A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) tem realizado reuniões com representantes da Polícia e Receita Federal, com objetivo de integrar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlado (SisFPC) do Exército com as atividades desses órgãos, a fim de combater os ilícitos relacionados ao comércio ilegal de armas. A primeira ocorreu no mês de julho e a última, no dia 30 de agosto, no Quartel-General em Brasília, Forte Caxias.
A DFPC, por intermédio do Centro de Operações de Produtos Controlados (COPCON) pretende, com esses encontros, criar um Grupo de Trabalho (GT) interagências, no qual os sistemas de segurança sejam unificados, havendo troca de informações e dados, resultando, assim, um trabalho mais eficaz e preciso nas operações. A intenção é que a proposta elaborada pelo GT seja normatizada e expandida para os demais órgãos de segurança pública e as agências federais e estaduais.
As atividades conjuntas de fiscalização e controle do comércio ilegal de armas já têm alcançado relevantes resultados.
Nos últimos meses, o Exército promoveu inúmeras operações, coordenadas pelo Comando Logístico (COLOG), por intermédio da DFPC, e contou com a participação de agências governamentais, da Polícia Administrativa, da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Receita Federal, proporcionando maior segurança à sociedade brasileira.
O resultado satisfatório das operações mostra o quanto tem sido importante a combinação de esforços. Somente este ano, em todo País, foram realizadas mais de 2.000 vistorias, gerando cerca de 326 autuações.
Observa-se que, durante o período de setembro 2015 a agosto 2016, embora tenha havido uma intensificação nas operações de fiscalização, com um substancial aumento de empresas e atividades fiscalizadas, o número de incidentes (autuações, prisões, apreensões) reduziu-se significativamente, demonstrando que está havendo resultado positivo no trabalho desempenhando no âmbito de interagências.
Operações Interagências de Fiscalização
No início do mês de agosto, o Exército realizou a Operação Alta Pressão em diversos Estados do Brasil. Só no Pará, foram apreendidos 311 kg de pólvora, 189 armas, mais de 700 espoletas, 146 kg de chumbo e mais de 600 mil munições. A ação contou com a participação da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFA) em Santarém, no oeste do Pará.
A Receita Federal realizou, no mês de agosto, a Operação Muralha, em conjunto com o Exército, a Marinha e as Polícias Federais (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil (PC) e Militar (PM). O resultado da operação foi expressamente satisfatório.
Devido ao sucesso do trabalho desenvolvido em equipe nas operações, o Exército busca, com essa nova proposta, combater o comércio ilegal de produtos controlados, além de contribuir para a preservação da ordem e ds segurança pública.
