Neste ano de 2020, no contexto do Programa de Conformidade Ambiental do Exército Brasileiro, a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) certificou o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) com o Selo Verde-Oliva de Sustentabilidade, tornando-se a primeira Organização Militar (OM) a atingir os padrões de qualidade estipulados para conquistar tal distinção.
O Programa de Conformidade Ambiental não visa ser um instrumento de auditoria. Seu intuito é identificar quais são as possíveis melhorias ambientais e de que forma o Exército pode avançar como instituição preocupada com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O programa é um instrumento que visa promover o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB), criando condições para que as OM possam avaliar seus procedimentos ambientais.
Instituído pela Portaria nº 55, do Departamento de Engenharia e Construção, de 31 de agosto de 2018, o Programa de Conformidade Ambiental demonstra, em sua essência, a organização, a integração e a operação do SIGAEB, com o objetivo de melhorar a integração das atividades das OM com a gestão ambiental. A conformidade ambiental é composta por um conjunto de requisitos a serem avaliados pelas Unidades Militares, por meio de parâmetros ambientais baseados na legislação vigente e em orientações técnicas específicas, que pretendem levar cada OM a ser exemplo de boas práticas relacionadas ao meio ambiente.
Desde a sua aprovação em 2018, o Programa de Conformidade vem desenvolvendo várias ações voltadas para a capacitação dos militares. Esse trabalho tem sua expressão maior por meio dos Estágios de Conformador Ambiental, além da Cartilha Ambiental do Exército (CAmbEx).
Além disso, o programa estabelece três níveis de avaliação: a conformidade realizada por cada OM – Nível I, a conformidade realizada pelo Grupamento de Engenharia / Região Militar – Nível II e a conformidade realizada pela DPIMA – Nível III. Para as OM que atingirem o Nível III de conformidade, o programa instituiu o Selo Verde-Oliva de Sustentabilidade, com o propósito de estimular o desenvolvimento de boas práticas ambientais.
