O Presidente da República e o STF
Publicado no Facebook do Presidente Jair Bolsonaro
29 Julho 2021
– O Governo Federal agiu e segue agindo, durante toda a pandemia, enviando recursos a Estados e Municípios, bem como material hospitalar. Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB, para transportar remédios, oxigênio, materiais diversos e, sobretudo, pacientes.
– O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos (PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de sobrevivência, via Auxílio Emergencial.
– Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula).
– O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que "não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.”
– Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc.
– O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.
– Em nenhum momento este governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos. Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta.
– Sempre defendi, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata.
– A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população.
– Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.
QUE DEUS ABENÇOE O NOSSO BRASIL.
Presidente Jair Bolsonaro.
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