Gisele Bastos, Tenente Letícia Faria E Capitão Oliveira Lima
A utilização racional e otimizada do espaço aéreo, com a adoção de novos conceitos para a navegação aérea, utilizando soluções de alta tecnologia na coordenação eficiente, eficaz e segura da crescente demanda de tráfego aéreo, são princípios do Programa Sirius Brasil, desenvolvido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Assim, o Programa Sirius tem por finalidade a adoção de soluções para a evolução permanente do ATM (Air Traffic Management), ou seja, a garantia da harmonia entre a capacidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e as demandas crescentes dos voos.
Como órgão central do SISCEAB, e responsável pelas atividades de planejamento estratégico para o Controle do Tráfego Aéreo, o DECEA realiza um trabalho de utilização de melhores práticas de forma a disponibilizar aos usuários do espaço aéreo um serviço seguro, ordenado e rápido.
Sob esta ótica, o Departamento iniciou o planejamento para o agrupamento de Centros de Controle de Aproximação (APP), denominado Projeto de Concentração de APP. “O Projeto consta do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER), tendo como diretriz do Comandante da Aeronáutica, entre outras, a de agrupar Unidades. Assim, o Projeto de Concentração de APP foi concebido para cumprir esta diretiva e, ao mesmo tempo, assegurar benefícios para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”, esclarece o Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino.
Concentração de centros operacionais
A finalidade na concentração de centros operacionais distintos em um órgão único proporciona um melhor aproveitamento dos recursos humanos, racionalização dos processos e meios técnicos e redução dos custos administrativos. Outro ponto positivo advindo foi à constatação de que a concentração de órgãos de controle converge favoravelmente na padronização da doutrina e aplicação de procedimentos operacionais. Ademais, visa aproveitar a infraestrutura do Comando da Aeronáutica para reunir organizações hoje isoladas, concentrando-as em lugares com apoio de outras organizações militares do Comando da Aeronáutica (COMAER).
Inicialmente, já estavam previstas a implantação do APP Sudeste, que reunirá os centros do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, no APP Guaratinguetá, em São Paulo; o APP Centro-Oeste, que reunirá os centros de Brasília e Anápolis, em Anápolis (GO); e, ainda, o Nordeste I, que agrupará os centros de Fortaleza, Natal, Maceió e Recife, em Recife, no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), localizado na capital de Pernambuco.
Dessa forma, o DECEA a longo prazo espera, ainda, que haja redução no efetivo, ou seja, haverá um melhor aproveitamento da mão de obra especializada. Sob o ponto de vista de apoio ao homem, a concentração de APP também busca priorizar localidades que ofereçam um melhor atendimento de Apoio ao Homem, moradias, hospitais, transportes, dentre outros.
Construção de Torre de Controle no aeroporto de Recife
Em Recife, além do APP Nordeste I está prevista, também, a construção de uma nova Torre de Controle (TWR) para o Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, localizado na zona sul da cidade do Recife, no bairro da Imbiribeira. A nova TWR terá aproximadamente 34 metros de altura e concentrará os equipamentos mais avançados empregados no Brasil como, por exemplo, um sistema integrado com status da iluminação, auxílios à navegação e meteorologia. A estrutura trará modernidade a um dos aeroportos mais movimentados da Região Nordeste e do País. Em 2019, foram contabilizados mais de 8,5 milhões de passageiros. A assinatura do contrato, para a construção da Torre, tem previsão de ocorrer nas próximas semanas.
Processo licitatório
O edital de licitação, lançado em dezembro passado, pela Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), organização militar subordinada ao DECEA, responsável pelo planejamento, implantação, atualização e revitalização dos ativos de vigilância e controle do espaço aéreo em todo o Brasil, teve seu processo finalizado na última semana.
O início das obras está previsto para o primeiro semestre deste ano, a depender das restrições impostas pela crise de saúde mundial do Coronavírus (COVID-19). A estimativa do cronograma de infraestrutura é de três anos, com conclusão em abril de 2023. Já a instalação e integração da primeira fase dos sistemas operacionais de controle de tráfego aéreo em abril de 2024, com transferência da TWR Recife e dos APP Recife e Maceió.
Fotos: Fabio Maciel/ DECEA
