A 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) intensificou a vigilância da linha de fronteira em Pacaraima (RR), após a flexibilização das restrições da entrada de estrangeiros no país, determinada pela Portaria Nº 655, de 23 de junho de 2021, da Presidência da República/Casa Civil.
A atuação, denominada Operação Controle, ocorre em coordenação com a Força-Tarefa Logística Humanitária, a Polícia Militar de Rorraima, a Polícia Federal, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), a Força Nacional de Segurança e a Polícia Civil.
Durante a Operação Controle, a 1ª Bda Inf Sl realiza ações de patrulhamento a pé e motorizado e estabelece postos de bloqueio e controle de estradas para impedir a passagem de imigrantes venezuelanos por rotas ilegais na fronteira, entre a cidade de Pacaraima e a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén.
Entre os meios utilizados, destacam-se o emprego do helicóptero HM-1 Pantera, drones e óculos de visão noturna para apoiar o levantamento de informações e incrementar a vigilância.
Todas essas ações são realizadas em complemento às ações humanitárias da Operação Acolhida, visando garantir o ordenamento da fronteira e um ambiente seguro e estável na região, inclusive para os próprios venezuelanos que aguardam a regularização migratória no território brasileiro.
A 1ª Bda Inf Sl cumpre o seu dever legal previsto na Constituição Federal e nas Leis Complementares 97/1999, 117/2004 e 136/2010, garantindo a segurança na faixa de fronteira, no extremo norte do Brasil.
Operação Controle
A Operação Controle foi autorizada pelo Ministério da Defesa por meio da Diretriz Ministerial Nº 04/2018, de 28 de fevereiro de 2018, que determina ao Exército Brasileiro a intensificação da vigilância na linha de fronteira próxima a cidade de Pacaraima, em conjunto com os órgãos de segurança pública, de maneira a coibir os delitos transfronteiriços e apoiar as atividades de controle de imigrantes.
Exército apoia combate a crimes ambientais em terra indígena no Pará
O Comando Conjunto Norte, formado pelo Comando Militar do Norte, 9º Distrito Naval e Comando Aéreo Norte, participou de ação contra dois postos de combustível. A ação ocorreu no dia 28 de julho em apoio a agências que possuíam indícios de que os postos estariam abastecendo infratores ambientais, principalmente os envolvidos com garimpo ilegal, na área da Vila Renascer, próximo à Base da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no interior da Terra Indígena Apyterewa.
Na oportunidade, foram apreendidos 500 litros de gasolina, 300 litros de óleo diesel, um gerador, 334 litros de óleos lubrificantes, uma balança de precisão e uma pequena quantidade de ouro, o que corroborou com a suspeita de ligação com a atividade garimpeira ilegal.
Ainda, uma multa foi aplicada ao proprietário no valor de R$ 110.500,00. Os militares do 50º Batalhão de Infantaria de Selva apoiaram os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A missão ocorreu no contexto da Operação Samaúma, iniciada no dia 28 de junho do corrente ano, por meio de decreto presidencial, o qual permitiu o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem para o combate aos crimes ambientais.
