Marco Antonio Villa
Publicado em O Globo
No Brasil, a construção da democracia e de suas instituições é um longo processo. Isto porque o passado patrimonialista ainda nos aprisiona. Qualquer avanço é fruto de muita luta e de pequenas vitórias. Como não temos tradição de rupturas, a tendência é sempre incorporar o derrotado na nova ordem.
Que, obviamente, deixa de ser plenamente nova; pois, ora mais, ora menos, rearranja o poder político mantendo frações do passado no presente. Esta permanência não só dificulta a plena constituição do Estado Democrático de Direito, como impede até que o pensamento crítico se incorpore à vida política nacional.
A tendência histórica à conciliação transformou o aparelho de Estado numa esfera onde os antigos vícios da gestão da coisa pública permaneceram petrificados. O entorno era modificado mas a essência mantinha-se a mesma. Como se a História não se movimentasse. Pior, como até se o processo eleitoral de nada adiantasse, restringindo-se à mera substituição dos gestores, sem alterar seus fundamentos.
Virou lugar-comum afirmar que as instituições de Estado brasileiro estão em pleno funcionamento. As ações de combate à corrupção são demonstrações que reforçam a afirmativa. Contudo, cabe perguntar se a permanência da corrupção em todos os níveis e em todos os poderes da República não representa justamente o contrário.
Ou seja, que as instituições funcionam mal, muito mal. Se há tanta corrupção, é porque é fácil instalar uma organização criminosa, político-partidária ou não, no interior dos órgãos estatais. E com a garantia da impunidade ou, no máximo, de suaves punições que estimulam, em um segundo momento, novos atos contrários ao interesse público, como no binômio mensalão-petrolão, onde o núcleo duro é o mesmo, mas em uma magnitude — em termos financeiros e temporais — muito maior.
Identificar a permanência e apontar a necessidade urgente de enfrentá-la não é bem visto no país das Polianas. E haja Poliana. Se a análise se concentrar em Brasília, como símbolo do poder, é possível detectar que, apesar de vivermos uma das mais graves crises da história republicana, não há nenhuma possibilidade de mudança, mudança efetiva. A atual paralisia política é resultado da dificuldade de construir uma saída mantendo os velhos interesses no aparelho de Estado. O resto é pura fraseologia vazia. Como diria o titio Joel Santana: cock-and-bull story.
O petismo, no auge, contou com apoio entusiástico da elite brasileira. Mesmo após as denúncias do mensalão, publicizadas na CPMI dos Correios. Para as classes dirigentes, o projeto criminoso de poder foi visto, apenas, como uma forma de governança, nada mais que isso.
Quando Dilma Rousseff iniciou seu primeiro mandato, foi muito elogiada pela forma como administrava o governo e pelo combate — ah, Polianas — aos malfeitos, forma singela como definia a corrupção, marca indelével do seu período presidencial. Quem apontava as mazelas era visto como rancoroso, um pessimista contumaz.
No momento que Fernando Collor renunciou à Presidência da República, já tinha ocorrido uma recomposição de forças, desde o mês anterior à autorização para a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, a 29 de setembro de 1992. Ou seja, a movimentação em torno de Itamar Franco, vice-presidente, permitiu que o bloco político-empresarial estabelecesse e garantisse as condições de governabilidade, que tinham sido afetadas desde o início do mandato, um ponto fora da curva entre os períodos presidenciais desde 1945.
A queda de Collor — sem nenhuma sustentação social ou no Congresso Nacional — pode ser compreendida, então, mais como um rearranjo do bloco político-empresarial, redefinindo interesses no interior do aparelho de Estado, do que uma vitória das ruas, dos caras-pintadas. As ruas — mesmo sem o querer — acabaram permitindo uma saída confiável no interior de uma ordem política intrinsecamente antirrepublicana.
As acusações que pesam contra Dilma Rousseff são incomparavelmente mais graves do que aquelas imputadas a Fernando Collor. Os atos de corrupção, a desastrosa gestão econômica e o controle da máquina estatal por uma organização criminosa com tentáculos nos Três Poderes não têm paralelo na nossa História.
Mas por que a crise política se estende? Por que a crise econômica parece não ter fim? Porque não foi encontrada uma saída segura para a classe dirigente, porque Michel Temer não é Itamar Franco, porque Dilma Rousseff não é Fernando Collor, porque o Partido dos Trabalhadores não é o Partido da Reconstrução Nacional e porque as crises político-econômica de 2015 é mais complexa que a de 1992.
A principal dificuldade para ser encontrada uma saída política nos moldes da (triste) tradição brasileira deve-se principalmente à sociedade civil. Hoje, com todas as limitações, ela vem se organizando e se mobilizando de forma independente do Estado e de seus braços, como os partidos políticos. As três grandes manifestações — de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto — não têm paralelo na História do Brasil. Um acordo pelo alto, costurado pelos velhos interesses, é muito difícil — e pode ter vida curta.
É necessário ir mais fundo. Não basta a simples troca de presidente. O receio maior de Brasília é ter de enfrentar o Brasil real. Aquele que não quer mais ver a corrupção impregnando as ações de Estado, tenebroso método de gestão e de desqualificar a política, “fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”, como bem escreveu o ministro Celso de Mello.
