PENSANDO O ESTADO NACIONAL BRASILEIRO
Etapas para a Construção do Estado Brasileiro – Regime Político
Amazonino de Andrada
Encerrando a série que analisou a escada construtora do Estado Nacional Brasileiro, vamos discorrer sobre regimes políticos.
Antes deve estar claro que o Estado Nacional chegará a esta fase com sua estrutura organizacional já definida, suas atribuições bem conhecidas, aceitas pelo povo, este formado por verdadeiros cidadãos, capazes de colaborar com sua participação direta ou em plebiscito ou na eleição de representantes para construção, manutenção, evolução e revisão do modelo adequado à sociedade nacional.
O pensador espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955) escreveu “búsquese en el extranjero información pero no modelo”, apontando o anacronismo dos povos imitadores e sem autenticidade (J. O y Gasset, Misión de la Universidad y otros ensayos afines, Revista de Occidente, Madrid, 1960, 3ª ed.).
Os poderes – ideológicos, imperiais, políticos, fora e dentro das nações – sempre procuram radicalizar as posições, conduzir as pessoas a terem opções simplistas, contra ou a favor, pois além de exigir pouco ou nenhum raciocínio, apelar para emoção e não para a razão, estes poderes estarão impedindo o surgimento de soluções objetivas, adequadas às realidades que são, na sua quase totalidade, nacionais, locais, nunca universais ou globais.
Para isso, as histórias são quase sempre e exclusivamente parciais, ocultando tudo que fuja à bipolaridade desejada.
Veja o caso da Conferência de Bandung, cidade da Indonésia, onde lideranças de 29 países se reuniram de 18 a 24 de abril de 1955, para denunciar e unir esforços contra o neocolonialismo das duas grandes potências da época: Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Foram desconstruídas suas resoluções, lideranças assassinadas, ignorados seus relatórios pelas mídias hegemônicas, tanto pelo “deep state” estadunidense, quanto pelo “politburo” soviético.
Hoje, para os neoliberais, os servidores de Georgy Soros (este explícito em sua fala na criação da “Open Society”), e para os marxistas, nada mais agressivo que a soberania brasileira, a defesa do nosso Estado Nacional Brasileiro.
Assim, discutir regime político para nosso Estado Nacional, com o povo verdadeiramente cidadão, – não por determinação inaplicável de dispositivo legal, mas por saber que está garantido em seus direitos, que um transitório governante não os poderá suprimir por ato arbitrário ou por eventual maioria legislativa – significa o mais elevado ato de democracia.
Que regime será este?
Seria de indiscutível arrogância, de ignorante soberba deste articulista simplesmente sugerir um caminho. É o povo, consultando sua mais arraigada e profunda alma brasileira, que irá concluir.
E sem receio de inovar, pois as condições de vida no Brasil são únicas. O belíssimo Projeto, e à época de inovadoras ideias, do nosso Patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva não cabe na sociedade termonuclear e informatizada deste século. Nem a tradução gaúcha dos positivistas, retratada na Constituição Estadual de 1891, nem as denominadas “constituições autoritárias” de 1934,1937 e 1967, que em seu conjunto, no modesto entender deste articulista, foi o que de melhor tivemos no Brasil.
O Brasil a ser organizado é o do século XXI.
Nenhuma nação tem a extensão territorial, população, recursos básicos de sobrevivência e riquezas naturais do Brasil. E, quanto às tecnologias, já as desenvolvemos tantas em tão diversos ramos de conhecimento, que não se justificariam modéstias ou ausência de elevada alta estima.
Com breves interregnos, sempre em períodos denominados de exceção – na verdade foram de exceção no sentido de governos voltados para a solução de problemas brasileiros, como de Getúlio Vargas, Costa e Silva, Emilio Médici e Ernesto Geisel – o Brasil sempre optou pelo arcaísmo das cópias, por sabujice ou canina obediência ao estrangeiro.
Deste modo a estrutura de organização e o modelo político brasileiro apenas seguiram a moda ou a ordem de quem exercia efetivamente o Poder no País. Construamos finalmente o Estado Nacional Brasileiro, olhando nossas raízes e o nosso futuro, e ao fazê-lo estarão definidos o regime político bem como as instituições que lhe darão operacionalidade.
