De 7 a 14 de agosto, militares do Exército Brasileiro fiscalizaram empresas do estado do Rio Grande do Sul que utilizam grandes quantidades de nitrato de amônio, um produto controlado pelo Exército (PCE). As fiscalizações ocorreram em empresas que armazenam o produto nas cidades de Porto Alegre e Rio Grande, tendo como principal objetivo a verificação das condições de armazenamento da substância, a fim de confirmar a inexistência de irregularidades e salvaguardar a população e o patrimônio dessas cidades.
Após o incidente recente com esse produto na tragédia do Líbano, além das operações e da fiscalização de rotina que os militares realizam, o Comando da 3ª Região Militar (3ª RM) determinou a realização de novas fiscalizações inopinadas nas empresas que utilizam grande quantidade de nitrato de amônio.
Uma das empresas fiscalizadas foi a Fertilizantes Piratini Ltda. Assim, avaliando a importância do trabalho dos militares, sob a ótica de quem foi fiscalizado, há o relato da supervisora de qualidade daquela empresa, Hortência Maciel de Castilhos, destacando que: “a fiscalização contribuiu com a melhoria dos processos, pois funcionou como uma certificação de que todos os protocolos estão sendo respeitados, o que torna as operações com o nitrato de amônio ainda mais seguras”.
Já a engenheira agrônoma Vívian Gatelli, coordenadora técnica da UNIFERTIL, ressaltou que: “o Exército realiza o trabalho de fiscalização e acompanhamento desde a aquisição do produto até a finalização da sua utilização. Todo esse ciclo é monitorado pelos militares que visitam a empresa, verificam o armazenamento e liberam os lotes do produto para a utilização. Sem dúvida, toda essa rotina contribui para que a utilização desse e de outros produtos controlados pelo Exército ocorram da forma mais segura possível.”
PCE e produtos químicos
O trabalho de fiscalização é fundamental quando se trata de qualquer tipo de produto controlado pelo Exército. Para entender mais sobre o assunto, é necessário saber que a classificação de um produto como controlado pelo Exército ocorre quando há a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco, que indique a necessidade de restrição de uso. Com isso, faz-se necessário o controle, para que somente pessoas físicas ou jurídicas, legalmente habilitadas e capacitadas tecnicamente, moralmente e psicologicamente, possam manusear tais produtos de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª RM, Coronel Leo Ivar Flores Júnior, falou sobre PCE no contexto atual e sobre a importância da fiscalização e do controle na sua área de responsabilidade: "Todas as empresas e pessoas físicas que utilizam PCE, desde o uso de armas e munições para a caça ou o esporte, passando pela fabricação, pelo comércio, pelo transporte e pela utilização de armas, munições, explosivos ou produtos químicos controlados, estão sujeitos a um registro junto ao Exército e à emissão de um Certificado de Registro (CR). A partir daí, a 3ª RM, por intermédio do SFPC/3, realiza inspeções de rotina previstas em um Plano Anual de Fiscalizações, bem como operações de fiscalização com a participação da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, do CREA, do IBAMA, etc".
O Chefe do SFPC/3 ressalta que, no Rio Grande do Sul, existem 5 empresas com autorização para trabalhar com quantidades superiores a 2.750 toneladas. Cabe ressaltar que o nitrato de amônio, quando misturado com combustível orgânico, é utilizado para a fabricação de explosivos. Por outro lado, é um importante fertilizante para a agricultura. "O único PCE que pode causar explosões, existente nessa quantidade, é o nitrato de amônio. Entretanto, a ocorrência de uma explosão pressupõe outros fatores, como a ocorrência de um incêndio, por exemplo, pois a substância é muito estável e segura para se manusear. O simples armazenamento, dentro das condições que exigimos, já traz segurança para as ações", salienta.
Fonte: 3ª RM
