DRONES – Imobilizam Congonhas

Tahiane Stochero e Márcio Pinho

Os radares dos aeroportos brasileiros não conseguem detectar o uso de drones nas imediações das pistas e nas rotas dos aviões, segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Aeronática. No domingo (13), um drone fechou o aeroporto de Congonhas por duas horas, causando lotação e dezenas de voos atrasados. O equipamento não tripulado foi avistado por dois pilotos de aviões.

Segundo o coronel da Aeronáutica Jorge Vargas, que atua na área de veículos aéreos não tripulados (vants) no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), os radares não conseguem detectar drones porque os pequenos equipamentos não possuem nenhum tipo de equipamento de identificação de envio de sinais, como o transponder, presente em aviões.

"Nenhum tipo de radar pega aquele drone, porque ele não tem nenhum tipo de equipamento. Por isso é que ele deve ser usado em espaços aéreos segregados. As regras do Decea existem desde 2009, proibindo o uso de drones próximos a aeroportos", afirmou o coronel ao G1. As regras da Aeronáutica dizem que drones devem ser usados a uma distância de 9 quilômetros de aeroportos.

O drone avistado pelos pilotos é um quadricóptero de pequeno porte. Ele estava no eixo de aproximação da cabeceira da pista 35, que é a pista principal de Congonhas. O drone foi percebido porque tinha luzes em sua estrutura. Ele sobrevoou o local por 30 minutos. Segundo o oficial da Aeronáutica, o drone estava "no rota de aproximação do aeroporto", bem em cima do aeroporto.

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso e já tem informações sobre quem estava operando o drone, segundo o coronel Jorge Vargas. O proprietário e o operador da aeronave não tripulada podem responder pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, que prevê pena de 2 a 5 anos. Caso tivesse ocorrido algum acidente, a pena seria de pelo menos 12 anos de prisão.

Novas regras

O comandante Decio Correa, presidente do Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento da Aviação Civil, afirma que drones pequenos e leves, feitos principalmente de plástico, não são detectáveis pelos radares dos aeroportos e tampouco pelo equipamento anticolisão presente nos aviões, o TCAS.

Segundo ele, o problema não acontece só no Brasil. Nos Estados Unidos, com a popularização dos drones, já há uma discussão no sentido de obrigar a indústria fabricante de drones a instalar aparelhos que emitam sinais.

“O que é preciso é que os drones passam a laver um tipo de equipamento que possa ser identificado pelo serviço de radar e pelo serviço de TCAs que nós temos a bordo das aeronaves. Sem isso, não vamos chegar a lugar nenhum”.

Ele afirma que, sem essa obrigatoriedade, as regulamentações já feitas em relação aos drones acabam tendo a mesma ineficácia que uma regulamentação de “balões perto de aeroportos”.

Em julho, o estado de São Paulo tinha cerca de 4.500 drones registrados e agora são 8.600, um crescimento de 91%. No país, há mais de 24 mil drones cadastrados.

Regras

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em maio o regulamento para o uso de drones. Segundo o órgão, quem for flagrado usando drones em desacordo com as normas pode responder a processo administrativo, civil e penal.

No caso deste domingo, o operador pode ser preso quando localizado. Uma das normas prevê detenção em casos em que o equipamento coloca embarcações ou aeronaves em perigo, ou que traz risco direto à vida ou à saúde de outras pessoas.

Uma regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que deve ser respeitada a distância de 30 metros em relação a pessoas que não têm relação com o voo do drone. A pena é de até 1 ano de prisão para quem desrespeitar a regra.

Ainda segundo a legislação, drones com mais de 25 kg precisam de registro obrigatório. A pena para quem coloca em risco a navegação de aviões é de até 5 anos.

Atrasos

A presença do drone fez 34 voos serem cancelados e desviados para outros aeroportos, provocando lotação no terminal e fechamento de Congonhas por duas horas. O drone desviou pousos, cancelou voos e atrapalhou conexões de centenas de passageiros. O problema afetou o funcionamento do terminal entre as 20h15 e as 22h40.

Nesta segunda, o aeroporto tinha 18 voos atrasados e 2 cancelados até as 10h.