PRÓ-BRASIL
UM PLANO INTEGRADOR PARA O ESTADO BRASILEIRO
Amazonino de Andrada
Centrar na discussão econômica um Programa Nacional é uma redução que, desde logo, deve ser afastada. É entender que o Poder se resume à expressão econômica, desconhecendo as expressões militar, política, psicossocial e, neste século importantíssima, a expressão científica e tecnológica.
Qualquer planejamento se fundamenta na realidade e devemos nela separar as questões conjunturais das questões estruturais.
Aqueles que dizem ser o Estado o motor único de desenvolvimento estão tão equivocados quanto os que só o veem como resultado da iniciativa privada. Com as ressalvas, que todo radicalismo não consegue entrever, simplificaria afirmando que, em princípio, as questões conjunturais estariam na órbita privada e as estruturais na estatal.
Por que na esfera estatal? Porque a ação nesta área é mais complexa, na profundidade e no tempo, porque vai muito além do aproveitamento de incentivos, pois exige o compromisso com o País. E, igualmente, a área da estrutura é sistêmica, ou seja, integra as diversas vertentes ou vetores setoriais, para chegar ao vetor resultante, o objetivo nacional, que se funde na permanente busca do bem comum.
Os capitais privados necessitam ter fluxos de caixa livre positivos, ou seja, ter o resultado final lucrativo, deduzidos os valores e custos dos investimentos e os custos operacionais. Mas os investimentos públicos ou do Estado tem um lucro não contabilizável que é o Poder Nacional. Ou seja, o resultado de conseguir uma sociedade pujante, forte, altaneira. É portanto um erro ou uma falácia analisar investimentos estatais unicamente pelo fator contábil. A avaliação da ação pública não é o resultado financeiro, é a eficácia no atingimento do objetivo.
Adicionalmente podemos dizer que no momento em que a Nação, vítima de erros passados, se encontra praticamente em recessão, e já há alguns anos vendo aumentar o número de desempregados e empresas encerrando atividades, temos uma obrigação de reorientar prioridades no uso do dinheiro do povo contribuinte.
Vistas estas preliminares, quais são as variáveis que devem estar na base dos Projetos Nacionais?
Em primeiro lugar a população brasileira e suas concentrações nas faixas etárias. Na sequência, a ocupação do território nacional onde, por exemplo, a infraestrutura de transporte é básica. Também, não de menor importância, a energia que possibilita todas as ações públicas e privadas.
Ao cuidar do crescimento socioeconômico, o Pró-Brasil demonstra estar assentado em sólidas bases de planejamento.
Em paralelo, é indispensável a adesão dos brasileiros ao projeto de recuperação e desenvolvimento nacional. É a alma brasileira, aquele mais profundo elo do homem à sua Pátria, valores e tradições que colocarão em marcha e darão continuidade a este Programa Estratégico plurianual.
Ao anunciar o Programa, o Ministro Chefe da Casa Civil, General Walter Braga Netto, priorizou as questões da sua operacionalização, quais sejam cronogramas de execução, sequência de procedimentos etc.
Permitam-me contribuir com o que denominarei eixos condutores.
Os exemplos bem sucedidos, no mundo contemporâneo, existem desde quando a Europa, passado o vendaval napoleônico, buscou se reerguer, numa disputa entre o passado e o futuro, e nos mostram que há algumas constantes.
Comecemos pela Grã Bretanha (GB), onde se inicia a Revolução Industrial A energia na primeira fase desta revolução foi o carvão mineral, abundante naquela ilha. Mas a Grã Bretanha não optou pelo lucro rápido e fácil da exportação; preferiu investir no desenvolvimento de suas fábricas e no transporte para comercialização A resposta é conhecida, o carvão garantiu a industrialização e a expansão colonial inglesa, que domina o mundo do século XIX.
Os Estados Unidos da América (EUA) contribuem com outro exemplo. Podemos dizer que os EUA começam sua trajetória na segunda metade do século XIX, enquanto a GB teve-a após o Tratado de Viena (1815).
Em abril de 1865, Robert Lee depõe armas ao prestigiado Ulysses S. Grant, encerrando o sonho confederado. Agora é um País que inicia seu processo de reconciliação e reconstrução nacional. Mas não se pense que a Guerra da Secessão estancou o processo concebido por Alexandre Hamilton, Secretário do Tesouro de 1789 a 1795. Prova está na produção de petróleo que de 500 mil barris, em 1861, chega ao fim da guerra com 2 milhões e meio de barris.Qual será o motor deste desenvolvimento? A infraestrutura viária, o projeto das estradas de ferro sustentando a Conquista do Oeste. Projeto onde o Estado definiu condições, preços e aportou recursos para as empresas privadas lançarem os tycoons da República.
Em 1860, mil e seiscentos bancos emitiam moeda fiduciária de valor e autenticidade difícil de confirmar, porém dinamizando a economia doméstica. Também a União, administrando taxas alfandegárias, promovia o protecionismo industrial. Estavam assim, sob a proteção do Estado, a produção, a distribuição e o consumo, e o poder político assumia os ônus das perdas e dos investimentos improdutivos. Se alguma restrição se pode fazer não é à presença do Estado mas sua ausência na assistência aos cidadãos.
Agora, no século XXI, temos a China, usando o partido único dando continuidade de gestão, ramificado por todo País, promovendo o acelerado processo de desenvolvimento tecnológico, industrial e comercial.
O Brasil, durante o século passado, teve dois momentos de planejamento desenvolvimentista: o Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck e os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs) dos Governos Militares. E foram os anos que o Brasil conheceu as maiores taxas de crescimento da nossa história.
O Programa Pró-Brasil chega em momento grave, que exige decisões corajosas, inovadoras e fundamentais para sairmos de um círculo vicioso que a prioridade financeira nos levou desde 1990.
Quarenta anos de finanças desreguladas, guerras localizadas, depressões econômicas, desindustrialização, desemprego e migrações jogaram a sociedade mundial no caos, que a epidemia apenas jogou luz nas sombras que a comunicação de massas projetava.
E tão absurda levou esta dominação financeira que vemos neste semana os presidentes da Rússia e dos EUA articulando o novo mercado do petróleo, ainda e por muito tempo, o mais importante produto de comércio internacional.
O ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), atualmente na Universidade de Harvard, Ken Rogoff, afirmou que estamos diante de um colapso no comércio global e que este sistema não consegue simplesmente lidar com todos os muitos calotes e se reestruturar ao mesmo tempo.
Felizmente temos brasileiros que sabem não ser possível remendar erros acumulados, precisamos trazer novas modelos, novas formas de governança, entender que a cidadania é a origem dos cuidados do Estado, que a ciência e a tecnologia que permitem os mais consistentes e duradouros resultados e que a infraestrutura é função primordial dos investimentos públicos.
Estamos começando um Brasil de Ordem e Progresso.
Programa Pro Brasil by Nelson Düring on Scribd
