Jornal Agora MS
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Os 70 anos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e os feitos dos ‘pracinhas’ nos campos de batalha na Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, foram exaltados durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (18) pela Câmara de Vereadores de Dourados e pela 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
A solenidade, realizada no plenário da Câmara, contou com a presença do comandante da 4ª Brigada, general Rui Yutaka Matsuda, do presidente do Legislativo, vereador Idenor Machado (DEM), e demais vereadores, além de diversas autoridades civis e militares.
Durante a sessão, a Câmara e Exército homenagearam três ‘pracinhas’ douradenses Clemente Binsfeld, 94 anos, e Januário Antunes, 92 anos, Alberto Ferreira Machado, 91 anos, com a entrega de uma escultura do ‘Cavalo Guaicurus’, que é a honraria concedida pela 4ª Brigada às instituições e personalidades que contribuíram significativamente com o Exército Brasileiro. A Câmara também entregou diplomas de Honra ao Mérito aos ex-combatentes.
A sessão solene fez parte das cerimônias realizadas pelo Exército Brasileiro em todo o território nacional com o objetivo de comemorar os 70 anos da FEB e referenciar os pracinhas brasileiros que estiveram no campo de batalha na Itália. As comemorações aos 70 anos da FEB vão se estender até 8 de maio de 2015, data em que é celebrado o “Dia da Vitória”, relembrando o dia em que os oficiais do exército alemão assinaram sua rendição às tropas aliadas.
Sessão ordinária
Anteriormente à sessão solene, os vereadores de Dourados concluíram, na sessão ordinária da manhã de quarta-feira (18), a discussão do projeto de lei nº 044/2014, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. A matéria foi aprovada em terceira votação, com a inclusão de duas emendas.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é que define as diretrizes para o orçamento do município no ano seguinte. Ela estabelece metas e prioridades da administração.
A primeira emenda, de autoria do vereador Marcelo Mourão (PSD), inclui no anexo I inciso III – Desenvolvimento Econômico o item – 13, que trata de “firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico local”. A segunda, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que inclui no Anexo I, inciso VI – Cultura, Esporte e Lazer o item “Implantar políticas pública de incentivos e financiamento para a implantação e desenvolvimento de acesso a internet gratuito nas praças e equipamentos públicos”.
Além da LDO, os vereadores aprovaram outros seis projetos de lei. Em primeira votação, a Casa apreciou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo II (Tabela de pontuação de procedimentos) da Lei Complementar nº 119/2007, que institui a carreira do grupo tributário.
Também foram aprovados pelos vereadores os projetos de lei, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município designado por Área Institucional – quadras 29 e 30 situado no loteamento Vila Cachoeirinha e que cria dispositivos na Lei Complementar nº 214/2013, que trata da estruturação organizacional da Prefeitura, criando a Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres.
Já em segunda votação, a Câmara aprovou o projeto de lei, de autoria dos vereadores Alan Guedes (DEM) e Délia Razuk (PMDB), que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo. Fechando a sessão, os vereadores aprovaram em única discussão e votação o projeto de Decreto Legislativo nº 08/2014, de autoria dos vereadores, que concede Diploma de Honra ao Mérito aos Soldados Januário Antunes e Clemente Binsfeld da FEB.