Reportagem Especial de Edgar C. Otálvora
para DefesaNet – de Caracas

 
“En altavoces de las tanquetas, GNB coloca grabaciones de Chávez cantando patria querida y la gente responde con Himno Nacional y cacerolas”.
 
"Nos alto-falantes dos  blindados da Guardia Nacional Bolivariana (GNB), gravações de Chávez cantando “Patria Querida” e as pessoas respondem com Hino Nacional e panelaço. " Esta mensagem twitada, em 23FEB14, por um professor da Universidade dos Andes, em Mérida, na Venezuela Ocidental, retrata alguns dos aspectos mais marcantes da reação do governo de Nicolas Maduro aos protestos em massa, que entraram em erupção no início do mês de fevereiro.

Informação, a primeira vítima

A referência a uma  mensagem do Twitter não é acidental na Venezuela hoje. Na noite de 19FEV14, por exemplo, uma semana após o início dos protestos em Caracas, o país poderia saber dos tiroteios que ocorreram no centro da capital, a poucos quarteirões do palácio presidencial de Miraflores. Nas áreas  da Candelaria e na Avenida  Panteón naquela noite ocorreram protestos e a repressão, que deixou feridos. As cenas capturadas por  cidadãos comuns e colocadas na rede pela madrugada, permitiram que ao  amanhecer o país tivesse conhecimento dos fatos

A plataforma Twitter ao lado do serviço de vídeos Youtube, tem sido as principais fontes de informação e desinformação sobre os eventos que ocorrem em todo o país. Não há nos canais de TV da Venezuela ou informes nas rádios sobre os detalhes dos protestos, mas as redes sociais têm permitido conhecer em tempo real o que acontece, mesmo em locais que não aparecem nos  mapas.

As informações na crise política venezuelana são uma questão crítica. O governo venezuelano está executando uma política cada vez mais aberta de restringir o acesso à Internet, em um país onde a CANTV estatal é o maior provedor de acesso à rede. Em 14ABR13, dia das eleições presidenciais , o governo provocou uma interrupção de vários minutos na Internet em todo o país . Desde então, o governo tem aumentado a censura na Internet, bloqueando centenas de páginas pela CANTV ou forçando  outros provedores a fazerem o mesmo. Em 13FEV14, citando " razões de Estado " Maduro ordenou que as empresas que provedoras de televisão a cabo a retirarem o canal de notícias colombiano NTN24 , que realizava uma cobertura intensa da violência, que ocorria na Venezuela desde o dia anterior. Junto com esta decisão, foram bloqueados na Venezuela a  NTN24 e a página na web e vários endereços para os quais o canal enviava seu sinal por streaming. No mesmo dia e por mais de dez horas, os usuários da CANTV viram em seu “Twitter Apps” só os textos deixando sem acesso ao arquivos de fotos , um fato que ainda não tem explicação oficial . Mesmo um aplicativo popular de " walkie talkies " na internet chamado Zello foi bloqueado na Venezuela.

A repressão é um hino militar

Os " tanques", a que refere-se  os tweeters são veículos blindados VN4. multifunção fornecidos pela empresa chinesa North Industries Corp (NORINCO).

Em 2011, o governo de Hugo Chávez, informou  à China o seu interesse em comprar veículos para operações de ordem pública , financiadas através das linhas de crédito concedidas pela China como pagamento pelo fornecimento de petróleo da Venezuela . Chávez adquiriu cento e onze unidades  como parte de um lote maior de veículos antimotim negociados em 2012 . Os blindados começaram a chegar à Venezuela r em dezembro daquele ano.  Os VN4 foram entregues à Guardia Nacional Bolivariana (GNB), um componente do Sistema Militar da Venezuela, e distribuídos para as diferentes capitais .

Os novos "tanques", comercializados como veículos para o transporte de tropas e reconhecimento, têm entre suas muitas ferramentas, um sistema de comunicação, que tem sido amplamente utilizado para as ações de repressão aos protestos em fevereiro e março . Um dos usos relatados é espalhar a voz do falecido Hugo Chávez, cantando um hino militar. Não é incomum na Venezuela em eventos oficiais gravação do Hino Nacional na voz do falecido  Hugo Chávez. No caso das ações repressivas, a canção escolhida é o hino de uma unidade de tanques , Batalhão de Blindados  "Bravos de Apure", onde Chávez serviu no início de sua carreira militar na década de setenta. "Pátria Querida " foi interpretado por Chávez em 08DEZ12, durante a solenidade que foi a sua última aparição na televisão , antes de viajar à Cuba para tratamento médico.

Após sua morte, a música tornou-se parte dos recursos de propaganda que o chavismo usaria em suas campanhas publicitárias. Os jornalistas que cobrem os protestos em Caracas já perceberam, que os membros da Guardia Nacional usaram gravações de "Pátria Querida”, enquanto gritavam slogans nos alto-falantes como: "Chávez vive“, o país está " demonstrando o alto grau de politização que existe dentro do sistema militar venezuelano .

A supressão dos protestos na Venezuela foi ordenada por Maduro, basicamente às Forças Armadas, com o apoio da Polícia Nacional Bolivariana (PNB). Nos eventos em Caracas, na manhã de 12FEV14, que deixaram dois mortos e com protestos em todo o país, foram identificados membros do Serviço de Inteligência Bolivariano (SEBIN), que dispararam armas de fogo contra os manifestantes . Posteriormente, Maduro afirmou que a presença de tais fatos envolvendo a SEBIN tinham ocorrido contrários às suas ordens.

A PNB é comandada por um general-de-brigada, retirado, e responde ao  “Ministerio de  Relaciones Interior, Justicia y Paz”. Por sua vez, o chefe do ministério é o Major-General do Exército (ativo) Miguel Rodríguez Torres, ex-diretor da SEBIN.

As ações contra os protestos de rua estão sob o controle e monitoramento pelos níveis mais altos da hierarquia militar venezuelana . O Chefe do Comando Estratégico Operacional  da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (CEOFANB), o maior posto na hierarquia operacional do aparato militar da Venezuela, que reporta-se diretamente ao Presidente , twitou, em 22FEV14: "Neste momento, a Policia Nacional confronta grupos violentos em Altamira. Para Impedir o fechamento da estrada Francisco Fajardo". O general Vladimir Padrino López, Comandante–em-Chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas Bolivarianas (CEOFANB), postou uma mensagem no Twitter, que mencionava uma operação de controle da ordem pública em uma avenida a leste de Caracas. Dois dias depois, Padrino twitou: "Que ninguém se engane. A FANB sempre será um instrumento de serviço ao povo, é o nosso dever de contribuir para desmantelar a agenda violenta " , referindo-se aos protestos que ocorreram em dezenas de cidades do país.

Em novembro de 2011 , Chávez criou uma subdivisão da Guardia Nacional , o que ele chamou de " Guarda do Povo"(Guardia del Pueblo). Foi uma das várias respostas, que após mais de uma década do governo chavista, tentou responder ao aumento da insegurança pessoal no país, ação alto impacto político. Um documento publicado na época pelo jornal oficial da cidade de Caracas, explicou as especificidades da Guarda do Povo, e afirmou que um membro deste componente é "um militar revolucionário, socialista bolivariano anti-imperialista no coração, benfeitor, trabalhador, a sua presença significa Liberdade, Igualdade e Justiça Social" .

A Guarda do Povo fez parte das unidades implantadas para conter protestos de rua em vários estados. Em 24FEV14, o jornal  “El Carabobeño” publicou uma seqüência fotográfica capturada pelo fotógrafo Wilfredo Hernández . As fotos foram confirmadas algumas horas após por vídeos feitos pelos moradores desta área popular da cidade de Valencia , a oeste de Caracas. Eles mostram várias pessoas, de porte militar apontando armas para os manifestantes, e a presença de homens em trajes civis, que participavam da ação de repressão,  e uma militar que bateu  em uma manifestante desarmada.

Vários relatórios confirmam o disparo  de tiros de balas d borracha (perdigones) a uma curta distância dos manifestantes, e do uso de armas de fogo. Há inúmeras gravações de vídeos caseiros mostrando o lançamento de maciço  de gás lacrimogêneo. Entre as marcas de bombas utilizadas pelas autoridades venezuelanas incluem aqueles desenvolvidos pela empresa brasileira Condor Tecnologias Não-Letais. Em muitos casos, descritos graficamente na mídia digital e documentados por organizações de direitos humanos, os disparos de balas de borracha foram na altura da cabeça dos manifestantes, provocando ferimentos graves, até mesmo a morte. Em 14FEV14, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),  emitiu um comunicado informando "alegações sobre supostos ataques de grupos armados contra os manifestantes civis, e o suposto uso desproporcionado da força por agentes de segurança do Estado." Nesse mesmo dia , a Conferência Episcopal da Venezuela emitiu um documento, que rejeitou "o uso desproporcional e indiscriminado da força para manter a ordem pública , abusando da dignidade humana."

O status de respeito pelos direitos humanos surgiu quase que imediatamente após o início dos protestos e barricadas na Venezuela . Um relatório do Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello (CDH- UCAB), com informações recolhidas em 28FEV14 para garantir que apenas na Grande Caracas (cinco municípios na capital e nas regiões de Guatire – Guarenas e Mirandinos e Altos Miranda), documentaram 331 prisões de manifestantes, alguns deles acusados pelo Ministério Público de crimes de terrorismo . O relatório destaca que vários detidos foram acusados de crime de "associação criminosa", sob a " Lei Orgânica contra o Crime Organizado e Financiamento do Terrorismo", que prevê pena de seis a dez anos de prisão. Alguns dos dezesseis detentos "que foram levados para a sede do Cuerpo de Investigaciones Científicas, Penales y Criminológicas  (CICPC),  em San Agustín del Sur, informaram que, enquanto eles estavam na Divisão de Contra-Terrorismo  da CICPC (Parque Carabobo), foram obrigados a ajoelhar-se com tronco ereto por horas , espancados e foram banhados com gasolina " . O relatório CDH- UCAB documenta alegações de lesão e tortura. Também documenta que quarenta e dois presos, na área de Altos Miranda, no estado de  Miranda,  "foram apresentados ao tribunal, que foi transferido para o local de detenção , ou seja, uma instalação militar, onde foi realizada a audiência."

Hipótese de Guerra Interna
 
Na noite de 19FEV14, em mensagem televisionada, Nicolas Maduro disse que o estado Táchira " está sob ataque para gerar a mesma situação que ocorreu em Benghazi , cidade onde mercenários provocaram uma guerra civil, na Líbia. " Exceto para a referência à Benghazi,  Maduro repetiu a denúncia feita em 2008 por Hugo Chávez, que disse que: "a burguesia pitiyanqui, contrarevolucionária, louca, violenta e apoiada por setores violentos da Colômbia " , buscam criar uma "área, em forma de meia Lua, formada pelos  estados  de Táchira e Zulia, Barinas e Apure com propósitos secessionistas . Em seu discurso, de 19FEV14 , Maduro acrescentou um componente geopolítico para justificar a militarização das ações de repressão de protestos civis.
 
O presidente venezuelano, empunhou a tese de um ataque de forças estrangeiras (para militares colombianos), e venezuelanos, com a qual se ativava, de fato , a hipótese de  "inimigo interno" . Esta é uma das hipóteses de conflito sob a doutrina militar da Venezuela chavista chamada  “Nuevo Pensamiento Militar”, consubstanciado na Lei Orgânica das Forças Armadas Nacionais ,de 2005 , que incluiu o conceito de "ataque interno" . " Para os paramilitares (paracos) e os venezuelanos que estão se prestando para esta  agressão vai chegar seu tempo e hora. Não podemos permitir esse ataque Facista", disse Maduro ao anunciar "medidas especiais" para o estado fronteiriço de Táchira .

A onda de protestos que abalou Venezuela, começou na cidade de San Cristóbal, em 04FEV14, capital do estado de Táchira . Um protesto de estudantes da Universidad de los Andes , denunciando o estado criminoso de insegurança nas suas instalações, foi repelido pela polícia estadual . Dois dias depois, um grupo de manifestantes realizou uma ação contra a residência oficial do governador, o Bolivariano, militar aposentado  José Gregorio Vielma Mora. A prisão de vários jovens pela polícia política, e a  apresentação deles em um tribunal,  que foi montado em um quartel da Guardia Nacional Bolivariana  e a ordem de prisão, em um presídio em Coro, distante 500 quilômetros, foram os gatilhos para os protestos de rua em San Cristóbal, que depois de um mês não haviam cessado. Dois dias depois, nas ruas de Mérida , a cidade que abriga a sede da Universidade dos Andes, começaram fortes protestos que fecharam  ruas, marchas e barricadas. Então ela iria produzir em Caracas 12FEB14, a  marcha da oposição , que terminou em violência e repressão generalizada no centro da capital .

Em 20FEV14 , após o anúncio de Maduro, chegaram a San Cristóbal dois emissários presidenciais, :os generais Vladimir Padrino Lopez e Miguel Rodriguez Torres, comandantes operacionais das forças armadas e da polícia venezuelana. O chefe do Comando Estratégico Operacional e do ministro do Interior, ele próprio, estavam em Tachira para executar as instruções do que foi descrito por porta-vozes políticos tachirenses, como uma " militarização " do Estado . Padrino e Rodriguez anunciaram o deslocamento de tropas do exército para Tachira, incluindo um batalhão de pára-quedistas unidade de elite "para proteger várias vias do Estado Tachira ." Também informou, que estavam procedendo uma reciclagem das tropas, mobilizando para Táchira tropas da Guardia Nacional Bolivariana para fortalecer " o trabalhos de segurança no estado. " Assim, o Exército tornou-se parte da repressão aos protestos. Poucas horas após os anúncios oficiais, sobre a cidade de San Cristóbal voaram,  a baixa altitude, uma formação de aviões de caça Sukhoi Su-30MK2. A tentativa de intimidar, com o ruído dos aviões, de fabricação russa, os manifestantes era óbvia. Até mesmo o governador oficial, Vielma Mora, em 24FEB14 afirmou que era  "contra" . Em declarações dadas em Caracas para uma estação de rádio , o governador e capitão aposentado disse: " me incomoda muito, não era necessário que os aviões sobrevoassem San Cristóbal, que era demais, um erro. " Três semanas depois das "medidas especiais" anunciadas pelo Maduro para Tachira , os protestos continuavam .

Um mês de protestos

Em 05MAR14 o governo venezuelano comemorou o primeiro aniversário da morte de Hugo Chávez. Entre as atividades programadas para a data, foi  incluindo um "desfile civico-militar",  movimentando mais de dez mil pessoas e um desfile de equipamento militar , incluindo sistemas antiaéreos   Antey S-300 MV e Pechora. Na tribuna de honra estavam Raúl Castro, Evo Morales e Desiré Bouterse , presidentes de Cuba , Bolívia e Suriname foram também representantes de outros governos aliados de Maduro ( O Brasil foi representado por Marco Aurélio Garcia). Enquanto a cerimônia oficial transcorria no Paseo de Los Heroes, em Forte Tiuna, em Caracas, os moradores dos conjuntos vizinhos mantinham os protestos e levantavam  barricadas.

Além das ações de repressão, o governo venezuelano tinha apelado a uma série de medidas, que assegurariam na quarta-feira de cinzas os protestos fossem um assunto superado. Desde o anúncio de uma semana de férias, e a realização de reuniões com empresários e alguns adversários políticos, o governo pensou que as ações de rua dos manifestantes  seria reduzida pela fadiga. Na data do aniversário da morte de Chávez , as notícias que predominavam na Venezuela eram as manifestações. Maduro, em seu discurso no início do desfile militar no Paseo de Los Heroes em homenagem a Chávez , disse que " hoje pequenos grupos tentam queimar e bloquear as principais  estradas. Bom: Candelita que se prenda, candelita que se apaga (Chama que se acende, chama que se apaga). Eu chamo todo o povo , para as Unidades de Batalha Bolívar Chávez, Conselhos Comunitários , os movimentos sociais , às comunas, os movimentos de jovens, trabalhadores, camponeses , mulheres, eu chamo todas as pessoas a afirmar , lá na sua comunidade, a ordem de nosso comandante Hugo Chávez : Candelita que se prenda, candelita que se apaga, com o povo organizadopara garantir a paz em nosso país" .

A mensagem de Maduro, transmitida  por rádio e televisão, foi tratada como a chamada oficial para que os protestos e barricadas fossem sufocadas pelas  organizações partidárias associadas ao chavismo. Remédio que já havia sido aplicado, sem sucesso, em várias capitais do interior da Venezuela . A ONG PROVEA (Programa Venezolano de Educación-Acción en Derechos Humanos)emitiu um comunicado, em 06MAR14,,responsabilizando Maduro " para as vítimas em potencial que poderiam ocorrer em sua chamada  para o confronto “pueblo contra pueblo”.

Poucas horas após a mensagem de Maduro  a Procuradora-Geral da República da tendência chavista, Luisa Ortega Díaz , informou que desde o início dos protestos, seu escritório, tinha aberto processo contra  hum mil e seiscentas pessoas, das quais noventa e dois continuavam detidas . De acordo com Ortega, em 06MAR14, a procuradoria  contabilizava dezenove mortos e 318 feridos nos protestos, incluindo 237 civis e 81 seriam membros dos serviços de segurança .

Fotos: @MiguelMarSan, @PsicoSocialismo, El Carabobeño e vários usuários do Twitter