Quando o Taleban cavou um elaborado sistema de túneis sob o maior presídio no sul do Afeganistão alguns meses atrás, foi uma dificuldade pegar os 475 presos que escaparam.
Mas uma coisa facilitou. Um mês antes da fuga em abril, as autoridades afegãs, utilizando tecnologia fornecida pelos Estados Unidos, gravaram escaneamentos de retina, impressões digitais e imagens faciais de cada militante e criminoso detido no gigantesco presídio de Sarposa.
Em questão de dias após a fuga, cerca de 35 fugitivos tinham sido recapturados em postos de controle internos e travessias de fronteira. Eles foram enviados de volta à prisão após a confirmação de suas identidades por meio dos arquivos biométricos.
Um fugitivo foi pego durante uma parada rotineira de trânsito a menos de 3 quilômetros de sua aldeia. Outro foi recapturado em um posto de recrutamento, enquanto tentava se infiltrar nas forças de segurança afegãs.
Sem muito alarde e com queixas apenas ocasionais, as forças armadas americanas e as autoridades locais estão realizando um esforço ambicioso para registrar informação biométrica para identificação de um número notável de pessoas no Afeganistão e no Iraque, particularmente homens em idade de combate.
As informações sobre mais de 1,5 milhão de afegãos foram colocadas em bancos de dados operados pelas forças americanas, da Otan e locais. Apesar de representarem 1 entre cada 20 habitantes afegãos, elas são equivalentes a aproximadamente 1 entre 6 pessoas do sexo masculino em idade de combate, dos 15 aos 64 anos.
No Iraque, um número ainda maior de pessoas, e um percentual maior da população, foi registrado. Foram obtidos dados de aproximadamente 2,2 milhões de iraquianos, ou um entre cada 14 cidadãos – o equivalente a uma entre quatro pessoas do sexo masculino em idade de combate.
Para obter a informação, os soldados e policiais realizam escaneamentos digitais dos olhos, tiram fotos dos rostos e coletam as impressões digitais. No Iraque e no Afeganistão, todos os detidos e prisioneiros devem se submeter a essa coleta de dados, assim como os moradores locais que se candidatam a um emprego público, em particular nas forças de segurança, polícia e nas instalações americanas. Um cidadão no Afeganistão ou no Iraque quase que teria que passar todo seu tempo em uma casa de aldeia e nunca procurar um serviço público para não cruzar com um sistema biométrico.
A diferença do sistema tradicional de coleta de impressões digitais é que o governo pode pesquisar milhões de arquivos digitais em segundos, mesmo em postos de controle remotos, usando dispositivos portáteis amplamente distribuídos entre as forças de segurança.
Apesar dos sistemas serem atraentes para as autoridades de manutenção da lei americanas, há séria oposição política e legal à imposição da coleta rotineira entre cidadãos americanos.
Várias agências de manutenção da lei federais, estaduais e locais discutem a coleta digital de dados biométricos e muitas gastaram dinheiro em dispositivos portáteis. Mas os usos propostos são muito mais limitados, com questões sendo levantadas sobre direitos constitucionais de privacidade e proteção contra buscas sem mandado.
No Afeganistão e no Iraque há algumas queixas –mas raramente em termos reconhecíveis pelos americanos como questões de liberdade civil.
O Afeganistão, em particular, é um país sem um legado de certidões de nascimento, carteiras de motorista ou números do seguro social, e onde há um próspero mercado negro de documentos de identidade nacionais falsificados. Alguns afegãos temem que o crescente banco de dados biométrico possa ser usado como arma de retaliação étnica, tribal ou política –um censo dos adversários de qualquer grupo em particular. Até mesmo as autoridades afegãs que apoiam o programa querem assumi-lo pessoalmente, e não que os americanos o administrem.
“Com certeza é preciso haver políticas sólidas e responsáveis, assim como supervisão em relação ao registro e armazenamento, uso e compartilhamento de dados individuais privados”, disse o general Mark S. Martins, comandante da nova Força de Campo de Estado de Direito das forças armadas no Afeganistão.
Mas ele destacou que sistemas biométricos “podem combater a fraude e corrupção, colocar a manutenção da lei apoiada sobre evidências mais sólidas e melhorar enormemente a segurança”.
Escaneamentos instantâneos da íris como ferramenta de controle da população costumavam se limitar aos filmes de ficção científica. Mesmo o uso no mundo real de tecnologias de identificação biométrica costumava ficar reservado por anos às agências de inteligência e aos comandos de elite das forças armadas.
Mas uma nova geração de sistemas biométricos portáteis se espalhou pelas forças armadas. “Você pode apresentar um cartão de identidade falsificado”, disse o sargento Robert Haemmerle, da Força-Tarefa Conjunta Interagências 435. “Você pode cortar sua barba. Mas não pode mudar seus dados biométricos.”
A força-tarefa realiza operações de detenção, judiciais e de coleta de dados biométricos –responsabilidades que serão transferidas para o governo afegão.
Os gastos do Departamento de Defesa em programas biométricos será de US$ 3,5 bilhões nos anos fiscais de 2007 a 2015, segundo o Escritório de Auditoria do Governo.
O conceito de expandir a biométrica para aplicação no campo de batalha foi testado pela primeira vez em 2004, por unidades do Corpo dos Marines em Fallujah, uma fortaleza militante na província de Anbar, Iraque. O reduto insurgente foi isolado e apenas aqueles que se submetiam a coleta de dados biométricos eram autorizados a entrar e sair.
No final de 2004, quando um militante americano foi autorizado a entrar em uma base americana em Mosul, onde detonou um colete suicida e matou 22 em uma tenda-restaurante, os comandantes ordenaram um rígido programa de identificação para iraquianos e cidadãos de terceiro mundo que entrassem em instalações americanas.
O general David H. Petraeus, analisando esses esforços quando assumiu o comando no Iraque em 2007, ordenou um aumento dos escaneamentos biométricos por toda a zona de guerra para acompanhar o aumento de tropas americanas.
Petraeus exalta a tecnologia, não apenas por separar os insurgentes da população em meio à qual tentam se esconder, mas também por desbaratar células que produzem e plantam bombas de estrada, as maiores responsáveis por mortes de soldados americanos no Iraque e no Afeganistão. As impressões digitais e outras informações periciais podem ser extraídas de uma bomba desarmada ou dos restos mortais após uma explosão, e comparadas com os arquivos biométricos de ex-detidos, suspeitos ou militantes conhecidos.
“Esses dados são virtualmente irrefutáveis e geralmente são de muita ajuda na identificação de quem foi responsável por um dispositivo em particular em um ataque em particular, permitindo que posteriormente possa ser rastreado”, disse Petraeus, que em breve se aposentará como comandante no Afeganistão para se tornar diretor da Agência Central de Inteligência (CIA). “Com base em nossa experiência no Iraque, eu pressionei para sua implantação aqui no Afeganistão, e as autoridades afegãs reconheceram o valor e abraçaram os sistemas.”
Tradução: George El Khouri Andolfato
