Karla Alessandra
A Câmara está analisando proposta (PL 4370/12) que aumenta o número de cargos do Exército em tempos de paz. A proposta prevê um aumento de 29 mil cargos que devem ser preenchidos gradualmente nos próximos 15 anos.
Atualmente, o número de oficiais, de subtenentes e de sargentos do Exército brasileiro já está no limite máximo autorizado. Mas o contingente não está sendo suficiente para desenvolver as atividades atribuídas ao Exército.
A proposta do Ministério da Defesa tem por objetivo aparelhar o Exército para cumprir suas funções, entre elas, a formação de unidades para os novos blindados; a manutenção do sistema de mísseis e foguetes; a proteção das fronteiras; a defesa cibernética e o sistema de defesa antiaérea.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores. O relator na comissão, deputado Vitor Paulo, do PRB do Rio de Janeiro, informou que o efetivo do Exército não é alterado há 30 anos.
Vitor Paulo destacou a atuação do Exército na pacificação dos morros no Rio de Janeiro e durante as catástrofes como enchentes e deslizamentos de terra.
"O aumento desse efetivo, não é no número de generais, não é no número de cabos e soldados. Esse efetivo é para aumentar o número de oficiais e sargentos que são exatamente as pessoas que estão na frente desses projetos, porque são técnicos, são pessoas preparadas e formadas para exercer essas funções."
O chefe da assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, major brigadeiro do ar José Pompeo Brasil, explicou que o aumento do contingente das Forças Armadas está previsto no Livro Branco da Defesa Nacional e tem por objetivo garantir a segurança do país.
"Esse crescimento é para corrigir uma defasagem do crescimento da Nação em relação à estrutura das Forças Armadas. Haverá, sim, é gradativo – não é imediato – e está ali representado no Livro Branco, especificamente, numericamente esclarecendo esses dados para o crescimento das Forças."
O Livro Branco é um documento de acesso público onde estão listadas as diretrizes do governo para as Forças Armadas.
A proposta que aumenta o contingente do Exército ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
