Ingrid Soares
O governo conseguiu uma boa estratégia para combater a grilagem desenfreada de terras públicas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a usar drones nas ações de fiscalização dos imóveis federais.
A decisão da Anac permitirá às equipes da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio da SPU (CGFIS) o sobrevoo com o equipamento em locais sem prévia autorização da agência. Isso facilitará o combate à grilagem, a identificação e a caracterização do uso irregular de áreas de praia, margens de rios, terrenos de marinha e espelhos d’água, entre outras propriedade da União.
A SPU é um dos poucos órgãos federais a receber esse tipo de consentimento, que é restrito aos órgãos de segurança pública, de polícia, do corpo de bombeiros, da defesa civil, de fiscalização tributária e aduaneira e de combate a vetores de transmissão de doenças. A vedação legal para o uso de drones estabelece uma distância mínima em relação ao plano horizontal de 30 metros.
Com o aval da Anac, a SPU se prepara para a aquisição dos drones para que possam ser utilizados de imediato, por meio de treinamento e obedecendo as normas que regem o assunto. A Secretaria de Patrimônio da União fará licitação para adquirir cerca de 30 veículos não tripulados, mas já está usando três equipamentos doados pela Receita Federal.
Em maio de 2017, a SPU constituiu um grupo técnico especializado para estudar a viabilidade de uso de drones nas ações de fiscalização e demarcação de terras. A secretaria, vinculada ao Ministério do Planejamento, informa que foram realizados diversos encontros, visitas a fabricantes, feiras de exposição e reunião com órgãos especializados no regulamento desses equipamentos.
O prazo para a entrega desse estudo acaba no fim deste mês, quando será encaminhado o termo de referência para iniciar o processo de compra dos equipamentos. Na avaliação da SPU, os drones terão papel fundamental para reduzir a farra de invasões em terras públicas.
Drones salvam ao menos 65 vidas no último ano¹
Relatório divulgado pela DJI aponta que ao menos 65 pessoas foram resgatadas por drones no último ano. O levantamento reúne registros obtidos a partir de agências de notícias e de segurança pública em todo o mundo e inclui 27 incidentes distintos em cinco continentes.
O relatório destaca como o aprimoramento da tecnologia dos drones, a rápida adoção destes equipamentos por equipes de emergência e as regulamentações inteligentes da aviação uniram-se para aumentar a frequência de uso dos drones em missões cruciais de segurança pública.
Somado ao levantamento anterior, a DJI agora contabiliza o uso de drones no resgate de ao menos 124 pessoas em todo o mundo.
Em alguns casos, drones foram usados em ações como: lançamento de boias para banhistas em risco na Austrália e no Brasil; localização de vítimas inconscientes em condições climáticas abaixo de zero na Inglaterra e nos Estados Unidos; e encontrar pessoas perdidas em campos, rios e montanhas.
O caso divulgado no Brasil foi o primeiro salvamento com utilização de drone no país. A ocorrência aconteceu em fevereiro deste ano na represa Guarapiranga, em São Paulo. O drone usado foi operado pela Guarda Civil Metropolitana em parceria com o Corpo de Bombeiros e lançou uma boia para que o banhista flutuasse até a chegada do barco.
Em média, mais de uma pessoa por semana foi resgatada por um drone durante o último ano, inclusive ao menos 18 pessoas foram encontradas por câmeras com sensores térmicos, que podem visualizar o calor corporal no escuro ou sob vegetação densa.
Brendan Schulman, vice-presidente de políticas e assuntos jurídicos da DJI, comenta que drones oferecem às equipes de resgate um meio para encontrar pessoas perdidas, entregar suprimentos como água e coletes salva-vidas e reduzir o tempo de busca e resposta de horas para minutos”, explicou . "Quando as leis e regulamentações permitem que os órgãos de segurança pública implementem facilmente o uso de drones, as equipes de resgate podem poupar tempo e dinheiro, proteger seu pessoal e, vale destacar, resgatar pessoas em perigo", destaca.
¹com Terra Notícias
