Helton Simões Gomes
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) usará os primeiros pilotos de drones a pedirem certificação para comandar aeronaves não tripuladas com mais de 25 quilos como teste para criar os critérios necessários à… emissão de licenças. Quem quiser operar drones mais pesados terão de possuir o documento, segundo regulamentação que a agência deve publicar em julho, afirma Roberto Honorato, gerente técnico de processo normativo da Anac.
O órgão acerta alguns detalhes da plataforma de registro de drones, que será online. Alguns detalhes já foram divulgados na consulta pública liberada no ano passado e não devem mudar, como a divisão das aeronaves conforme o peso e alcance, além da necessidade de pilotos.
Não será exigida habilitação para quem conduzir drones mais leves de 25 kg, que operem abaixo dos 120 metros e dentro do campo de visão. Eles serão classificados como Classe 3. Essa será uma exigência para pilotos de veículos aéreos não tripulados maiores – da Classe 2, de 25 a 150 quilos, e da Classe 3, acima de 150 quilos.
Só que a Anac não estipulará de saída os parâmetros para liberar as licenças. “Na medida em que caso concreto aparecer, eles serão estudados e ali vai ser definida qual a necessidade para a certificação do piloto”, diz Roberto Honorato
“O regulamento deixa um pouco em aberto essa questão porque tem que se saber qual é o equipamento”, diz. “Os primeiros casos trarão experiência para a Anac depois colocar em regulamento qual será a regra final.”
A certificação vai ser “detalhada em uma instrução suplementar com base nos primeiros casos”, comenta Honorato.
A regulamentação da Anac do uso civil de aeronaves remotamente pilotadas é o último passo para os drones deixarem de voar à margem da lei no Brasil. No ano passado, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Força Aérea Brasileira (FAB), liberou as regras para vants.
Entre os requisitos estão o de informar a FAB com antecedência de 30 dias antes de cada voo e a proibição de sobrevoar pessoas. Mas, segundo o Capitão Leonardo Haberfeld, chefe da seção de operações militares do Decea, a emissão dessas autorizações está prestes a ficar mais ágil. Um sistema online para informar o plano de voo deve ficar pronto entre setembro e outubro. Com isso, a liberação das aeronaves, que hoje pode demorar até dois dias em alguns casos, pode ser encurtada para até 45 minutos, diz o capitão.
“A gente reconhece que tem algumas fragilidades. É um assunto extremamente novo. Desde a segunda guerra mundial existe nave não tripulada, mas essa demanda explodiu agora”, diz ele, rebatendo a crítica de alguns pilotos sobre a morosidade do processo.
O Decea vai ainda firmar parceria com fabricante de drones para coletar informação sobre segurança no voo. “Até que ponto um piloto de aeronave tripulada consegue enxergar um drone?” Esses dados serão usados para aprimorar a regulamentação vigente.
