O Comando da 3ª Região Militar, por intermédio do seu Serviço de Fiscalização e Produtos Controlados, e com o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Estadual, Civil, Militar, do Departamento Nacional de Produção Mineral e do Ministério Público Federal realizam nesta segunda-feira, em quase a totalidade do Estado do Rio Grande do Sul, uma grande operação – “denominada OPERAÇÃO DÍNAMO III” – de fiscalização de explosivos e produtos correlatos, vistoriando de maneira inopinada, pessoas jurídicas e físicas, cadastradas ou não no Exército, que exercem atividades com esse tipo de material.
O principal objetivo da operação é evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas, ou de origem ilícita, sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas, permitindo o seu uso somente por pessoas legalmente habilitadas.
A operação "DÍNAMO III” é uma grande operação centralizada de fiscalização de explosivos e está sendo desencadeada, simultaneamente, em todo o território nacional, sob a coordenação geral da Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados (DFPC) do Exército, sediada em Brasília-DF. O Exército atua na fiscalização, com cerca de 300 Organizações militares espalhadas em todo o território nacional.
As equipes verificam as atividades de produção, armazenamento, comercialização, transporte e utilização desses materiais. A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.
A atuação do Exército Brasileiro está de acordo com o que prevê a Lei no exercício do Poder de Polícia Administrativa, amparado no Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R- 105) e no Estatuto do Desarmamento.
Por esta razão, a Operação Dínamo III é uma atividade de suma importância para salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranquilidade públicas.
A realização dessa operação faz parte de um conjunto de medidas que vem sendo adotadas pelo Exército Brasileiro para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização sobre o exercício de atividades com explosivos, trabalho este que é realizado contínua e ininterruptamente pelos Órgãos de fiscalização.
