O Comandante do Exército, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, assinou o Termo de Adesão ao Programa Mecenas da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx). A adesão ocorreu após exposição do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, General de Brigada Carlos Augusto Ramires Teixeira.
A assinatura enfatiza a importância do programa para a formação de uma “cultura de mecenato” entre os integrantes da família militar, para a valorização, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico, artístico e cultural militar.
O Programa Mecenas é coordenado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) por intermédio da DPHCEx e se destina a captar contribuições financeiras para a realização de projetos culturais de interesse do Exército, valendo-se das vantagens da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
O programa está voltado, principalmente, para militares da ativa e da reserva, dependentes e pensionistas, mas também se encontra disponível para o público civil e para empresas. Com a participação, qualquer cidadão pode direcionar até 6% do imposto de renda devido para um projeto cultural em fase de captação. Esse valor será deduzido do imposto a pagar ou acrescido ao restituído, no ano seguinte, com base na LIC. O valor é 100% deduzido, pelo modelo completo de declaração.
O Programa Mecenas concede a todos os integrantes a carteira de mecenas. Em um futuro próximo, vai ser lançada a Rede de Benefícios Mecenas, que irá conceder vantagens aos mecenas em locais como hotéis, museus, espaços culturais e restaurantes. Para aderir ao Programa Mecenas, basta acessar o link: mecenas.decex.eb.mil.br e responder a um dos questionários on- line.
