Publicada pela Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, parecer do senador Romeu Tuma [PFL-SP], à mensagem do Poder Executivo que autoriza a União a contratar empréstimo internacional no valor de US$ 698,7 milhões destinados à compra de oito aviões P-3 Orion, dos Estados Unidos, e 12 aviões de transporte C-295, da empresa européia EADS/CASA.
A EADS/CASA também será a responsável pela revitalização dos P-3. O lote de oito aviões está guardado num deserto norte-americano. Segundo a Aeronáutica, a modernização dos aviões de patrulha marítima e transporte, irão permitir que o país retome sua capacidade de vigilância dos seis mil quilômetros de costa.
Os 12 aviões C-295, irão substituir os antigos C-115 Búfalos, nas missões de apoio ao Sistema de Vigilância da Amazônia, ao Projeto Calha Norte, que completa 20 anos em 2005, e às Organizações Militares sediadas na Amazônia.
De acordo com o senador, "o objetivo do projeto P-3 é dotar a FAB de uma frota de aeronaves de patrulha marítima, destinada a executar missões de patrulhamento e ataque contra alvos submarinos e de superfície". Tuma deixou claro que esse tipo de avião não é produzido pela indústria brasileira.
Ele fez questão de ressaltar que os aviões serão utilizados em operações de busca e salvamento na área do Atlântico Sul, na patrulha e defesa da Zona Econômica Exclusiva e na vigilância das rotas comerciais oceânicas, as quais o Brasil é signatário de vários acordos internacionais.
Romeu Tuma recebeu informações do Comando da Aeronáutica, dando conta que outros 16 países utilizam o P-3, entre eles, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Chile, Argentina e Espanha. Dez empresas foram convidadas a participarem da licitação promovida pela Aeronáutica. Seis registraram interesse e três fizeram ofertas.
Segundo ele, "a empresa EADS/CASA, apresentou, entre outras vantagens, menor preço, oferta de financiamento e transferência de tecnologia. O Brasil não produz aeronaves com essas características. Aquelas que estão sendo produzidas, não possuem equipamentos de busca de submarinos".
Os aviões integram o Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Romeu Tuma mostrou-se preocupado com a situação dos Búfalos. Segundo ele, a Aeronáutica possui apenas três aeronaves em operação e que esbarram em constantes problemas de reposição de peças.
"A importância da Aeronáutica na região amazônica é primordial. Seja no atendimento às populações ribeirinhas e comunidades indígenas, como no provimento da logística para os pelotões de fronteira e batalhões do Exército na região", afirmou Tuma.
Ele chamou a atenção para as exigências previstas no acordo, como a transferência de tecnologia, suporte técnico, cooperação com o Centro Técnico Aeroespacial [CTA], treinamento e investimentos em empresas e instituições do Brasil com a sub-contratação de componentes da indústria brasileira.
