A mobilização de militares da 3ª Região Militar, integrantes das Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Receita Estadual, Ministério Público Estadual, para participar de uma grande operação de fiscalização de explosivos e produtos correlatos, apresenta seus primeiros resultados, conforme balanço divulgado na tarde desta segunda-feira pelo Comando da 3ª Região Militar.
Até o momento, já foram 50 (cinquenta) pontos vistoriados, sendo 5 empresas autuadas. Foram apreendidos até o momento 3800 metros de cordel detonante e 40 metros de estopim. O efetivo empregado no primeiro dia de operação foi de 110 homens, sendo 75 do Exército Brasileiro e 35 policiais militares e civis.
Batizada de "Dínamo II", a Operação está acontecendo também em outras áreas do território nacional, sob a coordenação geral da Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados do Exército. Trata-se da maior operação centralizada de fiscalização de explosivos já realizada no País.
O principal objetivo da operação é evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas, ou de origem ilícita, sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas, permitindo o seu uso somente por pessoas legalmente habilitadas.
A operação está inserida no exercício do Poder de Polícia Administrativa do Exército, conforme preconiza a Lei, e em perfeita sintonia com as diretrizes do Ministério da Defesa para os preparativos da Copa do Mundo de 2014, na medida em que coopera com as ações de defesa no eixo 10; Fiscalização de Explosivos e Produtos Correlatos.
A realização dessa operação faz parte de um conjunto de medidas que vem sendo adotadas pelo Exército Brasileiro, desde o ano passado, para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização sobre o exercício de atividades com explosivos.
Dentre essas medidas, destacam se a publicação da Portaria nº 3 do Comando Logístico do Exército, em 2012, impondo uma série de novos procedimentos e cuidados para pessoas físicas e jurídicas que fabricam, utilizam, armazenam, importam, comercializam ou transportam esse tipo de material; e a realização de diversas operações interagências, com a finalidade de intensificar as ações de fiscalização.
As ações de fiscalização do Exército normalmente são exercidas por meio do controle dos estabelecimentos registrados para o exercício de atividades com explosivos, das vistorias realizadas por ocasião da concessão e da revalidação de registro e das vistorias inopinadas, que podem ocorrer de forma isolada ou em operações interagências, fortalecendo as ações de fiscalização.
