| Nota DefesaNet Versão em inglês disponível Brazilian Workers Party activists will suggest to President Lula the extinction or modification of the Brazilian Marines and Army Special Forces O Editor |
Nelson Düring
Editor-Chefe DefesaNet
- Grupos políticos agem para garantir os santuários obtidos com a ADFP 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), conhecida como ADPF das Favelas.
- Proposição de reduzir a capacidade de ação ou até a extinção das Forças Especiais do Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro
- Por desdobramento também atingir Forças Policiais Militares Estaduais como o BOPE (RJ) e ROTA (SP)
Especialistas políticos ligados a assuntos referentes a temas como os Direitos Humanos, Minorias e Segurança Pública, oriundos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), trabalham em documento conjunto a ser enviado em caráter reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá fazer a apreciação, ou não, até o dia 22 de maio de 2023.
O documento a ser enviado irá sugerir ao PR, à extinção das Organizações Militares da Marinha e Exército, sendo elas respectivamente o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (BtlOpEspFuzNav) e o Comando de Operações Especiais (COpEsp).
Com o plano prevendo caso haja a inviabilidade ou uma forte resistência interna dentro dos quadros operativos de ambas as Organizações Militares, para se fazer cumprir a meta, devendo então seguir uma ação parcelada de curto-médio prazo, que deverá fazer:
I – À modificação do orçamento (o rebaixando até níveis de subsistência);
II – Modificação das estruturas existentes;
III – Modificação da cultura vinculada à morte;
IV – Modificação dos cursos ministrados;
V – Modificação dos brevês, símbolos e distintivos utilizados por ambas as Organizações Militares;
VI – Reduzir ou encerrar vínculos e atividades de intercâmbio com unidades militares pertencentes à OTAN.
O relatório que deverá passar de 200 páginas, e ironicamente, possui auxílio técnico para a sua formulação de militares reformados oriundos de áreas do Corpo da Armada – Marinha do Brasil – e da Companhia de Precursores Paraquedistas, pertencente ao Exército.
As razões para a sugestão de extinção se dão a princípio por caráter político-ideológico, em especial pelo fato das unidades do Corpo de Fuzileiros Navais e Exército terem sido uma das principais frentes de rastreamento e neutralização de atividades e insurgências armadas de viés comunista no interior do Brasil até o final dos anos 80, ainda no regime militar, e essas unidades de Operações Especiais foram utilizadas frequentemente como ferramentas de precisão para os serviços de inteligência estatais à época – que segundo o documento a ser enviado – favoreceu diretamente ao desaparecimento de ativistas políticos.
Porém o foco principal e urgente, não explicitado abertamente, que será abordado é a violência aplicada contra minorias étnicas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em especial no Estado do Rio de Janeiro, onde – segundo o documento em elaboração – as unidades de Comandos Anfíbios (ComAf) e Comandos (EB), fizeram, proporcionalmente, mais baixas contra Agentes Perturbadores da Ordem Pública (APOP) em comparação as demais unidades das Forças Armadas somadas no mesmo Teatro de Operações (TO), gerando um alto número de óbitos, principalmente negros, fugindo dessa forma o foco de levar a paz, acolhimento e justiça, no entanto aplicaram “estruturas de racismo estrutural e cultural aplicado pelo poder militar”.
Em anexo ao documento, deverá conter:
I – Fotografias internas das instalações das Organizações Militares;
II – Manuais, doutrinas e atividades de cursos;
III – conversas de grupos de WhatsApp entre os militares de ambas as organizações;
IV – Gravações de áudio e vídeo;
V – Documentos internos de caráter confidencial de ambas as Organizações Militares;
Tais meios foram extraídos com a facilitação de ex-militares que pertenceram ao Grupamento de Mergulhadores de Combate (GruMeC) e da Companhia de Precursores Paraquedistas (Cia Prec Pqdt), e foram obtidos pelos mesmos durante adestramentos, visitas, reuniões e intercâmbios conjuntos, em um trabalho coordenado que resultou com um acúmulo de arquivos digitais ao longo de 7 anos.
A colaboração contou com parcela de um pequeno grupo de Praças – incluindo do Efetivo Variável – e Oficiais contrários as visões conservadoras e politicamente inflexíveis da maior parte dos integrantes do Batalhão Tonelero (CFN), 1º Batalhão de Ação de Comandos e do 1º Batalhão de Forças Especiais, que segundo esses ex-militares, “poderiam representar um risco eminente ao Estado Democrático de Direito e a segurança dos demais poderes, gerando risco considerável às instituições e a estabilidade do país“.
A ação, no âmbito da sugestão, também orientará que os quadros ativos de ambas as Organizações Militares – BtlOpEspFuzNav e COpEsp –, caso seja feita a escolha pelo Presidente da República à opção pela extinção das respectivas unidades, que seus militares ativos sejam remanejados para pontos difusos e longínquos do território nacional para exercerem funções convencionais de cunho preferencialmente interno-administrativo em suas respectivas Forças Militares, e se possível, que evite divisões ou colaborações de trabalho conjunto no mesmo setor e/ou grupo com militares concluintes de cursos relacionados à Operações Especiais, para que frustre dessa forma qualquer tipo articulação para retaliação, insurreição, conflito ou ação de natureza semelhante, devido aos conhecimentos adquiridos pelos integrantes dessas unidades.
Também na sugestão a ser encaminhada, existirá um trecho – que ainda está sendo trabalhado, mas com convergências – que na impossibilidade de não aceitação da extinção imediata ou a curto prazo, que os símbolos comuns utilizados por essas unidades sejam modificados, como:
I – A águia símbolo das Ações do Reconhecimento sendo substituída por uma coruja ou pombo agarrando um livro que remeterá a constituição;
II – O raio sendo substituído por um galho florido de ipê amarelo;
III – E a caveira sendo substituída por duas mãos de cores distintas – negra e branca – cumprimentando-se, ou um capacete azul com um canário levando em seu bico folhagem, remetendo a paz.
O teste-piloto, como forma laboratorial, no qual utilizaram para testar o nível de moral e reação de unidades de Operações Especiais Federais, foi a recente medida de proibição do uniforme camuflado operacional por parte do grupo de Operações Especiais da PRF, através do Segundo Oficio Circular nº 2/2023 no dia 13 de janeiro sendo aplicado, fazendo o Grupo de Resposta Rápida (GRR) fazer o uso de uniforme de coloração azul marinho, ineficaz para as ações, somando ainda à extinção de grupos táticos-especializados ao longo das Unidades Federativas, ações que resultaram por parte dos agentes da PRF um resultado de resistência sobre as aplicações impostas em um valor e força numérica igual a zero, e partir dessa observação de laboratório em pequena escala, houve a percepção que algo mais alteroso poderia ser aplicado de forma gradual e em grande escala, sem maiores ruídos, no máximo, como de praxe, com alguma nota explicativa no Twitter, que também não foi feito.
Além disso, é sabido pelos movimentos políticos de esquerda, que os quadros operacionais da ativa e da reserva do BtlOpEspFuzNav e COpEsp são atualmente o campo mais blindado e imutável contra as influências de comunhões de partidos de esquerda, o que dificultaria arduamente o manejo do atual governo em setores estratégicos nas Forças Armadas e no diálogo com associações militares, criando uma forte e impenetrável barreira de entrada.
Para se ter uma ideia da dimensão da barreira incômoda ao PT, PSOL aliados a inúmeras ONGs, alguns Praças e Oficiais da reserva remunerada do Batalhão Tonelero e do COpEsp, possuem mais poder de dissuasão e influência entre os militares ativos e inativos das 3 Forças Armadas e em outros órgãos governamentais civis do que a parte significativa dos oficiais generais atualmente em serviço ativo.
Com esses oficiais generais vistos dentro das Forças e por parcela significante da sociedade civil, como politicamente inertes ou inclinados à causa partidária Lula-petista, e que na maioria dos casos possuíram desde muito cedo, ainda como capitães, diálogos com grupos de políticos voltados ao progressismo ideológico de esquerda latino-americano.
Caso esse grupo obtenha êxito na alteração passar para a batalha de extinção das Organizações Militares mencionadas, será questão de pouco tempo para que mirem as unidades equivalentes, porém com poder, recurso e influência menor que são as Forças Auxiliares, isso é unidades de Operações Especiais Policiais, sigam o mesmo caminho nos estados alinhados à atual administração e por pressão aos demais.
Os grupos ideológicos se movimentaram já na campanha eleitora levando o candidato Luis Inácio lula da Silva a um evento eleitoral no Complexo do Alemão, 12OUT2022. A proposta também tem o caráter de cobrança eleitoral, pelo que grupos tanto CV e outros, incluindo até milícias realizaram em apoio da campanha eleitoral do candidato petista.
Esta ação contra as Forças Especiais Militares seria uma garantia futura e pressão contra os governos estaduais de desmobilização de grupos especiais das Polícias Militares, tais como: BOPE (RJ), ROTA (SP) e outros nos demais estados.
Isto é uma consequência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sancionada pelo Ministro do STF Edison Fachin em Dezembro 2019.
Um ato do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que extinguiu os Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que existiam em cada uma das cinco regiões do país. O ministro quer que a PRF fique focada na atividade fim, que é fiscalizar as rodovias federais.
Os COEs regionais foram avisados da decisão nesta sexta-feira (13/1). Porém, a extinção ocorreu de fato dia 24 de janeiro.
A imprensa saudou como a volta à atividade-fim da PRF, como fruto da campanha ativista que não aceitou a participação de membros do COE na ação da Vila Cruzeiro (RJ), 24MAI2022. O cenário no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e as rodovias federais que o integram, em especial a BR-116, sofrem hoje com o roubo de cargas. (Observar que o roubo de cargas é hoje mais lucrativo que o narcotráfico para as gangues do Rio de Janeiro.)
Esperamos que caso essa sugestão chegue ao Presidente da República, que ele use a sapiência para não executa-la e tão pouco interferir nas atividades referentes as Forças de Operações Especiais das Forças Armadas. Devemos lembrar que o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais assim como o Comando de Operações Especiais, são pertencentes ao Estado, e não ao governo. Toda e qualquer interferência, ou em caso mais extremo, a hipotética extinção, resultará em perda irreversível em termos de conhecimentos, táticas e procedimentos indispensáveis e estratégicos que foram adquiridos ao longo de sucessivos anos, que são utilizados para salvaguardar os interesses do país a aplicação de poder em esforços de guerra ou conflito onde o Brasil estiver representado.
