e Mecanizadas (link)