Licitações para compra de sildenafila no Exército atendem a demanda hospitalar para tratamento de hipertensão pulmonar
Em relação à reportagem “Forças Armadas aprovam compra de 35 mil unidades de viagra”, publicada na Coluna Bela Megale no site do Jornal O Globo, no dia 11 de abril, o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que os processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas.
A respeito especificamente da Sildenafila, cabe esclarecer que o medicamento é utilizado no Exército para o tratamento de hipertensão pulmonar (elevação da pressão arterial nas artérias dos pulmões) em ambiente hospitalar. Assim, é previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referido medicamento, cujas quantidades são previstas para um ano (data de vigência de uma ata de medicamentos).
Aquisição de Próteses pelo Exército
O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. A quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.
Esclarecimentos sobre compras públicas
O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que as compras públicas do Governo Federal, incluindo as realizadas pela Força Terrestre, são compostas por diversas etapas. É importante reforçar que todas as fases do processo de aquisição sofrem controles e auditorias internas e externas ao Exército. A grande maioria das compras é realizada por intermédio de Pregões Eletrônicos, onde qualquer pessoa física ou jurídica pode participar, respeitados o edital e a legislação vigente.
A maior parte desses pregões é destinada à assinatura de Ata de Registro de Preços. Em linhas gerais, esse documento equivale a um contrato de manutenção de preços pelo fornecedor durante a vigência da Ata, que normalmente é de um ano. As quantidades constantes na Ata (quantidades homologadas) são apenas uma referência da quantidade máxima de unidades que poderão ser adquiridas pela Administração, não representando qualquer vínculo ou compromisso de efetiva compra de todo o quantitativo descrito. Ressalta-se que existe uma grande diferença entre a quantidade total disponível na ata (homologada) e a adquirida (empenhada, liquidada e paga).
Para saber a quantidade realmente adquirida e o valor que foi pago, é necessário verificar os valores empenhados, liquidados e pagos ao fornecedor pela Administração Pública. Essas informações estão disponibilizadas no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da Transparência.
Um erro ou má interpretação bastante comum é a indicação das quantidades adquiridas como sendo “descabidas” ou fora de parâmetros razoáveis. Seguindo o princípio da economia de escala, o Exército tem procurado concentrar as suas aquisições, gerando economia de meios materiais, tempo e pessoal empregados, bem como obtendo preços mais vantajosos em função da quantidade adquirida. Assim, é cada vez mais comum que determinadas Organizações Militares concentrem as aquisições de materiais específicos em nível regional ou mesmo nacional.
