No dia 14 setembro de 2018, o General de Exército Paulo Humberto Cesar de Oliveira, Chefe do Estado-Maior do Exército (EME), e o General de Exército Claudio Coscia Moura, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), assinaram o Contrato de Objetivos EME-DEC para o ano de 2019.
O Instrumento regula todas as obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Sistema de Engenharia do Exército (SEEx) em proveito dos Programas Estratégicos, além de prever a aquisição de materiais de Engenharia para atuar em apoio aos Programas. As tratativas foram realizadas por mais de três meses, contando com levantamentos das necessidades e a participação efetiva dos Comandos Militares de Área; do Escritório de Projetos do EME (EPEx); da 3ª, 4ª e 6ª Subchefias do EME; e do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Foram, ainda, verificadas as capacidades do SEEx, por intermédio de todas as Diretorias envolvidas (Diretoria de Obras de Cooperação, Diretoria de Obras Militares, Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, Diretoria de Projetos de Engenharia e Diretoria de Material de Engenharia).
Tal sinergia concretizou na antecipação da assinatura e viabilizará o planejamento das Unidades Gestoras Executoras, indo ao encontro do deliberado pelo Conselho Superior de Finanças do Exército, no tocante ao Planejamento e Governança da Execução Orçamentária no Âmbito do Comando do Exército.
Essa assinatura busca proporcionar a antecipação da realização de todos os procedimentos administrativos (fase interna das licitações) ainda no ano corrente, ficando em condições de divulgar e executar os certames tão logo a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja sancionada, ou seja, no início de 2019.
Assim sendo, os empenhos poderão ser efetuados no primeiro semestre do próximo ano. O Contrato contempla 12 Programas Estratégicos e está estimado em R$ 334 milhões.
