PENSANDO O ESTADO NACIONAL BRASILEIRO
Etapas para a Construção do Estado Brasileiro
A Soberania
Amazonino de Andrada
Vimos anteriormente a construção do Estado Brasileiro na imagem de uma escada, cujos degraus são os passos necessários e sucessivos, e que repetimos a seguir:
Regime Político
Democracia
Garantia dos Direitos
Cidadania
Soberania
Estrutura do Estado
Podem-se considerar três conjuntos fundamentais para erigir o Estado Nacional Brasileiro: a soberania, a cidadania e a garantia dos direitos. Sem eles, a discussão sobre regimes políticos, opções econômicas e sociais, tudo mais se desmorona a simples brisa, o que se dirá aos tsunamis dos interesses colonizadores permanentes de outros Estados Nacionais e das ideologias que correm o mundo.
Soberania não é apenas um desejo nem uma cláusula, ainda que pétrea, de Constituição. Soberania é uma vontade política, um desejo nacional, uma conquista tecnológica e científica e a preparação contínua, permanente para agir sem a colaboração ou a restrição de quem quer que seja. Soberania envolve o querer e o poder.
Não pretendemos desenvolver organizacionalmente a soberania, mas devemos demonstrar onde ela deve ser fincada, quais os alicerces que a sustentam.
Primeiro é o conhecimento. Ele não se restringe às informações, aos órgãos de inteligência, necessários e indispensáveis a qualquer Estado Nacional. Eles são parte da soberania. Mas deter e mostrar a capacidade de uso de armas nucleares, na civilização termonuclear, é indispensável à soberania. O Brasil avançou muito, mas, por traição de seus governantes, não deu os passos decisivos para passar dos laboratórios às instalações industriais e aos campos de batalha.
Segundo é o controle sobre os bens nacionais. Hoje se fraudam estes controles com ideologias: à esquerda, denominadas humanitárias, e à direita num ser imaterial chamado mercado. São o socialismo e o neoliberalismo. Assim, o controle de riquezas nacionais, riquezas naturais do solo, subsolo, das águas e aquíferos, do petróleo e dos minerais raros e indispensáveis à indústria acabam por ficar sob o julgo estrangeiro, fora do Estado Nacional Brasileiro. Evidente que o controle pressupõe conhecimento, mas é um objetivo específico.
Terceiro é a capacidade de produção de bens. Também é óbvia a necessidade de conhecimento e do controle, mas a capacitação produtiva impede a sujeição do Estado nacional aos interesses de outros estados. Idealmente, e o Brasil tem condições materiais de tudo produzir, seríamos autossuficientes em todos os bens, especialmente os de primeira necessidade. Podemos ter esta meta. Mas os limites de economicidade e razoabilidade indicarão os pontos onde a sociedade estará garantida e soberana.
Por fim, mas não por último, a Defesa Nacional. O Estado Nacional Brasileiro deve dispor de todo armamento, convencional e nuclear, para sua defesa, produzido dentro do território nacional, sob o controle e a condução das Forças Armadas Brasileiras. Incluem-se nesta categoria meios e vias de transporte, desenvolvimento, construção, montagem e manutenção de instalações e equipamentos terrestres, marítimos, fluviais e aéreos. É sempre bom lembrar que as principais tecnologias, que identificam a nação soberana do século XXI, são a nuclear, a aeroespacial, a informática e das energias. E que o controle do petróleo também significa a garantia de mobilidade das forças armadas.
