DISCURSO TRANSMISSÃO DO CARGO DE
MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Brasília 24 janeiro 2012
MARCO ANTONIO RAUPP
SENHORAS E SENHORES;
COLEGAS PESQUISADORES; DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;
REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIENTÍFICAS E EMPRESARIAIS;
PARLAMENTARES;
COLABORADORES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO CNPQ, DA FINEP E DOS INSTITUTOS DEPESQUISA E EMPRESAS VINCULADAS; COMPANHEIROS DA SBPC E DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
AMIGOS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA;
EX-MINISTRO SERGIO REZENDE;
MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE…
AGRADEÇO A TODOS VOCÊS POR ESTAREM AQUI. AGRADEÇO A TODOS VOCÊS POR ME AJUDAREM A ESTAR AQUI, NESTE MOMENTO, SENDO INVESTIDO NO CARGO DE MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.
MEU AGRADECIMENTO ESPECIAL AO MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE, A QUEM TENHO A DIFÍCIL E HONROSA MISSÃO DE SUCEDER. MEU AGRADECIMENTO TAMBÉM ESPECIAL À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, POR RECONHECER EM MIM UM ACADÊMICO E UM GESTOR PÚBLICO EM CONDIÇÕES DE ASSUMIR A TAREFA DE COORDENAR AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NOS CAMPOS DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
UM AGRADECIMENTO CARINHOSO AOS MEUS FILHOS E À MINHA MULHER ELIZABETH, QUE MAIS UMA VEZ CONCORDARAM QUE NOSSO CONVÍVIO SEJA PARTILHADO COM A MILITÂNCIA EM PROL DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA. UMA MILITÂNCIA ANTIGA E DIVERSIFICADA, QUE
HOJE ME DÁ A EXPERIÊNCIA, A CORAGEM E A SERENIDADE PARA ACEITAR ESSE PROVOCANTE DESAFIO. PROVOCANTE, PORQUE, ACIMA DE TUDO, TRATA-SE DE UM DESAFIO OPORTUNO, CONTEMPORÂNEO, DESEJÁVEL. UM DESAFIO QUE NÓS TODOS AQUI, DE ALGUMA MANEIRA AJUDAMOS A CONSTRUIR: O DESAFIO, A UM SÓ TEMPO, DE FAZER A CIÊNCIA BRASILEIRA EVOLUIR EM SEU UNIVERSO PRÓPRIO, E TAMBÉM DE AMPLIAR FORMIDAVELMENTE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRESSO DO BRASIL.
EM OUTRAS PALAVRAS, VIVEMOS UM MOMENTO CRUCIAL PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA, O MOMENTO EM QUE PRECISAMOS DEFINIR COM MAIS PRECISÃO, NO CURTO, NO MÉDIO E NO LONGO PRAZO, QUAIS E COMO SERÃO AS FORMAS DE CONTRIBUIÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO PAÍS.
SOB O COMANDO DO MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE, O MCTI DEU UM PASSO IMPORTANTÍSSIMO NESSA DIREÇÃO, AO ESTABELECER A ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O PERÍODO 2012 A 2015.
O MUNDO DE HOJE É BEM DIFERENTE DO DE APENAS ALGUMAS DÉCADAS ATRÁS. NA ECONOMIA GLOBALIZADA, OS MERCADOS SÃO MAIS VORAZES; A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DEIXA DE SER OPÇÃO PARA SE TORNAR IMPRESCINDÍVEL; A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA PASSAM A ANDAR JUNTAS, INDISSOCIÁVEIS…
ANTES DESSE NOVO CONTEXTO GLOBAL, O DESENHO DO PODER ECONÔMICO MUNDIAL ERA BASTANTE DIVERSO. ALGUMAS NAÇÕES SE DESTACAVAM POR CAUSA DE SUAS GRANDES DIMENSÕES TERRITORIAIS. OUTRAS, PORQUE TINHAM UM SETOR INDUSTRIAL IMPONENTE. UM TERCEIRO GRUPO, EM RAZÃO DE SUA CAPACIDADE DE EXTRAIR RIQUEZAS DE SEUS RECURSOS NATURAIS… NÃO EXISTIAM OU NÃO ERAM CLAROS OS PONTOS DE CONEXÃO ENTRE AS DIFERENTES EXPRESSÕES DE RIQUEZA DOS PAÍSES.
NO NOVO CONTEXTO GLOBAL EM QUE ESTAMOS VIVENDO, PASSARAM A EXISTIR DOIS PONTOS COMUNS ÀS NAÇÕES RICAS E DESENVOLVIDAS. ESSES PONTOS SÃO:
1) ALTA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA À POPULAÇÃO, E
2) PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO COMO FATOR PRIMORDIAL DE GERAÇÃO DE RIQUEZAS.
DIANTE DESSE QUADRO, É INEXORÁVEL QUE LEVANTEMOS UMA QUESTÃO CRUCIAL: ESTÁ O BRASIL PREPARADO PARA ATUAR COM DESENVOLTURA E EFICIÊNCIA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO?
ACREDITO FIRMEMENTE QUE SIM, E VOU DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO INICIADO PELO MINISTRO MERCADANTE PARA QUE ESSA CRENÇA SE TRANSFORME EM REALIDADE O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL.
MINHA CRENÇA NA CAPACIDADE DE O BRASIL SE TORNAR UMA NAÇÃO RICA, COM BASE NO CONHECIMENTO, ADVÉM DE UM DADO BASTANTE CONCRETO E REAL, QUE SÃO AS VIRTUDES DO NOSSO SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
ESSE SISTEMA, DO QUAL TODOS OS BRASILEIROS DEVEM SE ORGULHAR, FOI CONSTITUÍDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS SESSENTA ANOS. NESSE PERÍODO, A CIÊNCIA BRASILEIRA SAIU PRATICAMENTE DO ZERO PARA SE TORNAR UMA DAS MAIS PRODUTIVAS E DINÂMICAS DO MUNDO.
NO ANO 2.000, OS PESQUISADORES BRASILEIROS PUBLICARAM CERCA DE 13 MIL ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS INTERNACIONAIS. EM 2010, PUBLICAMOS 41 MIL ARTIGOS, O QUE REPRESENTA UM CRESCIMENTO DE 212% EM DEZ ANOS. A PRODUÇÃO MUNDIAL, NO MESMO PERÍODO, DE 2000 A 2010, CRESCEU 62%. OU SEJA, O CRESCIMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO CIENTÍFICA FOI DUAS VEZES E MEIA MAIOR DO QUE O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO MUNDIAL.
HÁ VÁRIAS OUTRAS DEMONSTRAÇÕES DA CAPACIDADE QUE NÓS, BRASILEIROS, TEMOS PARA FAZER CIÊNCIA. QUERO DESTACAR UMA DELAS, QUE É O NOSSO SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ORGANIZADO, COORDENADO E AVALIADO PELA CAPES, COM IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CNPQ E DAS FAPS. PARA SE TER UMA IDÉIA DA EFICIÊNCIA DESSE SISTEMA, BASTA VER QUE ELE FOI CONSTITUÍDO HÁ QUARENTA ANOS E HOJE JÁ FORMA MAIS DE 35 MIL MESTRES E CERCA DE 10 MIL DOUTORES POR ANO.
ESSA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E DE CIENTISTAS RESULTOU NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA COM CARACTERÍSTICAS ESSENCIALMENTE ACADÊMICAS. OU SEJA, O NOSSO SISTEMA DE CIÊNCIA FOI CAPAZ DE SE ORGANIZAR E DE SE REPRODUZIR PARA SI MESMO. ESSA FOI UMA CONQUISTA DAS MAIS IMPORTANTES, PORÉM A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO BRASIL PASSOU A OCORRER BASICAMENTE NAS NOSSAS UNIVERSIDADES.
O DESAFIO QUE SE APRESENTA AGORA É TERMOS A CAPACIDADE DE AMPLIAR ESSE SISTEMA, DE MODO A PRODUZIR CONHECIMENTO QUE TENHA UTILIDADE DIRETA TAMBÉM PARA A SOCIEDADE, ESPECIALMENTE PARA OS SETORES INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS, AUXILIANDO-OS A PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A ATUAREM DE MANEIRA SUSTENTÁVEL EM TERMOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS, ALÉM DE SEREM COMPETITIVOS NO MERCADO INTERNACIONAL.
O BRASIL JÁ DEU MOSTRAS DE QUE TEM CONDIÇÕES PARA TANTO.
QUANDO FIZEMOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTEGRAR UMA BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM O SETOR ECONÔMICO, CONSTRUÍMOS TRÊS EXEMPLOS DE ENORME SUCESSO: NO AGRONEGÓCIO, NO PETRÓLEO E NA AERONÁUTICA.
O PROBLEMA É QUE AVANÇAMOS POUCO ALÉM DESSES TRÊS EXEMPLOS. SE POR UM LADO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA MANTEVE-SE EM FRANCO CRESCIMENTO NO SETOR ACADÊMICO, GANHANDO DESTAQUE EM TERMOS INTERNACIONAIS, POR OUTRO LADO AINDA É MUITO REDUZIDO O NÚMERO DE EMPRESAS BRASILEIRAS QUE INVESTEM NA PESQUISA E NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS OU NOVOS SERVIÇOS PARA O MERCADO. SEM INVESTIMENTOS EM P&D, AS EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO INOVAM, PERDEM COMPETITIVIDADE E CORREM O RISCO DE SER ENGOLIDAS OU TRUCIDADAS PELAS CONCORRENTES DE OUTROS PAÍSES.
AFINAL, O MERCADO GLOBAL TAMBÉM É AQUI; NÃO HÁ MAIS FRONTEIRAS PARA A COMPETIÇÃO COMERCIAL.
PORTANTO, NÃO PODÍAMOS MAIS POSTERGAR NOSSA OPÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO BASEADO NA UTILIZAÇÃO CADA VEZ MAIS INTENSA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PELAS EMPRESAS. O GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF JÁ FEZ ESSA OPÇÃO, COMO DEIXA CLARO O PLANO BRASIL MAIOR, APRESENTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM AGOSTO ÚLTIMO.
ELABORADO COM A ATIVA PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO MERCADANTE, O LEMA DO PLANO BRASIL MAIOR É “INOVAR PARA COMPETIR.
COMPETIR PARA CRESCER”. PARA ATENDERMOS A ESSE OBJETIVO, UMA DAS NECESSIDADES QUE SE IMPÕEM É A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO QUE FAÇA A ALIANÇA
ENTRE O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A ECONOMIA. ÀS CAPACIDADES JÁ ESTABELECIDAS DO NOSSO SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, URGE ACRESCENTAR ESSA OUTRA CAPACIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO.
ISSO, PORÉM, NÃO ACONTECE ESPONTANEAMENTE; É PRECISO CRIAR ESTRUTURAS ESPECÍFICAS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PAPEL ECONÔMICO E SOCIAL DA CIÊNCIA BRASILEIRA.
O MINISTRO SERGIO REZENDE DEU UM PASSO IMPORTANTE NESSA DIREÇÃO, QUANDO CRIOU O SIBRATEC. O MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE PROMOVEU MAIS UM AVANÇO, COM A CRIAÇÃO DA EMBRAPII, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL. PARA CUMPRIR SUA MACRO-MISSÃO DE AJUDAR A ALAVANCAR A INOVAÇÃO NO BRASIL, A EMBRAPII TERÁ UM MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, ENVOLVENDO DIRETAMENTE O MCTI E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. E OS INSTITUTOS QUE VÃO ATUAR COM AÇÕES-PILOTO NO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DA EMBRAPII JÁ COMEÇAM A ATENDER AS EMPRESAS A PARTIR DESTE MÊS.
AS COMPANHIAS INTERESSADAS EM EMPREENDER ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, NO FORMATO PROPOSTO PELA EMBRAPII, JÁ PODEM PROCURAR OS TRÊS INSTITUTOS ESCOLHIDOS, CADA UM COM ÁREAS PRÉ-DEFINIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS. O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT), DE SÃO PAULO, ATENDERÁ DEMANDAS EM BIOTECNOLOGIA E NANOTECNOLOGIA; O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA (INT), DO RIO DE JANEIRO, FARÁ PROJETOS NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E SAÚDE; E O SENAI CIMATEC, DA BAHIA, EM AUTOMAÇÃO E MANUFATURA. NO QUADRO BRASILEIRO ATUAL, UM ASPECTO QUE CONSIDERAMOS IMPRESCINDÍVEL É O FORTALECIMENTO DA FIGURA DOS INSTITUTOS DE PESQUISA. NATURALMENTE QUE AS UNIVERSIDADES SÃO PARTE IMPORTANTE NO PROCESSO QUE CONTEMPLA A CIÊNCIA COMO FATOR DE GERAÇÃO DE RIQUEZA. MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE O PAPEL FUNDAMENTAL DA UNIVERSIDADE É A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, ACOMPANHADA DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS QUE CONTRIBUAM PARA A EVOLUÇÃO DO CONHECIMENTO NAS MAIS DIFERENTES ÁREAS.
EM RESUMO, A UNIVERSIDADE TEM DE ESTAR SEMPRE PRONTA PARA INTERAGIR COM OS GRANDES DESAFIOS DO PENSAMENTO E PROMOVER E DISSEMINAR O CONHECIMENTO. ASSIM, ENTENDEMOS QUE SÃO OS INSTITUTOS DE PESQUISA O ENTE MAIS APROPRIADO PARA FAZER A INTERMEDIAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO COM O SISTEMA PRODUTIVO. PARA CUMPRIR ESTA MISSÃO, OS INSTITUTOS DE PESQUISA – SEM A OBRIGAÇÃO DE ENSINAR, COMO OCORRE COM AS UNIVERSIDADES –, DISPÕEM DAS CONDIÇÕES IDEAIS NECESSÁRIAS: ELES PODEM SE UTILIZAR DO CONHECIMENTO JÁ EXISTENTE, ADAPTANDO-O PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA; PODEM GERAR NOVOS CONHECIMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS PRÉ-DEFINIDAS; ISENTOS DE OBRIGAÇÕES ACADÊMICAS, TÊM FLEXIBILIDADE PARA SE ADAPTAR AO AMBIENTE PRODUTIVO EMPRESARIAL E AJUDÁ-LO A DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS.
ENTENDEMOS, PORTANTO, QUE OS INSTITUTOS DE PESQUISA, FORTALECIDOS, DEVAM SE ALINHAR À POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE MODO A SE DEDICAREM A GRANDES PROJETOS MOBILIZADORES E ESTRUTURANTES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
É NECESSÁRIO SALIENTAR, CONTUDO, QUE A GESTÃO DOS INSTITUTOS, ALINHADOS COM A POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, VAI REQUERER UM NOVO TIPO DE ORGANIZAÇÃO. A EMBRAPII É UM EXEMPLO DE NOVO PARADIGMA LEGAL PARA AS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS. O AGENTE PÚBLICO E O AGENTE PRIVADO DEVEM SER PARCEIROS; O PÚBLICO NÃO ESTARÁ COMPRANDO DO PRIVADO, NEM INVERSAMENTE. PARA QUE POSSAM TRABALHAR EM CONJUNTO, É NECESSÁRIA UMA ESTRUTURA LEGAL QUE POSSIBILITE A INTERAÇÃO PÚBLICOPRIVADO. PRECISAMOS TAMBÉM APERFEIÇOAR O MARCO LEGAL E INCREMENTAR OS MECANISMOS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, PARA QUE MAIS EMPRESAS PASSEM A REALIZAR ATIVIDADES DE P&D DE MODO CRESCENTE E CONTÍNUO.
A GESTÃO DE ALOIZIO MERCADANTE À FRENTE DESTE MINISTÉRIO NOS DEIXOU UM LEGADO DE VALOR INESTIMÁVEL, QUE É A ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. O MINISTRO MERCADANTE JÁ DISCORREU SOBRE TODOS OS PONTOS DESSA ESTRATÉGIA, MAS GOSTARIA DE DESTACAR ALGUNS QUE CONSIDERO MAIS OPORTUNOS PARA ESTE MOMENTO.
UM DELES SE REFERE AO NOVO PADRÃO DE FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, QUE DEVE ESTAR ESTREITAMENTE RELACIONADO AO APERFEIÇOAMENTO DO MARCO LEGAL. SÃO ASPECTOS PARA SER TRATADOS EM CONJUNTO, UMA VEZ QUE A ALOCAÇÃO DE MAIS RECURSOS DEVE ESTAR ATRELADA A PADRÕES DE EFICIÊNCIA NA SUA UTILIZAÇÃO. AO MESMO TEMPO, OS TEMAS FINANCIAMENTO E MARCO LEGAL TÊM PONTOS DE CONEXÃO EVIDENTES COM A FORMATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
DA MESMA MANEIRA, O FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA TEM A VER DIRETAMENTE COM AS QUESTÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.
O TRATAMENTO DE TRÊS DOS SEIS SETORES PORTADORES DE FUTURO TAMBÉM DEVE SER FEITO EM CONJUNTO. COMPLEXO INDUSTRIAL DE DEFESA, AEROESPACIAL E NUCLEAR DIZEM RESPEITO À SOBERANIA NACIONAL, OU SEJA, O BRASIL DEVE TER PLENO DOMÍNIO DE SUAS TECNOLOGIAS. É NECESSÁRIO PENSARMOS EM UMA CADEIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, LIDERADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS, EM ASSOCIAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, QUE GARANTA AO NOSSO PAÍS INSERÇÃO SOBERANA, EM NÍVEL MUNDIAL, NESSES TRÊS SETORES.
PETRÓLEO E GÁS! PARA CONTINUARMOS AVANÇANDO NESSE SETOR, A MANUTENÇÃO DO FUNDO SETORIAL CORRESPONDENTE SERÁ IMPRESCINDÍVEL. MINISTRO MERCADANTE, JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE CIENTÍFICA, VAMOS CONTINUAR A SUA LUTA NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE O CT PETRO NÃO PEREÇA.
ECONOMIA VERDE! A EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE IMPLICA DESAFIOS IMPORTANTÍSSIMOS PARA O FUTURO E A MODERNIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, O QUE EXIGIRÁ UMA VISÃO DE DESENVOLVIMENTO NOVA, EM QUE A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO SERÃO ELEMENTOS CRUCIAIS PARA ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE EM SEU SENTIDO AMPLO.
ESTE É O CAMINHO QUE PODE LEVAR O BRASIL À SITUAÇÃO INÉDITA DE CONSTITUIR-SE NA PRIMEIRA POTÊNCIA AMBIENTAL DO PLANETA. TEMOS AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA ISSO: UM MEIO AMBIENTE RIQUÍSSIMO E UM SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MADURO E DINÂMICO.
O NÚCLEO FUNDAMENTAL DA ESTRATÉGIA QUE NORTEARÁ A ATUAÇÃO DO MCTI É QUE A TRÍADE “CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” SE CONSTITUI EM EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. É PRECISO DESTACAR AQUI O MÉRITO DO MINISTRO MERCADANTE DE TER TRABALHADO DE MANEIRA INCANSÁVEL PARA FIRMAR ESSA VISÃO NO BRASIL. NÃO HÁ DÚVIDAS TAMBÉM DE QUE, EM SUA GESTÃO, O MCTI ACELEROU O CURSO PARA SE TORNAR UM MINISTÉRIO IMPRESCINDÍVEL PARA A VIDA NACIONAL. GALGOU, AINDA, IMPORTANTES ETAPAS PARA ALÇAR A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO COMO ELEMENTOS DE POLÍTICA DE ESTADO.
COMO SE VÊ, MINHA MISSÃO NÃO SERÁ DAS MAIS FÁCEIS. QUANDO ME CONVIDOU PARA O CARGO QUE HOJE PASSO A OCUPAR, A PRESIDENTA DILMA DISSE QUE SE TRATAVA DE UM CONVITE BASEADO EXCLUSIVAMENTE EM MINHA VIDA PROFISSIONAL COMO CIENTISTA E COMO GESTOR DE INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
CERTAMENTE CONTRIBUÍRAM BASTANTE PARA ISSO MINHAS EXPERIÊNCIAS RECENTES COMO PRESIDENTA DA SBPC, COMO DIRETOR GERAL DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMO PRESIDENTA DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA.
ASSIM, PARA EXECUTAR MINHA MISSÃO À FRENTE DO MCTI, ESPERO CONTAR COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA E DOS SETORES EMPRESARIAIS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE SE DEDICAM À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INOVATIVAS.
AO DAR PROSSEGUIMENTO À GESTÃO DO MINISTRO MERCADANTE, VAMOS CONTINUAR O PROCESSO DE ESTREITAMENTO DE LAÇOS DO MCTI COM A SBPC, A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, A ABIPTI E COM AS SOCIEDADES CIENTÍFICAS DAS DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO. A CIÊNCIA BRASILEIRA TEM QUE CONTINUAR CRESCENDO EM QUANTIDADE E QUALIDADE.
VAMOS INCREMENTAR AS PARCERIAS COM A CNI E COM A ANPEI, VISANDO AMPLIAR O DEBATE E AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOSSAS EMPRESAS INOVEM MAIS, ESPECIALMENTE AS MICRO E PEQUENAS, O QUE NOS LEVARÁ A UM ENVOLVIMENTO AINDA MAIOR TAMBÉM COM O SEBRAE E COM A ANPROTEC.
AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA SÃO PARCEIRAS PRIVILEGIADAS DO MCTI, ESPECIALMENTE PARA OS PROPÓSITOS DE SE ACABAR COM AS DESIGUALDADES REGIONAIS E CONSTRUIRMOS O TÃO ALMEJADO E NECESSÁRIO EQUILÍBRIO FEDERATIVO.
O PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS COMPROVA QUE O MCTI E O MEC PODEM CRIAR MECANISMOS DE COOPERAÇÃO ABRANGENTES E EFICAZES.
A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA MUITAS VEZES SÃO ATIVIDADES TRANSVERSAIS, O QUE NOS INCENTIVA E EXIGE UMA ARTICULAÇÃO CADA VEZ MAIOR COM OUTROS MINISTÉRIOS, COMO O MDIC, O MAPA E A SAÚDE.
RECENTEMENTE, O PAPEL ARTICULADOR DESEMPENHADO PELO MCTI PARA A COMPRA DO PRIMEIRO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÕES (SGB) RESULTARÁ EM GRANDES BENEFÍCIOS PARA O NOSSO PAÍS. EM VEZ DE SIMPLESMENTE SER COMPRADO DO EXTERIOR, O NOVO SATÉLITE SERÁ CONSTRUÍDO NÃO SÓ PARA ATENDER A NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO, DAS FORÇAS ARMADAS E DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, MAS TAMBÉM PARA CAPACITAR AS NOSSAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DOS SETORES DE TELECOMUNICAÇÕES E ESPACIAL. O PAÍS NÃO PODERIA PERDER A CHANCE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE ÁREA TÃO ESTRATÉGICA.
DAÍ SURGIU A IDEIA DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA MISTA, PÚBLICOPRIVADA, ENTRE A TELEBRÁS, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, E A EMBRAER. A NOVA EMPRESA RESPONDERÁ POR TODA A GESTÃO DO PROCESSO INDUSTRIAL DO NOVO SATÉLITE. JÁ A ARQUITETURA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E AS ESPECIFICAÇÕES FUNCIONAIS SERÃO DEFINIDAS E FORNECIDAS POR COMISSÃO TÉCNICA DA AGÊNCIA ESPECIAL BRASILEIRA, DO INPE E DA FINEP, TRABALHANDO EM AFINIDADE COM A TELEBRÁS, QUE VAI OPERAR O EQUIPAMENTO.
O PRIMEIRO SGB SERÁ LANÇADO EM 2014. COMO O LANÇAMENTO DO SEGUNDO SATÉLITE OCORRERÁ EM 2019, TEREMOS MAIS TEMPO PARA A PARTICIPAÇÃO AMPLIADA DA NOSSA INDÚSTRIA NA SUA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA ESTRATÉGICA PELA NOSSA CADEIA INDUSTRIAL ESPACIAL.
*O SISTEMA BRASILEIRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TEM DUAS CARACTERÍSTICAS ELOGIÁVEIS: CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA TRABALHAR EM PARCERIA. ESPERO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS DUAS CARACTERÍSTICAS SE ACENTUEM NOS PRÓXIMOS ANOS, DE MODO A ROBUSTECER A AGENDA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E TAMBÉM DE ABREVIARMOS O TEMPO DE NOSSAS CONQUISTAS. COM A COMPETENTE COLABORAÇÃO DO CNPQ E DA FINEP, VAMOS ACELERAR O PASSO; PRECISAMOS ANDAR MAIS RAPIDAMENTE DO QUE O FAZEM OS DEMAIS PAÍSES EMERGENTES.
PARA ISSO, ALÉM DE UTILIZAR OS INSTRUMENTOS TRADICIONAIS DA GESTÃO PÚBLICA, ESPERO PODER INCREMENTAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. A SOLUÇÃO DOS GRANDES PROBLEMAS NACIONAIS DEVE INCLUIR OS ESFORÇOS CONJUGADOS DO GOVERNO, DA SOCIEDADE E DAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TEM EM MENTE A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. JÁ CITAMOS AQUI OS CASOS DA EMBRAPII E DA COMPRA DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE COMUNICAÇÃO COMO EXEMPLOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. QUERO CITAR MAIS UM EXEMPLO EXITOSO DESSA ALIANÇA, QUE É O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, O PROUNI. ONTEM SE COMEMOROU A CONCESSÃO DA MILIONÉSIMA BOLSA DO PROUNI E PUDEMOS AVALIAR O SEU ENORME ALCANCE SOCIAL.
MINISTRO MERCADANTE, NO INÍCIO DO MEU DISCURSO, EU OBSERVAVA QUE NO ATUAL CONTEXTO GLOBAL HÁ DOIS PONTOS COMUNS ÀS NAÇÕES RICAS E DESENVOLVIDAS: 1) ALTA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA À SUA POPULAÇÃO, E 2) PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO COMO FATOR PRIMORDIAL NA GERAÇÃO DE RIQUEZAS.
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SÃO IMENSURÁVEIS, E TENHO CERTEZA QUE O SENHOR, COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TERÁ VONTADE E COMPETÊNCIA PARA VENCÊ-LOS. ESTAREMOS AO SEU LADO; CONTE CONOSCO NO QUE PRECISAR. VAMOS FAZER COM QUE A NOSSA EDUCAÇÃO E A NOSSA CIÊNCIA SEJAM MOTIVOS DE ORGULHO PARA O BRASIL E PARA OS BRASILEIROS, E DE ADMIRAÇÃO PARA O MUNDO.
MUITO OBRIGADO A TODOS!
Marco Antonio Raupp
