Tenente Aline Fuzisaki
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, participou, nesta quinta-feira (21/09), de uma audiência pública no Senado Federal a convite da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O objetivo foi debater a utilização da Banda Ka, do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que irá permitir acesso à conexão de banda larga em todos os locais do País. A audiência foi proposta pelo Senador Jorge Viana e presidida pelo Senador Fernando Collor de Mello.
Além do Oficial-General, também estiveram presentes o Presidente Interino da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), Jarbas José Valente; e o Diretor do Clube de Engenharia, Marcio Patusco Lana Lobo.
Durante a reunião, foram expostas as questões técnicas do SGDC, além da capacidade operacional do satélite, tanto para uso civil quanto militar. De acordo com o engenheiro Marcio Patusco, dados de 2016 apontam que 46% dos municípios brasileiros ainda não são atendidos pelos serviços de banda larga, por isso, existe a necessidade de se discutir políticas públicas que possam suprir essa demanda.
“A utilização do satélite é importante, especialmente para levar internet a locais de difícil acesso, onde não existem outras possibilidades de solução, como na região amazônica e no Nordeste.
Há necessidade de uma discussão mais profunda com a sociedade sobre os aspectos técnicos e sociais de um programa de governo que efetivamente venha diminuir as diferenças regionais e a exclusão digital em nosso País”, explicou.
Já o presidente interino da Telebras falou sobre a atuação da empresa no setor de satélites, seguindo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que orienta sobre a Oferta Pública de Capacidade em Banda Larga para o provimento de acesso para o Governo Federal nas áreas de educação, saúde e segurança, entre outras, além da atuação das concessionárias responsáveis pelo provimento de internet à população brasileira.
“O SGDC representa um legado das telecomunicações do Brasil, pois ele cobre 100% do território nacional e é o satélite com maior capacidade que está atuando para o País”, afirmou. Além de falar sobre as aplicações e benefícios do SGDC, Jarbas Valente também abordou os aspectos jurídicos do uso comercial do satélite.
O debate sobre a utilização da banda Ka do SGDC tem levantado algumas questões sobre possibilidade de perda da soberania, no entanto, o Comandante da Aeronáutica enfatizou que este não é um fator de risco para o Brasil. “Nós somos os operadores do satélite, nós temos o controle e a criptografia. Então, o debate de hoje foi bom, esclarecedor, especialmente sobre essa questão, pois não existe perda de soberania na questão da banda larga”, disse o Tenente-Brigadeiro Rossato.
Para o Senador Jorge Viana, a presença do Oficial-General foi importante para explicar alguns pontos sobre a utilização do SGDC. “A vinda do Comandante Rossato faz com que exista uma maior compreensão da importância de apoiarmos orçamentos, projetos e programas das Forças Armadas.
Estamos trazendo a discussão de algo que é fundamental, é estratégico para o país que não pode seguir atrasado no ponto de vista das telecomunicações. Ficou muito claro na audiência que o Brasil precisa priorizar o uso de satélites não só para a área militar, mas também para a área civil, como uma ação estratégica do ponto de vista da sua própria soberania”, avaliou o Senador.
Fotos: Sargento Bianca Viol
