Com o objetivo de fiscalizar aeronaves, pilotos, empresas, aeródromos e profissionais de manutenção, 30 inspetores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participaram da Operação Ágata 7, que ocorreu de 18/05 a 05/06. A operação, coordenada pelo Ministério da Defesa, foi realizada em toda a fronteira do país, do Oiapoque (AP) e Chuí (RS), e contou com a participação de diversos orgãos dos governos federal, estadual, municipal e das Forças Armadas. Nesse período, os fiscais da ANAC inspecionaram 31 aeródromos das regiões Oeste, Norte e Sul e fiscalizaram 80 aeronaves, das quais 27 foram impedidas de levantar voo por irregularidades relativas à manutenção e documentação. Além disso, 62 pilotos também foram fiscalizados. Os autos de infração estão em fase de processamento na Agência.
As inspeções da ANAC foram executadas com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que levava as equipes de inspetores para localidades isoladas e fazia a escolta. Para o Gerente-Geral de Ação Fiscal, Claudio Ianelli, responsável da ANAC pela coordenação da operação, as atividades de ação fiscal com o apoio da FAB, “foi de suma importância para o deslocamento dos Inspetores da ANAC e para a efetivação das inspeções, além de reforçar à população a mensagem da presença dos órgãos governamentais de forma sinérgica”.
A bordo de aeronaves da FAB, as equipes conseguiram ter acesso a pequenos aeródromos, longe das grandes cidades, onde é mais difícil realizar inspeções regulares. A fiscalização envolveu a regularidade da documentação dos tripulantes e as condições das aeronaves. A Agência abriu processo administrativo para apuração dos fatos e irregularidades encontradas e poderá autuar o proprietário da aeronave e/ou piloto. As sanções podem chegar a multas e cassação de licenças e certificados.
Ágata
Instituída como uma das ações do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) pela presidenta Dilma Rousseff, a Operação Ágata é de responsabilidade do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios. A ANAC participou de todas as edições da Operação.
